Artigos
NEURODIREITOS E A SUA REGULAÇÃO
Associada à inteligência artificial, a evolução da neurotecnologia vem ocorrendo de forma muito rápida, o que levanta importantes questões éticas e de direitos humanos. Nó temos direitos aos nossos pensamentos? Quem é o dono das nossas memórias?
Remédios constitucionais
Resumo: Os remédios constitucionais zelam pelas garantias fundamentais e são um tema extremamente relevante do estudo do Direito Processual Constitucional. No método histórico e comparativo desses remédios no Brasil e na América Latina. Expõe o instituto do amparo, remédio fundamental...
Responsabilidade Civil da escola no ordenamento jurídico brasileiro.
O supremo ativismo judicial e os impactos na ordem jurídica brasileira.
Dilemas do Constitucionalismo Contemporâneo.
Constituição Federal, trabalho & Democracia.
A proteção do direito à saúde por mandado de segurança.
A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC
O Cessionário de Direitos Hereditários pode agilizar o destaque do seu imóvel no Inventário?
A LEGITIMIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS VIRTUAIS NO SÉC. XXI: NECESSIDADE OU OPÇÃO?
RESUMO O presente paper almeja abordar como o advento da internet, incitou a necessidade de incluir na legislação os títulos de credito virtuais e de que forma sua executividade ocorre atualmente. Para tanto, observa-se que somente o artigo 889 §3º...
NA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: INFLUÊNCIAS E PERCURSOS CONTEMPORÊNEOS EM MIGUEL REALE
Sumário: 1 Introdução; 2 Fundamentação Teórica; 2.1 Vida e história de Miguel Reale e suas primeiras influencias; 2.2 O contexto Histórico acerca do Tridimensionalismo; 2.3 A estruturação da Tridimensionalidade do Direito de Reale. 3 Os percursos Contemporâneos da Tridimensionalidade na...
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Sumário: Introdução; 1 A Conciliação e Mediação no Novo CPC; 2 A proximidade entre a mediação e a conciliação; 3 A relevância do conciliador e mediador no acesso à justiça; Considerações finais; Referencias RESUMO Neste trabalho serão abordados aspectos gerais...
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PENAL: A LEGITIMIDADE DO CRIME DE PERIGO ABSTRATO E A QUESTÃO DA MODALIDADE TENTADA
RESUMO Por meio desse trabalho pretende-se explorar o princípio da ofensividade, analisar toda a atividade da antecipação da tutela penal, a forma como ela é aplicada e a sua relação com os crimes de perigo abstrato e a modalidade tentada....
A Agenda 2030 da ONU: pacto global para o desenvolvimento sustentável
O compromisso dos Estados com a Agenda 2030 inclui medidas ousadas, abrangentes e necessárias para promover o estado de direito, os direitos humanos e a capacidade de resposta das instituições políticas.
A história secreta e real da revolução de 1964
I - INTRODUÇÃO A história é contada por meio de historiadores, sociólogos, cientistas políticos e pela imprensa marrom, onde interpretações diversas foram formuladas sobre o evento político, a partir da denominação dada pela esquerda de “ditadura militar”, cujo regime instaurado...
Ícaro às avessas
Um pequeno relato comparativo do personagem da mitologia grega, com o então herói das elites e da grande mídia brasileira.
RESENHA: Sistema de indicadores de gestão da inovação em PMES industriais tradicionais
