Artigos
Conflito de competência
O conflito de competência surge quando há a indagação de mais de um órgão judiciário ser competente para processar e julgar a mesma causa.
Empregada doméstica X Diarista: Veja quais são as diferenças
Empregada doméstica X Diarista: Veja quais são as diferenças Antes de contextualizar as diferenças entre a empregada doméstica e a diarista, vamos falar sobre o que é o contrato de trabalho e como é importante nas relações profissionais. Para inicio...
Livros de argumentação e persuasão que todo advogado deveria ler
Velhas fórmulas argumentativas ensinadas nas faculdades de direito, derivadas de propostas teóricas ultra-abstratas, como as de Perelman ou de Alexy, precisam ser complementadas com as contribuições produzidas pelas ciências cognitivas e comportamentais,
Isenção do imposto de renda a aposentados, militares e pensionistas
O que é e como obter?
O sigilo das informações no governo Bolsonaro
Não pode o governo federal fazer uso político daquilo que é de direito do cidadão e da imprensa livre.
O TALIBÃ E SUA DISCREPÂNCIA COM OS PRINCIPIOS DA DUDH
INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo analisar a atual situação vivida pelo povo afegão após o retorno do talibã ao poder, corroborando para que os direitos previstos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos sejam feridos, colocando em risco a população....
Análise econômica do direito - Como ela pode ser aplicada na vida prática dos juristas.
A análise econômica do direito (AED) é uma nova forma de se interpretar os efeitos da norma jurídica. Tradicionalmente, costuma- se interpretar o direito a finalidade apenas de fazer justiça ou eventualmente de realizar uma distribuição social. Com análise econômica...
Previdência complementar para planejamento financeiro familiar
Introdução Este artigo aborda a importância do planejamento financeiro durante toda a vida. O foco principal é sobre previdência privada (complementar), mas para cada objetivo existe uma estratégia mais adequada. Passaremos pelas principais características e indicações, inclusive levando em consideração...
Retificação no registro civil de prenome e gênero de pessoas transgêneros
Resumo: O assunto transgênero tem-se tornado bastante debatido entre juristas e não juristas, considerado um tema de suma importância na atualidade, devido ao amparo legal de pessoas transgêneros, que gostariam de alterar o prenome e gênero no registro civil e...
A REVISÃO DE CONTRATOS DE ENSINO SUPERIOR EM TEMPOS DE PANDEMIA
INTRODUÇÃO Em 2020, surgiu o novo COVID-19, um vírus proveniente do SARS-COV que causa infecções respiratórias graves, bem como outras consequências decorrentes de sua contaminação. Por conseguinte, o mundo se viu diante do cenário de restrições de circulação e fechamento...
Usucapião Extrajudicial: não consigo localizar os confrontantes. E agora?
Direitos da empregada gestante
Resumo A Legislação Brasileira por intermédio da Constituição Federal (CF/88), mediante a CLT (Conso- lidação das Leis do Trabalho), com promulgação na ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), asseguram veementes os direitos da empregada gestante. Conforme promulgação no Art. 391...
Empregada gestante: Conheça seus direitos trabalhistas
O presente artigo tem como objetivo o conhecimento sobre os direitos da empregada gestante previstos na Constituição Federal, assim como na Consolidação das Leis do Trabalho, CLT.
O menor emancipado perante a sociedade
1. INTRODUÇÃO Nesse artigo vamos aborda o tema sobre a emancipação de menor, visto pelo nosso Código Civil. Afinal do que se trata a emancipação e quais os aspectos jurídicos que serão alterados após o menor obter a emancipação. Pois...
Síndrome de Burnout: impacto sobre a saúde e os direitos do trabalhador da saúde
RESUMO: No cenário contemporâneo de pandemia ressalta-se a necessidade cada vez mais evidente na observância dos seus impactos nas relações de trabalho, relacionada ao esgotamento físico e mental diante de um contexto no qual o excesso de trabalho pode provocar...
Ações afirmativas x racismo estrutural
1. Introdução Abordaremos as ações afirmativas. Apresentaremos os conceitos e exemplos atuais e mais notórios na mídia. Apesar de discorrer a maior parte a respeito do âmbito trabalhista, passaremos também por alguns casos de desigualdade de gênero, e outros aspectos,...
O perdão presidencial é legal?
Neste artigo, abstraindo-se de questões políticas, o autor analisa unicamente a questão jurídica sobre a legalidade ou ilegalidade, do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira.
Meio Ambiente e Preservação Ambiental
INTRODUÇÂO: O meio Ambiente é o Ambiente em que os seres estão inseridos, bem como suas condições Ambientais, Biológicas, Físicas e químicas. Como podemos perceber o meio Ambiente é o Detentor das Formas idéias de Vida, sendo ela o meio...
Agricultura Familiar e seus desafios na alimentação brasileira.
A importância e o papel da agricultura familiar no âmbito da produção alimentar do país.
