Artigos
Locador pode retomar imóvel abandonado?
O abandono de um imóvel por parte do inquilino não concede automaticamente ao proprietário o direito de adentrar ao imóvel.
Startup nova como S.A. Vantagem?
Explicamos os motivos pelos quais pode ser vantajoso para uma startup adotar a estrutura de sociedade anônima.
Por que Dallagnol não sabia em que condição será ouvido pela PF?
O direito de polícia judiciária, cujo conhecimento é crucial para a realização adequada das operações policiais, é frequentemente negligenciado nas salas de aula das instituições de ensino jurídico.
Lançando olhares no sistema recursal do direito brasileiro.
Diante o presente trabalho que será apresentado, iremos discutir a problemática da quantidade de recursos utilizados no caso do ex-presidente Lula, que impediu sua candidatura para presidência no ano de 2018, diante de algumas denúncias feitas pelo MPF.
Ativismo Judicial no Brasil: o engajamento do judiciário e divisão de poderes.
Este artigo tem como objetivo central fornecer uma visão abrangente e equilibrada sobre o ativismo judicial e a judicialização da política, destacando suas nuances, implicações e desafios.
Regras trabalhistas aplicáveis ao MEI
Orientações sobre as regras trabalhistas para MEI podem parecer complicadas. Por isso explicamos com uma linguagem mais fácil para que o empreendedor possa ter acesso a informação com diligência.
O Eneagrama: Uma Poderosa Ferramenta de Gestão para Escritórios de Advocacia
O Eneagrama, um sistema de estudo da personalidade com raízes antigas, ganhou popularidade nas últimas décadas como uma ferramenta poderosa de autoconhecimento e aprimoramento pessoal. No contexto de um escritório de advocacia, sua aplicação pode ser extremamente útil no treinamento...
Na Usucapião Judicial e na Usucapião Extrajudicial é admissível a aplicação do princípio da Fungibilidade?
O Princípio da Fungibilidade vem ilustrando o Código Fux em diversas passagens, como podemos observar em recursos (art. 1.024, par.3º; arts. 1.032 e 1.033), sendo certo que já foi declarado totalmente compatível com todos os recursos enunciados pelo CPC, com...
Certificando a Autenticidade: A Importância do Perito no Mercado de Colecionáveis.
O mercado de colecionáveis é um universo fascinante, repleto de histórias, memórias e objetos únicos. Desde moedas antigas até itens de entretenimento, como cartas de jogos, brinquedos e quadrinhos, há uma infinidade de itens que despertam o interesse de colecionadores...
Soluções de conflitos
SUMÁRIOIntrodução1. Métodos Consensuais De Solução De Conflitos 1.1. Mediação1.2. Conciliação1.3. Negociação1.4. Arbitragem 2. Mediação Como Mecanismo Extrajudicial De Solução De Conflitos 2.1. Histórico E Constitucionalidade2.2. Mediação De Conflitos No Contexto Empresarial 2.3. Mediação Na Justiça Restaurativa 2.4. Mediação Em Relações...
Navegando pelas Fronteiras Jurídicas: A Aplicação da Lei Estrangeira no Brasil
O Direito Internacional estabelece as regras e princípios que regem a aplicação das leis além das fronteiras nacionais.
Colaboração Premiada
RESUMO- Atualmente no Brasil, o instituto da colaboração premiada vem ganhando grande espaço na legislação existente, como: Lei de crimes hediondos; Crimes contra a ordem tributária; Crime de extorsão mediante sequestro; Organização Criminosa; Crimes de lavagem ou ocultação de bens...
Conciliação
A conciliação é um método alternativo de solução de conflitos. O objetivo é prestar auxílio a qualquer cidadão na tentativa de solução de um problema, sem a necessidade de uma decisão judicial. O conciliador ou mediador. pessoa capacitada para a...
Irretroatividade legal e hermenêutica constitucional
IntroduçãoO intérprete do direito possui diversas ferramentas hermenêuticas para fundamentar suas decisões, contudo, pressupõe-se a ele o seguimento de alguns preceitos básicos nos quais não pode se desvincular, determinadas regras jurídicas que dão forma a todo o ordenamento jurídico.Nesse aspecto,...
É verdade que o tráfico não é mais hediondo?
Assuntos envolvendo crimes geram muitas curiosidades nas pessoas, atualmente há um questionamento é se verdade que o tráfico de drogas não é mais hediondo.Por isso, preparamos um texto para informar sobre o que é um crime hediondo e maiores detalhes...
Comentários acerca dos votos dos Ministros Barroso e Alexandre de Moraes - ADI 5874
Aquele que integra a administração pública carece de meios para concretizar a eficiência de sua função, sendo estes conferidos através de poderes administrativos. Instrumentos essenciais para o desempenho e atendimento ao interesse público, se tratando da finalidade do Estado. Para...
Quais os cuidados no agenciamento de influenciadores e infoprodutores? E o contrato?
Os influenciadores digitais são figuras relevantes para o consumo de diversos produtos e responsáveis até mesmo para que algumas marcas caiam no gosto do público.Um influenciador, não está restrito ao antigo formato de ser dono de um blog, as mídias...
