Artigos
Os direitos dos povos indígenas
Estudo sobre os direitos dos povos indígenas, a importância, exposição da legislação internacional e nacional e a inserção dos mesmos em direitos humanos.
As Maiores Mudanças da Reforma Trabalhista para o Empregado
Nós do Escritório Tenório & Araújo Advogados, selecionamos as principais mudanças da Reforma Trabalhista para o Empregado. Confira abaixo os assuntos que você encontrará neste texto: Afinal, o que é a Reforma Trabalhista? A chamada Reforma Trabalhista consiste em mudanças...
Preciso apresentar Certidões Negativas de Tributos para a lavratura e registro de Inventário Extrajudicial?
Os principais desafios do direito ao esquecimento
DIREITO AO ESQUECIMENTO
LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990.
O que trata a Lei de Crimes Hediondos de acordo com O Pacote Anti-Crime será abordado de forma aprofundada neste Artigo.
O transporte por aplicativos no Brasil
Resumo: O problema de mobilidade dentro dos grandes centros urbanos, sempre foi e até que haja uma solução definitiva, será um desafio imenso para as políticas públicas. O crescimento populacional na capital de São Paulo, mostra que em uma década,...
Confundir a personalidade jurídica com a pessoa física parece ser prática comum entre muitos empresários brasileiros.
Sócios de empresas devem ficar atentos ao que diz a lei e buscar assessoria jurídica.
Inadimplemento antecipado dos contratos
Fazemos uma abordagem histórico-jurídica acerca do instituto do inadimplemento antecipado dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no que tange aos seus pressupostos, elementos e efeitos nas relações contratuais.
Advocacia e adoção de práticas ESG pelas empresas
A figura do advogado é de extrema importância no meio das empresas para que estas estejam seguindo padrões que respeitem os critérios ESG, porém, como se da essa relação mais especificamente?
Indulto presidencial para Daniel Silveira?
O artigo trata do indulto, cuja concessão é de competência privativa do Presidente da República, e das suas consequências jurídicas no caso do deputado Daniel Silveira.
Férias Anuais
Sumario: 1- Introdução, 2,3,4 - Desenvolvimento, 5- Conclusão, 6- Bibliografia Nesse artigo vou tratar de alguns assuntos sobre as férias anuais, como por exemplo: O parcelamento das férias, se pode vender as férias e quando e quando poderá tirar as...
Rol do ANS: princípios distintos entre Saúde Pública x Suplementar
O julgamento do Rol da ANS sobre ser taxativo ou exemplificativo tem gerado inúmeros debates jurídicos, sociais e econômicos em razão de ser um tema que envolve aproximadamente 48 milhões de beneficiários de planos privados de assistência à saúde. A...
Direito Da Personalidade
Introdução: A personalidade è Um ente externo a vida Humana ela se dá devido características Simbólicas repletas de Significado de Acordo com seu tempo, sua localidade, Cultura, hábitos e Meio social. A Etimologia da Palavra personalidade vem do Latim que...
Direitos da Personalidade e Capacidade Civil
Resumo A legislação Brasileira por intermédio da Constituição Federal(CF/88), mediante ao Código Civil Brasileiro (CCB/88), asseguram veementes os direitos e deveres dos cidadãos na Ordem Civil. Conforme promulgação no Art. 1°, Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na...
Morte presumida - com e sem decretação de ausência
MORTE PRESUMIDA Com e Sem Decretação de Ausência VERÔNICA LUCIANA KANASHIRO NG Orientador(a) ProfºFernando César Nogueira INTRODUÇÃO Conforme a legislação brasileira vigente, existem duas modalidades de morte presumida, e são elas: a morte presumida com decretação de ausência e a...
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Embora seja um assunto que hoje em dia venha ganhando cada vez mais espaço e proporção em nossa sociedade, muitas pessoas ainda desconhecem sobre o assunto, ou não sabem identificar com clareza a situação de assédio moral. Esse artigo, propõe-se...
Os herdeiros não se entendem. E agora?
Ninguém duvida que é muito mais tranquilo resolver um inventário sem litígio, quando são dois herdeiros, dois bens de valores iguais etc. Até aí tudo bem. Na vida real nem sempre é assim. Na vida real quando temos BENS e...
Brasil é um dos maiores polos de sociedades jurídicas do mundo, mas sem qualquer conhecimento jurídico, alguns empreendedores podem estar cometendo fraudes sem saber
O Brasil é o 2º pais do mundo no empreendedorismo e domina o sistema de startups latino-americanas e possui mais de 19,1 milhões de empresas ativas, no entanto por falta de assessoria jurídica especializada, sócios podem estar cometendo fraudes sem saber.
Alvará judicial
É uma ordem judicial em favor de alguém, autorizando ou determinando atos ou direitos. Ex.: abertura e/ou movimentação de conta bancária, emissão de carteira de identidade, etc.
