Artigos
Cláusula de Não Aliciamento: Como utilizar essa cláusula e impedir que "roubem" seu funcionário.
Não é incomum que empresários possuam o medo de ver um ex- funcionário, saindo de seu negócio e contratando membros de sua equipe, para ir com ele em sua aventura em ter uma empresa. Outro medo comum, é de que um...
O Teletrabalho e a Medida Provisória n. 1.108/2022: Anotações Sobre os Principais Pontos Atualizados do Instituto na Consolidação das Leis do Trabalho
O estudo tem por objetivo tecer comentários pontuais sobre a atualização da Consolidação das Leis do Trabalho proposta pela Medida Provisória nº 1.108/2022, que altera, principalmente, o seu Capítulo II-A.
Edmund Burke (1729-1797), o "conservador" pró-LGBT+ (pró-dignidade humana)
Edmund Burke (1729-1797) é sempre referido pelos "conservadores", no Brasil. Há, acreditem, alguns operadores de Direito e agentes políticos, oferecendo cursos on-line sobre "conservadorismo". Nada demais, contudo, as informações, pelo CDC (caput, do Art. 14), devem ser fidedignas à História. ...
Pix, crimes e novas tecnologias
O Crime organizado sempre está alerta para uma nova possibilidade de ampliar seus lucros e o PIX é o nome dessa oportunidade. É preciso aperfeiçoar os mecanismos de Compliance Digital do PIX para que o crime organizado não prejudique esse instrumento de pagamento fundamental para os mais simples.
Manual prático de análise de contratação temporária
Um manual objetivo e prático para as análises dos processos de contratação temporária de servidores públicos nos órgãos de controle externo.
Pronunciamentos Judiciais, sistemática do CPC/15.
O CPC/15 sistematizou os pronunciamentos judiciais, assim durante a atividade processual, as atividades judiciais serão exercidas segundo a definição do código, sendo esses pronunciamentos (ou atos judiciais) divididos em sentenças, decisões interlocutórias e despacho, conformo indica o art. 203 do...
A ONU e as PMs
Examina-se a manifestação da Dinamarca no ACNUDH consistente em recomendar que o Brasil se encamine para abolir o sistema independente de polícia militar.
O direito de modificar o sobrenome
Apresentamos as regras para levar em consideração quando se pretende modificar o sobrenome.
Requisição de dados cadastrais e investigação criminal: limites e questões controversas
Há quem diga a informação é o petróleo do século XXI, pois aquela proporciona vantagem competitiva entre as organizações, sejam essas de direito público ou privado. Informação que não se confunde com dados. A informação pressupõe atribuir significado a mais...
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO PREVENÇÃO OU ATENUAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
A ADEQUAÇÃO DA MEDIAÇÃO AOS PROCESSOS FAMILIARES A melhor maneira de simplificar o significado da mediação de conflitos é chamá-la de instrumento da paz. Apesar de a epígrafe parecer romântica, ela traduz bem a essência do procedimento, que consiste na...
CRISE HÍDRICA, MEIO AMBIENTE, INVISIBILIDADE DOS PESCADORES E RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS
O que é ser advogado(a)?
Você acha que advogar é ter clientes e fazer processos judiciais? Sinto muito, você não entendeu o que é a advocacia. Vamos começar pelo artigo 133 da Constituição Federal que assim preceitua: O advogado é indispensável à administração da justiça,...
Legalização de jogos no Brasil
Jogo de bicho, bingo, apostas e cassino são os jogos que ainda buscam liberação para a prática em território nacional. Veja os projetos de lei que tramitam no Congresso e as opiniões dos políticos sobre esse tema.
Harmonização dos direitos humanos com o direito de existência
Investiga-se o desafio de construir uma dimensão interfase dos direitos humanos a partir da fraternidade.
Direita e esquerda, a loucura que se tornou a política
Vivemos dias tenebrosos onde as pessoas estão entrando em conflitos devidos às preferências políticas. Um total absurdo diante das necessidades que se apresentam na sociedade em áreas como a insegurança alimentar, saúde, saneamento básico, educação e segurança.Na verdade, a política...
Quais são os direitos dos consumidores nas compras on-line
Dívidas? Como as leis podem te ajudar a sair dessa
Com uma economia oscilante e números recorde de desemprego em nosso país, é óbvio que a porcentagem de endividados aumentaria. E como fazer para que essa bola de neve não aumente tanto? A Justiça, para você, pode ser tão fundamental...
Como impedir que um homem se aproxime de uma mulher segundo a lei
Infelizmente, nosso país ainda é machista e, diversas pessoas, têm sérios problemas para assumir isso. Tal mentalidade só mudará com as leis que defendem todas essas vertentes. Uma delas é a Maria da Penha, mas há outras ainda. Foi pensando...
