Artigos
Férias
Segue uma explanação sobre as férias trabalhistas para esclarecimento e para auxiliar em possíveis dúvidas.
contrato de trabalho intermitente
reforma trabalhista aprovada pela lei nº 13.467/2017 que diz respeito ao contrato de trabalho intermitente previsto no Art..443, inciso III do CLT.
Acessibilidade e o direito ao trabalho das pessoas com deficiência
INTRODUÇÃO Conforme nossa Constituição Federal em seu artigo 1º podemos analisar elementos essenciais em nosso Estado Democrático de Direito, além do mais, no bojo dos direitos fundamentais encontra-se previsto no art. 6º, caput CF/88 dissertando visar extirpar desigualdades sociais e...
O PSICÓLOGO JURÍDICO E O ECA NO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
O artigo visa analisar a participação dos psicólogos em âmbito judicial no Estado do Paraná e da legislação vigente em relação aos sistemas de garantias de direitos de acompanhamento psicológico em procedimentos que envolvam crianças e adolescentes.
Aspectos normativos da Lei (anti) Stalking
Breve explanação acerca do crime de stalking na seara física ou virtual com o advento da Lei (anti) stalking.
A ocultação de Bens no Divórcio
Vocês já devem ter ouvido falar em ocultação de bens no divórcio. Sabe aquele marido que separou e não contou para ex que tinha outro imóvel em nome dele e não dividiu com ela? Esse é apenas um dos exemplos de ocultação de bens
Parte da família?
O trabalho abaixo é um artigo baseado em pesquisas com o que diz respeito ao Direito do Trabalho voltado exclusivamente aos empregados domésticos, servindo como um artigo de análise sobre as relações sociais e jurídicas.
A Insalubridade dos Profissionais de Saúde em Exposição ao Coronavírus
Os efeitos danosos da pandemia que assola o mundo são notórios, restando patente a gravidade do patógeno ao qual estão sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual se infere que o percentual aplicável é de 40%, ou seja, o grau máximo.
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
O presente artigo traz uma abordagem sobre extinção do contrato de trabalho, as espécies abarcadas pela CLT.
LGPD e responsabilidade das empresas
Resumo: Este artigo científico visa demonstrar a responsabilidade no que cerne à segurança dos dados pessoais dos usuários que se cadastram em instituições públicas e privadas, seja para fins de obrigações legais, como declaração de créditos fiscais, bens para a...
Confira 10 dicas para não cair no golpe do empréstimo falso
Devido à alta na procura por empréstimo pessoal, consequentemente a quantidade de golpes aumentou também.
O que fazer em caso de erro médico ou hospitalar?
Entenda TUDO o que você precisa saber sobre Erro médico e Hospitalar. Somos um Escritório de Advocacia Especializado em Direito Médico. DF.
Suspensão da CNH por somatória de pontos (Lei 14.071/2020)
Com a chegada da Lei nº 14.071/2020, o que acontece com os processos já abertos e não concluídos antes de seu advento?
A causalidade do caos: causas em Aristóteles e crime permanente
Uma análise transdisciplinar sobre o crime permanente em redes sociais.
quebra do contrato de aluguel
Você sabe o que pode acontecer quando existe a quebra do contrato de aluguel? Os motivos que podem ocorrer a rescisão sem multa? Saiba tudo!
Apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade
Discutimos o que o criminalista Davi Tangerino chama de uma "apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade".
Encontrar corpos estranhos em um alimento gera dano moral conforme entendimento da 2ª seção do STJ
no sentido de que há a configuração de dano moral presumido sempre que o consumidor encontrar junto ao alimento adquirido, no interior da embalagem, objetos estranhos com potencial lesivo à saúde e integridade do consumidor.
Dia x busca e apreensão domiciliar: nova lei de abuso de autoridade
O conceito de “dia” para fins de cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar pela Polícia Judiciária após o advento da Lei Federal nº 13.869/2019: das 5h (cinco horas) às 21h (vinte e uma horas).
Feminicídio e femicídio em breves considerações jurídicas
Artigo que trata de tema importante na seara penalista.
