Artigos
Quais leis ajudam pequenos negócios?
Pense que você é um microempresário e acabou de abrir sua marca empresa . Será que existem leis que o ajudarão neste processo de crescimento, principalmente nos primeiros anos? A resposta é sim, mas precisamos esmiuçar cada uma delas aos...
6 Erros para evitar na declaração do imposto de renda de seus clientes
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Copywriting no ambiente jurídico: como aplicar?
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Direito Internacional em Moçambique
Moçambique associa-se a todos os Estados na luta pela instauração de uma ordem económica justa e equitativa nas relações internacionais.
O ARTIGO 147-B DO CÓDIGO PENAL E O NOVO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
Este estudo tem por objetivo averiguar a inserção da violência psicológica contra a mulher, nos termos do art. 147-B do Código Penal. forma de violência que já havia sido prevista na Lei Maria da Penha.
Estudos sobre a justiça restaurativa
É incorreto dizer que a justiça restaurativa não prevê punições. A mudança se dá na maior participação da vítima no processo, no qual o autor do fato delituoso é confrontado com o mal que causou.
Como montar um currículo lattes
É um instrumento fundamental no mundo acadêmico. Nele, os estudantes e pesquisadores podem narrar sua trajetória, com destaque para as experiências científicas e de pesquisa. Pré-requisito para quem quer ingressar em um curso de mestrado ou de doutorado.
O tratamento inadequado dos dados pessoais dos consumidores por instituições financeiras, nos empréstimos consignados não autorizados
RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar os empréstimos consignados não autorizados, identificar a relação do Código de Defesa do Consumidor com a Lei Geral de Proteção de Dados, apontando os direitos dos consumidores e a responsabilização civil das...
O conflito de interesse público-privado nas sociedades de economia mista
RESUMOO presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise das Sociedade de Economia Mista e os divergência entre interesse público e privado neste tipo de sociedade. Para tanto será analisado conceito de Administração Pública e suas modalidades. Além disso, será...
Espécies de porte de arma de fogo de fogo
Com o advento da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas, define crimes e dá outras providências, surgiram quatro...
Até que idade é preciso pagar pensão alimentícia?
É muito comum que clientes perguntem a escritórios que trabalham com direito de família até que idade é preciso pagar pensão alimentícia. Em geral, o tema já aponta que se trata de uma pensão paga a um filho. Em tempos...
Quais os cuidados ao oferecer uma mentoria? E o contrato?
O mundo mudou nos últimos anos. Isso é uma realidade. É necessário adaptar a oferta de serviços, criar uma esteira de produtos para vender produtos, transformar o conhecimento em até mesmo mentoria e proporcionar o desenvolvimento profissional e humano. Em...
A psicopatia e os crimes sexuais.
O tema proposto discorre sobre a maneira como o estado vem respondendo aos atos crimes cometidos por psicopatas.
Fiscalização e controle das despesas sigilosas
Os cartões corporativos, incontroláveis porque instituídos sem base legal, devem ser extintos.
Dos limites da liberdade de expressão – dizer o que se pensa ou pensar no que se diz?
A falsa sensação de segurança que o mundo digital oferta e a dupla face dos direitos fundamentais como uma consequência jurídica dos excessos praticados.
O direito do trabalho e seu papel essencial na proteção ao trabalhador
RESUMO: A reforma trabalhista veio no sentido de flexibilizar diversos direitos sociais, e trazer prejuízos e obstáculos na tutela dos princípios trabalhistas? O presente trabalho tem por escopo principal analisar os princípios do direito do trabalho como elemento basilar na...
Os princípios penais na construção e aplicação da legislação
RESUMO Os princípios constituicionais do direito penal são o suficiente para a garantia da aplicação das leis penais? A construção de um ordenamento jurídico é de extrema importância para a sociedade e para os operadores do direito. Para tanto, observar...
As regulamentações legais acerca da propaganda eleitoral
Resumo: Este artigo apresenta um breve estudo sobre as regulamentações legais que garantem através dos direitos e deveres a propagada eleitoral. O trabalho inicia com um breve resumo acerca da importância da propaganda eleitoral para o regime democrático. Assim, busca-se...
O dever de indenizar: princípios fundamentais
O dever de indenizar pressupõe, de regra, a culpa do agente. Assim entende, em termos hábeis, a jurisprudência dominante em nossos tribunais.
Elaboração e publicação de um artigo científico
A melhor maneira de escrevê-los é sendo claro e objetivo. Escrever textos com rodeios no tema, além de dificultar sua compreensão, cansam o leitor e o fazem perder o interesse no texto.
