Artigos
Contexto Histórico do Direito do Trabalho
O presente artigo tem como objetivo abordar um panorama do desenvolvimento do direito e da Justiça do Trabalho, abordando-se suas principais influências e conquistas, assim, a análise histórica é necessária para uma melhor interpretação da lei.
A lei não é suficiente para garantir sua privacidade
Existem medidas legais para regular e evitar o abuso na utilização de dados pessoais. No entanto, para uma garantia efetiva, cuide você mesmo dos seus dados.
Acumulação de pensões por morte de cônjuge
Se o falecido acumulava dois cargos, o dependente recebe duas pensões?
Teletrabalho
Ao longo do artigo abordaremos o tema teletrabalho e os direitos que vem atrelado a esta nova modalidade de trabalho que a reforma trabalhista adotou, e mostraremos a diferença entre o teletrabalho e home-office.
Quando aplicar a rescisão indireta?
A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma falta grave cometida pelo empregador com o empregado, quando não cumprir o empregador as obrigações contratuais.
Interrogatório virtual de réu foragido
Se a exigência de recolhimento do condenado para recorrer da sentença penal é inconstitucional, o que dizer da prisão do foragido como condição para ser interrogado por videoconferência?
Surgimento de ferramentas online auxilia investidores e profissionais tributários
Os últimos meses foram de mudanças pontuais nos impostos e um aumento sem precedentes de investidores. Novos desafios irão surgir
Acidente de trabalho
O presente artigo refere-se a responsabilidade do empregador e aos direitos do empregado no caso do acidente de trabalho .
POLITICA DE SEGURANÇA E ESPIONAGEM
Qual o desenho jurídico da nossa política de Segurança Digital? Ela pode evitar casos de espionagem?
Controles na Administração Pública
Será realizado por meio de instrumentos que nada mais são que recursos administrativos que os particulares podem utilizar para provocar o reexame dos atos praticados pela Administração Pública.
Diferença entre Insalubridade e Periculosidade
O artigo tem como função esclarecer a diferença entre insalubridade e periculosidade, mostrando e evolução histórica entre ambos e como entrou em vigor nas legislações atuais.
Tipos de contratos de trabalho e seus requisitos
O presente artigo teve como enfoque explorar os tipos de contrato na relação de trabalho empregado x empregador, seguindo as diretrizes expostas em nosso ordenamento jurídico, nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho.
Autônomo ou Empregado?
O que é trabalhador autônomo, na reforma trabalhista (lei 13.467/2017)?
Justa causa
A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso I, traz o direito social dos trabalhadores à proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa
Direito do Trabalho Rescisão Indireta
Todo funcionário de uma empresa que sofre algum tipo de ação que crie situações de humilhação, que pode comprometer a rotina do trabalhador, sendo comprovada tais ações o trabalhador tem o direito de entrar com o pedido de rescisão indireta do contrato.
Horas in itinere antes e após a reforma trabalhista
O trabalho apresenta esclarecimentos sobre a Jornada de Trabalho In Itinere e as mudanças após a Reforma Trabalhista. O presente artigo tem como intuito esclarecer de forma objetiva e clara o significado desse tema bem como as suas alterações, para que a
Cuidados ao celebrar um contrato de compra e venda de imóvel
Para evitar problemas e dores de cabeça ao adquirir um bem, listamos os principais pontos que merecem sua atenção durante a celebração de um contrato de compra e venda de um imóvel para uma aquisição segura.
