Artigos
10 cuidados ao comprar um imóvel
Elaboramos este artigo com 10 cuidados ao comprar um imóvel que irá fortalecer sua preparação para este momento importante da sua vida.
Base legal do legítimo interesse - LGPD
Analisamos o legítimo interesse, uma das bases legais da LGPD que autoriza o tratamento de dados pessoais sem o consentimento do titular.
Carros autônomos e direito a mobilidade
Um trânsito inteligente é uma garantia evolutiva do direito à saúde. Não se pode pensar em proteção desse valor quando milhões de pessoas perdem seu tempo presas em automóveis diariamente.
Como posso obter a Escritura e o Registro do meu imóvel com gratuidade nos Cartórios?
A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de Janeiro o Ato Normativo Conjunto 27/2013 do TJRJ e da CGJ regulamenta a questão no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais.
RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES AMBIENTAIS
O presente trabalho tem como intuito apresentar sobre o Direito Ambiental, mostrando suas colocações existentes de acordo com a temática. O referente tema tem um grande fundamento na relação do homem com a natureza.
Introdução ao estudo do direito ambiental
O artigo apresentado tem como intuito apresentar sobre o Direito Ambiental, mostrando suas colocações existentes de acordo com a temática. O referente tema tem um grande fundamento na relação do homem com a natureza.
PARECER DA PGFN PÕE FIM AOS RECEIOS DOS CONTRIBUINTES SOBRE TESE DO SÉCULO
PARECER SEI Nº 1448/2021/ME da PGFN afirma que “o ICMS a ser excluído da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS é o destacado nas notas fiscais”.
Contrato de trabalho intermitente
O Contrato de Trabalho Intermitente é uma modalidade de contratação do trabalhador, expressamente prevista na Lei da Reforma Trabalhista.
O índice para a cobrança de IPVA atrasado é justa?
Este artigo busca fomentar a discussão acerca do índice para a cobrança do IPVA atrasado.
Crítica à teoria da pena e decisionismo judicial
Expomos o fenômeno do decisionismo judicial em matéria criminal enquanto consequência negativa do pós-positivismo jurídico como repertório teórico predominante na teoria do direito.
RPPS – Oito pontos em que a reforma administrativa altera a da previdência
Os tópicos são: pensão por morte, cassação de aposentadoria como sanção, incorporação de vantagens temporárias, regra transição para guardas municipais, aposentadoria compulsória, integralidade e paridade.
Direito do trabalho
O presente artigo pretende oferecer informações importantes ao empregado, de forma clara e objetiva, abordando informações necessárias ao empregado sobre a nova modalidade de contrato de trabalho intermitente.
E se eu cometer o crime de lesão corporal? O que acontece?
Saiba mais sobre lesão corporal e o que fazer! Somos um Escritório de Advocacia com Advogados Especialistas em Brasília - DF.
Emancipação
A palavra “emancipação” significa a libertação ou independência de alguém.
Principais dúvidas sobre a Promoção por Escolaridade
Quero fazer desse post um dos principais posts do nosso blog quando o assunto é Promoção por Escolaridade. Sabe porquê? Porque todos os dias recebemos uma enxurrada de perguntas a respeito desse tema.
Abusividade da cláusula de tolerância e prorrogação do prazo para entrega do bem nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção.
O texto discute a suposta abusividade da cláusula de tolerância que autoriza a prorrogação de prazo para entrega de bem nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção.
Validade da estipulação contratual que atribui ao promitente-comprador o dever de pagar comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária
O texto discute a validade da disposição contratual que atribui ao promitente-comprador o dever de pagar comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária.
Restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador nos casos de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel
O artigo trata da restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador nas hipóteses de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel.
