Artigos
A ILEGALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2015 - INDEA/SEDEC – MATO GROSSO - PARTE 2.
De conformidade com a matéria anterior (1), a soja, o milho e o algodão são os principais pilares econômicos do Estado de Mato Grosso porque parafraseando um Magistrado - gera renda, empregos e tributos, com os quais se paga os...
INTERNET COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo abordar a evolução das telecomunicações no cenário nacional, explanando como esta se faz indispensável no contexto atual e trazendo elementos que evidenciam a necessidade populacional desta tecnologia, além de abordar como este direito...
Redes Sociais e o direito do Consumidor
As redes sociais são os principais meios de comunicação da sociedade nos dias de hoje, se tornando inclusive uma ferramenta de trabalho, pois é através dela que se propagam ideias, opiniões, negócios e publicidade, que é o caso dos influenciadores...
Aluguei um imóvel por 30 meses, posso sair antes desse período?
CAUSAS DA SEGUNDA GUERRA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOSSUMÁRIO
CAUSAS DA SEGUNDA GUERRA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS SUMÁRIO Resumo Introdução A situação da Alemanha antes da Primeira Guerra Mundial A Primeira Guerra Mundial e suas consequências para o nascimento do nazismo O declínio dos judeus Causas longínquas...
Preciso Homologar o Divórcio Estrangeiro Sem Ter Registrado o Casamento no Brasil?
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O PÓ DE PIRLIMPIMPIM
Um dos maiores desafios da transformação digital está na definição do responsável pela coordenação dessa tarefa.
União estável, segundo o Código Civil
Direito Civil
Famílias simultâneas e seus reflexos jurídicos
Historicamente, a família tem origem natural, ou seja, constitui-se espontaneamente e está ligada diretamente à história da civilização. É inegável que o direito romano teve o mérito de estruturar, por meio de princípios normativos, a família. Isto porque, até então,...
Quais as regras do feriado trabalhado?
O calendário brasileiro tem vários dias designados como feriados públicos, que são simplesmente dias em que as atividades laborais são suspensas para a maioria da população devido a celebrações nacionais, estaduais ou municipais. Alguns exemplos de feriados públicos mais tradicionais...
Como funciona a devolução de produto nas compras online?
O consumidor tem direito à devolução do produto, em razão do direito ao arrependimento, conforme o artigo 49 do CDC.
A inconstitucionalidade da imposição do regime da separação de bens para maiores de 70 anos
O presente artigo tem por objetivo analisar a inconstitucionalidade do art.1641, II do Código Civil de 2002, sanção imposta pelo legislador aos idosos maiores de 70 anos, ao cercear os direitos constitucionais à igualdade, à dignidade da pessoa humana...
A INFLUÊNCIA DO SISTEMA CAPITALISTA NO AUMENTO DA INSERÇÃO DO MENOR NA CRIMINALIDADE
Neste trabalho, buscou-se trazer uma reflexão acerca da influência do sistema capitalista no aumento da criminalidade por menores, a partir da reflexão proposta por Marcuse.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO POR DANO ESTÉTICO: A PROPAGAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS COMO PRODUTO
RESUMO As cirurgias plásticas fazem parte da realidade dos brasileiros, podendo ser estas, de duas espécies: reparadora e estética. As de ordem reparadora tratam de um defeito de ordem funcional, seja uma deformidade, uma cicatriz congênita que atrapalhe a função...
Desvantagens do Simples Nacional e vedação ao creditamento de ICMS
A opção pelo Simples Nacional é facultativa, pois, embora traga uma série de vantagens, observa-se algumas desvantagens, como a impossibilidade de aproveitamento dos créditos obtidos nas vendas em que há incidência do ICMS.
10 Pontos Sobre O Contrato De Serviços De WebDesigner
Taxatividade do rol da ANS para planos de saúde
As exigências construídas nessa tese do STJ para que o segurado consiga, excepcionalmente, a concessão de medicamentos fora da lista da ANS não condizem com a urgência que é inerente às questões de saúde, que envolvem a vida e a morte.
NA BUSCA IDEAL DE UM CONCEITO PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO
O presente artigo trata da busca do autor de um conceito ideal para o direito tributário.
