Artigos
Violência obstétrica: Uma leitura sobre o viés de uma sociedade que sofre silente sem conhecimento da prática violenta.
Resumo A violência obstétrica (VO) é um fenômeno corriqueiro na ceara da saúde. Sendo que, ela está direcionada estritamente às mulheres, pois a sua incidência ocorre no momento da gestação, parto e pós-parto. Podendo ser denominada como, desrespeito, insulto, um...
O coprodutor, pode me proibir de rescindir o contrato?
O marketing digital, que opera com a presença de especialista e coprodutor para lançamento de infoprodutos digitais, ainda precisa de grande amadurecimento. Dentre tantas relações, observamos que entre coprodutor e especialista é uma das mais delicadas, pois a mesma pode...
Decisões automatizadas do INSS
Desde o início deste ano as decisões do INSS nos processos de aposentadoria estão sendo fundamentadas em novo formato. Isto porque foi implantada uma rotina de automação dos requerimentos e serviços prestados aos cidadãos, a qual dispensa a atuação do...
Você sabe o que é um Contrato Internacional de Transferência de Tecnologia?
Breves comentários sobre Contrato Internacional de Transferência de Tecnologia
Cumprimento das promessas de campanha
caminhamos perigosamente para o atoleiro da dívida pública, cujos serviços consomem quase 50% da receita. Outro tanto é consumido para financiar a folha. Pouco resta para as despesas de investimento que asseguram o crescimento do país.
Marketing jurídico sem ferir a ética profissional
Resumo: O presente artigo é um estudo descritivo e explicativo realizado com a finalidade de observar, registrar e analisar os acontecimentos relacionados ao tema abordado, para tal compreensão foi feita pesquisa doutrinária, jurisprudencial e revisão bibliográfica, para compreender como se...
Menor sob guarda como dependente nos RPPS [ADIn’s 4.878 e 5.083]
Não há uma política em favor dos idosos
Ser idoso significa experiencia de vida.Ser idoso é ser maduro o suficiente para ensinar aos jovens que a vida vale a pena que a juventude também vai envelhecer.Jovens de hoje idosos de amanhã.Notamos que os idosos estão esquecidos sendo descartado...
8 coisas que você precisa saber sobre o 13° salário.
Quem tem direito ao 13º salário? Estagiário? Jovem Aprendiz? Afastado por doença?
Dissonância cognitiva e o juiz de garantias
A concomitância das atribuições de um juiz responsável por conduzir uma audiência de custódia (e, ao final dela, decidir pela decretação de uma prisão preventiva) e por proferir a sentença ao final do processo, condenando ou absolvendo o réu, impõe uma distorção explicada pela teoria da dissonância cognitiva.
STJ corrige entendimento do TJGO sobre interposição simultânea de Recurso Extraordinário e de Recurso Especial
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE PINTAR QUADROS?
O uso de inteligência artificial para pintar quadros, escrever poemas ou compor músicas estabelece novos parâmetros e desafios ao Direito.
Análise da Lei 8213/91 após a edição da Lei nº 13.846/2019 quanto aos acidentes de trabalho em espaços confinados
RESUMO: O Auxílio-Acidente, com a extinção do Ministério do Trabalho, convertida em Secretária Especial de Previdência e Trabalho, atrelado ao Ministério da Economia, sofreu algumas alterações no decorrer da sua trajetória histórica, quanto à aplicação da Lei 8213/91 no tocante...
Sucessão Causa Mortis e a Exclusão por Indignidade
A legislação civilista pátria em seu artigo 1814 trata das causas da exclusão por indignidade.Inicialmente vale-nos mencionar que sucessão significa ato de suceder, aquilo ou algo que vem depois, portanto a sucessão causa mortis ocorre quando alguém que faleceu deixou...
É possível à dona de casa se aposentar?
As donas de casa também podem contribuir para a aposentadoria, na categoria de facultativo. De acordo com o art. 4º da Instrução Normativa do INSS nº 128 de 2022 é segurado facultativo Art. 4º É segurado facultativo a pessoa física...
Teletrabalho como fonte de Danos existenciais nas relações trabalhistas
Muita coisa a gente faz Seguindo o caminho que o mundo traçou Seguindo a cartilha que alguém ensinou Seguindo a receita da vida normal Mas o que é vida afinal? Será que é fazer o que o mestre mandou? É...
Jatinho de Lula: corrupção passiva?
Análise da questão da viagem em jato de empresário para o Egito por parte de Lula. Crime de corrupção passiva?
Minha atual companheira pode herdar meus bens anteriores, que nem mesmo ajudou a construir?
A UNIÃO ESTÁVEL tem um regramento específico no Código Civil de 2002 e por incrível que pareça muita gente pode estar convivendo em União Estável sem conhecer essas regras ou mesmo estar convivendo em União Estável sem saber, não valendo...
Empresa fez um acordo parcelado com o devedor, quando ela precisa retirá-lo do SERASA?
Por um direito humanístico e conciliador (e sua correspondente hermenêutica)
Acolher uma solução consensual e harmoniosa do Estado-Juiz é muito melhor do que a simplória imposição da decisão, particularmente sob o ponto de vista da sua respeitabilidade.
