Artigos
A proporcionalidade e os direitos da personalidade
RESUMO Em inúmeros momentos, os direitos da personalidade que tem por característica serem originários, vitalícios, imprescritíveis, absolutos e inerentes a toda pessoa humana acabam entrando em rota de colisão, porém a teoria da proporcionalidade, proposta pelo jurista alemão Robert Alexy,...
A importante contribuição que o Direito Comercial trouxe ao surgimento do Título de Crédito
Na presente obra de Ascarelli, pretende o autor apresentar a importante contribuição que o direito comercial trouxe ao surgimento do instituto do título de crédito. Pelo exposto que se verifica no texto, se tornaria inviável a circulação rápida e segura...
Clonagem certificados digitais TRT RJ
Temos uma proposta de compra mas não fizemos o Inventário e o imóvel ainda está em nome dos falecidos. E agora?
A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE PESSOAS JÁ FALECIDAS é um assunto recorrente na rotina de nós profissionais do direito que lidamos com questões relativas a inventários, partilhas, direito imobiliário, registral e notarial. É importante saber que existe formas regulares e...
Da coautoria no direito penal
Como a doutrina e a jurisprudência diferenciam a coautoria da participação?
Psicopatia e o direito penal brasileiro: Qual a resposta penal adequada?
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a realização de um estudo acerca dos criminosos psicopatas e sua punibilidade no Direito Penal brasileiro. Em primeiro lugar, serão pautadas algumas características relativas à personalidade e ao comportamento desses indivíduos. Posteriormente, o...
Homologação de decisão estrangeira
A decisão estrangeira poderá ser reconhecida total ou parcialmente. Uma vez homologada pelo STJ, a execução segue o mesmo procedimento das normas internas.
PATINETES VÃO VOLTAR, AGORA COM SEGURO OBRIGATÓRIO?
Como registrar um imóvel comprado com contrato de gaveta?
A celebração do contrato de compra e venda de bens imóveis exige que se faça a formalização por meio de uma escritura pública. Porém, isso não quer dizer que o contrato de gaveta não tenha validade e eficácia jurídica.
Restituição dos valores pagos indevidamente o
A INAPLICABILIDADE DA ESTRUTURA NORMATIVA DE PRINCÍPIO AO INSTITUTO JURÍDICO DA TORTURA, ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL
o presente estudo desenvolverá procedimento hermenêutico acerca do juízo de ponderação de Direitos Fundamentais em sede colisão dos mesmos, tendo como base argumentativa, a proteção do núcleo essencial, da Dignidade da Pessoa Humana.
Problemas com vazamentos, infiltrações em apartamentos, de quem é a responsabilidade?
Tráfico de drogas: 15 tópicos da jurisprudência
O advogado criminalista certamente precisa estar atento à maneira como o Poder Judiciário vem decidindo casos envolvendo o crime com o maior índice de encarceramento na Lei de Drogas.
Guia prático para manifestações democráticas no Estado Democrático de Direito
Os tempos são diferentes. 1964 a 1985, as manifestações pela dignidade humana, pela igualdade entre homens e mulheres, pela responsabilização dos agentes públicos por abuso de autoridade. 2022, os princípios e as regras constitucionais colocadas em dúvidas pela descontextualização política...
As Forças Armadas como um órgão moderador implícito
Manoel Gonçalves Ferreira Filho nos lembra da "tentação militar" de intervir para pôr fim às agitações políticas, mediante intervenções que podem ser bem-vindas em caso de severas falhas e robusta corrupção nos Governos civis.
Mercado financeiro a favor dos endinheirados.
Mercado nervoso. Quem está preocupado com o mercado financeiro bolsa de valores e dólar são os empresários os banqueiros os investidores. Estes sim estão preocupado com o mercado financeiro porque visam o lucro sem dar qualquer contribuição para a classe...
Puxa-saco: ressignificação do seu papel
Envelhecer, para a absoluta maioria das pessoas normais, é confrontar-se com fracassos, é conviver com uma gama de quases e nuncas. Muitos projetos que não deram certo e muitíssimos outros que acabaram abandonados muito antes de serem tentados. Mesmo homens...
Os obstáculos de como entender o direito digital: análise da sucessão dos bens virtuais
Área do Direito: Direito Digital e Direito de Família.Os Obstáculos De Como Entender O Direito Digital: Análise Da Sucessão Dos Bens VirtuaisRESUMOEste trabalho busca apontar um entendimento sobre o tema da sucessão de bens digitais, e objetiva conjecturar uma resposta...
