Artigos
Para adquirir imóvel por Usucapião é obrigatório morar no imóvel?
Inventário Judicial e Extrajudicial
Doação e partilha em vida
A morte é consequência natural da vida e todos nós nos sujeitamos a ela. Assim, a fim de evitar conflitos familiares futuros, muitas pessoas optam por realizar o seu planejamento sucessório, com a divisão dos bens ainda em vida. Neste...
SUSTENTABILIDADE E DIREITO DO TRABALHO
Resumo: No presente trabalho, foi realizada a análise acerca da sustentabilidade nas empresas, sua aplicação prática e a governança corporativa, ambas devem caminhar unidas. O novo ambiente laboral, com o intuito de atender às necessidades não apenas dos empregados, mas...
Divórcio judicial e extrajudicial e seus procedimentos
Você certamente conhece alguém que já se divorciou ou que pretende fazê-lo, não é mesmo? Esse artigo contém informações sobre o que é o divórcio, quais são os procedimentos que podem ser seguidos por quem pretende se divorciar, e quais...
Partilha de Quotas Empresariais: Direito do Ex-Cônjuge não Sócio.
Guarda dos filhos menores: modalidades existentes
Quando um relacionamento termina, e desta união há filhos menores, é importante regularizar as questões relativas a eles (tais como a guarda), a fim de amenizar essa quebra do vínculo familiar e preservar o bem estar dos filhos. A guarda...
Dissolução de união estável judicial e extrajudicial e seus procedimentos
Como funciona a pensão alimentícia para os filhos?
Quando se fala de pensão alimentícia para os filhos, muitas dúvidas podem surgir: a que se destina, quem deve pagar, por quanto tempo, como se calcula o valor, como cobrar, entre outras.Neste artigo iremos analisar as principais questões que envolvem...
Como devo proceder para cobrar a pensão alimentícia atrasada ou que não foi paga?
Uma das grandes dúvidas que se tem a respeito da pensão alimentícia é quando seu pagamento está atrasado, ou não está sendo feito. Como se faz para cobrar, a partir de quanto tempo a cobrança é possível e quais as...
As quotas sociais da empresa entram para partilha no divórcio ou dissolução da união estável?
No casamento ou união estável, ainda que um dos cônjuges seja sócio de uma empresa, a sociedade empresarial e a sociedade conjugal não se misturam.Assim, caso ocorra o divórcio ou dissolução da união estável, o cônjuge estranho à empresa não...
Como fica o pagamento da pensão alimentícia durante a pandemia?
A pandemia do Coronavírus ainda não acabou e uma das grandes dúvidas que têm surgido é a respeito do pagamento da pensão alimentícia. Com a determinação de quarentena e fechamento de comércio e atividades não essenciais, muitos trabalhadores estarão impossibilitados...
Base de cálculo do IPTU
Muitos têm a errônea noção de que a base de cálculo do IPTU é apurada por pesquisas de mercado pelo agente administrativo competente para lançar o imposto.
Não casei, não tenho filhos, nem pais vivos. Posso mesmo destinar minha herança pra quem eu quiser?
O PAPEL DOS ESCRITÓRIOS DE PRÁTICA JURÍDICA DAS FACULDADES DE DIREITO RECONHECIDAS NA FORMA DA LEI E DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO GARANTIDORA DO DIREITO À SAÚDE
1 INTRODUÇÃO Este artigo tem o intuito de dar o enfoque na importância da Defensoria Pública assim como dos escritórios de prática jurídica das faculdades de direito reconhecidas na forma da lei, assim como os advogados dativos, possuem na garantia...
O estudo de impacto ambiental e sua incompatibilidade com as operações urbanas consorciadas
Este artigo avaliará se o relevante instrumento de políticas urbanas denominado Estudo de Impacto Ambiental, bem como seu Relatório (EIA/RIMA), é compatível de ser elaborado e exigido no âmbito de outro, as Operações Urbanas Consorciadas.
ROBÔS ASSUMINDO O SEU LUGAR?
O título desse artigo, é antes de mais nada, uma provocação, afinal por traz dos robôs atuais, estão homens que definem sobre o seu uso. Amigo ou inimigo, é uma classificação extremista digna dos tempos atuais, e existe ai a...
Direitos Humanos Indígenas: o massacre nunca acabou
DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS: O MASSACRE nunca ACABOU A Constituição Federal Brasileira (art. 231 e 232) reconhece o respeito às formas de organização própria dos povos indígenas, suas crenças, costumes, usos e tradições, bem como os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras....
