Artigos
Sobre a ausência de sistematicidade do código de processo penal brasileiro e as investidas ao cpc e o ristf
Ramiro Gomes von SaltielDoutorando em Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor do curso de direito da UNOESC. Advogado. E-mail: [email protected] o Código de Processo Penal brasileiro é antigo, defasado, e anacrônico após uma sucessiva e desarmoniosa sucessão de leis...
O direito de permanecer solteiro: liberdade individual ou estratégia patrimonial?
1. Introdução: o silêncio que vale milhõesNum ordenamento jurídico que celebra o casamento, reconhece a união estável e protege múltiplas formas de família, há uma figura que passa quase invisível: o indivíduo que escolhe permanecer solteiro.Mas eis a provocação: permanecer...
Divórcio: o jogo só começa quando o amor termina — e você pode estar em desvantagem
Existe uma ilusão perigosa que envolve o fim de um casamento: a de que o divórcio é apenas o “último capítulo” de uma história afetiva. Não é.No campo jurídico, o divórcio é o primeiro movimento de uma disputa patrimonial, emocional...
Você sabe o que pode perder ao entrar em uma união estável? Descubra antes que seja tarde
1. Introdução: o contrato invisível que pode custar caroA união estável é, à primeira vista, um romance sem cartório. Sem altar, sem festa, sem formalidade. Mas, juridicamente, ela pode ser tudo — menos leve.O que muitos não percebem é que,...
As vantagens jurídicas do homem solteiro convicto: liberdade civil, blindagem patrimonial e autonomia existencial no Direito brasileiro
Por trás da figura socialmente romantizada do casamento, existe um fato jurídico pouco explorado: o estado civil não é apenas uma condição afetiva, mas um verdadeiro “regime de riscos legais”. E, nesse tabuleiro, o homem solteiro convicto joga com menos...
O design das plataformas bancárias e a indução ao consumo: entre a arquitetura da escolha e o risco jurídico dos “dark patterns”
1. Introdução: o banco invisível que decide por vocêO banco deixou de ser um prédio de mármore e virou um palco digital silencioso, onde cada botão, cor e animação exerce um papel estratégico. Não se trata mais apenas de ofertar...
Justiça ou Vingança? A Fragilidade do Monopólio Estatal da Força frente ao Espetáculo da Autotutela
O veredito de absolvição total por um crime hediondo confessa a irrelevância das instituições e oferece à sociedade um perigoso bilhete de retorno ao primitivismo, onde o linchamento é institucionalizado sob o manto da "proteção integral"O julgamento de Érica Pereira...
Bancos públicos e privados: entre o discurso institucional e a responsabilidade jurídica — uma análise crítica do sistema bancário brasileiro
O presente artigo examina as diferenças entre bancos públicos e privados no Brasil, especialmente no que tange ao discurso institucional e à responsabilidade jurídica. A análise parte da distinção entre interesse público e privado, explorando como essas instituições se posicionam...
Como a nova geração de estudantes se relaciona com o Direito
O presente artigo analisa a transformação profunda no modo como a nova geração de estudantes se relaciona com o Direito, impulsionada por tecnologias digitais, mudanças comportamentais e novas dinâmicas cognitivas. A partir de uma abordagem jurídica e sociológica, investiga-se o...
Etnomarketing e inclusão estratégica: o Direito como guardião da diversidade e da inovação nos mercados contemporâneos
Por trás de cada campanha bem-sucedida existe mais do que criatividade: existe compreensão. E, no caso do etnomarketing, existe respeito.1. Introdução: quando o mercado aprende a ouvirDurante décadas, o marketing falou. Hoje, ele precisa ouvir.O etnomarketing surge como uma virada...
O marketing da facilidade e o direito de arrependimento: entre a sedução do clique e a proteção do consumidor
1. Introdução: o consumo virou impulso — e o Direito virou freioVivemos na era do “compre agora, pense depois”. Um território onde o botão de compra é mais rápido que o raciocínio e onde o marketing não vende produtos —...
A responsabilidade jurídica dos bancos na educação financeira do cliente: entre o dever de informar e o risco da manipulação
1. Introdução: o banco como arquiteto invisível das decisões financeirasImagine entrar em um labirinto elegante, iluminado, cheio de placas aparentemente claras… mas estrategicamente posicionadas para te levar sempre à mesma saída: o crédito.Esse labirinto moderno atende pelo nome de sistema...
A ilusão do crédito fácil: estratégia de marketing ou risco jurídico?
O presente artigo analisa criticamente a crescente oferta de crédito fácil no Brasil, investigando se tal fenômeno configura mera estratégia legítima de marketing ou se ultrapassa os limites jurídicos, caracterizando práticas abusivas e gerando responsabilidade civil para instituições financeiras. A...
Neuromarketing bancário e responsabilidade jurídica: onde está o limite?
Por trás de cada clique no aplicativo do banco, pode haver menos escolha do que imaginamos… e mais engenharia do que suspeitamos.1. Introdução: quando o banco não vende produtos, mas decisõesO sistema bancário contemporâneo deixou de ser apenas um intermediador...
Publicidade bancária: Informação ou Engenharia comportamental?
No coração dos grandes centros financeiros, sob fachadas modernas e campanhas milionárias, a publicidade bancária se transformou. O que antes era um instrumento de comunicação clara sobre produtos e serviços evoluiu — ou melhor — se metamorfoseou em um sofisticado...
Cartórios Automatizados: Benefícios, Desafios e Implicações Jurídicas
A digitalização e a automação de serviços públicos têm avançado em diversas áreas do Estado, e os cartórios extrajudiciais não ficaram à margem dessa transformação. Com a crescente demanda por eficiência, segurança e transparência, os cartórios automatizados surgem como uma...
A Inteligência Artificial e o Futuro da Advocacia: Entre a Eficiência Algorítmica e a Essência Humana
Como defendi em minhas aulas no programa Saber Direito, o Direito Digital não é apenas um apêndice das leis tradicionais; é um ramo autônomo que exige uma nova hermenêutica. Ao adentrarmos na era da Inteligência Artificial (IA), a advocacia enfrenta...
Advocacia fluminense se despede do livreiro Luiz Carlos Araújo, proprietário da Livraria Mar de Histórias, a última livraria de rua de Copacabana, no Rio de Janeiro
Nesta terça, a advocacia fluminense se despediu do livreiro Luiz Carlos Araújo, após quase 50 anos deste profissional dedicados ao ofício, 29 deles à frente da Livraria Mar de Histórias, de sua propriedade, atualmente a única livraria de rua de...
Licença-paternidade no Brasil: regime jurídico atual, propostas de ampliação e desafios de efetividade
A licença-paternidade no ordenamento jurídico brasileiro permanece, em sua disciplina geral, limitada a cinco dias de afastamento, conforme previsto no art. 7º, XIX, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Trata-se...
O cliente bancário é realmente livre ou apenas bem persuadido? Descubra a verdade por trás do marketing financeiro
Você acredita que escolhe livremente qual banco ou produto contratar? No mundo real, essa liberdade é frequentemente moldada por estratégias de marketing sofisticadas. Entre cores, palavras estratégicas e promessas irresistíveis, o cliente bancário pode estar tomando decisões mais influenciadas pela...
