Artigos
Breves apontamentos acerca do Caso dos Exploradores de Cavernas
"O Caso dos Exploradores de Cavernas" é um livro escrito por Lon Lucois Fuller, um jurista norte-americano que quis em sua obra focar as formas eficazes de aplicação dos sistemas jurídicos. No artigo, resumo e comento as refloxões jurídicas da obra.
Frustração da Promessa de Trabalho gerando Dano Moral Indenizável IN RÉ IPSA (DANO PRESUMIDO): Ofensa a Dignidade e Intimidade da Pessoa Humana (Art. 1º, III e IV, CF/88), a Honra, Imagem e Moral (Art. 5º, V e X, CF/88)
RESUMO: Este artigo, como trabalho acadêmico que o é, tem a intenção de trazer à tona, o debate sobre uma questão relevantíssima, e, em que pese ser um assunto não tão novo, mas relativamente novo, comparado a outros temas de...
NOVAS FORMAS DE EXTINÇÃO DO TRABALHO E PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO
NOVAS FORMAS DE EXTINÇÃO DO TRABALHO E PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO
teletrabalho
Teletrabalho uma forma moderna e atual de trabalho, que teve seu impulso com a pandemia da Covid-19.
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NA PANDEMIA DE COVID-19:
Palavras-chave: Licitação. Auxílio Emergencial. Cesta básica. Concessão de serviços. Políticas públicas.
Usucapião extraordinária: requisitos
O presente artigo é uma breve abordagem sobre o instituto da usucapião extraordinária presente no ordenamento jurídico brasileiro, com sua definição, contornos gerais, previsão legal e requisitos.
Licença maternidade
A Licença maternidade é um direito garantido pela Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) concedido às mulheres prestes a dar a luz e precisa se afastar das suas atividades também podem ser concedidas aquelas que adotaram
ESTADO PANDÊMICO E REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO
Nesta mesma ótica muitos trabalhadores foram submetidos ao tele trabalho, “o chamado home office”, onde de sua própria residência executa funções profissionais usando a tecnologia, computador, celular, internet.
EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO NOS CONTRATOS DE EMPREGO
LEIS TRABALHISTAS
ESTABILIDADE NAS FÉRIAS
Tenho direito de estabilidade durante meu recesso? e no retorno das férias? caso ocorra a demissão o que devo fazer? posso pedir demissão durante as férias? Este artigo tem por finalidade abordar esses temas de forma clara e de fácil entendimento
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Presente no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são vários os motivos que podem resultar na rescisão de contrato por justas causa, na qual às empresas verifica se essas situações se enquadram, para fazer a dispensa sem pagar direitos.
DEFESA/ RESPOSTAS DO RECLAMADO
Dicas para defesas que necessitam
Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa
Uma relação de emprego é um fato jurídico, na qual existe uma relação entre duas partes, ora denominadas, EMPREGADO e EMPREGADOR, que se configura com a prestação de serviços de um empregado a uma pessoa física ou jurídica, qual seria denominada empregado
DIFERENÇA ENTRE TELETRABALHO E HOME OFFICE
Tendo em vista a atual situação que o país se encontra, bem como a necessidade da adoção de uma das modalidades, seja teletrabalho ou home office, é de extrema importância diferenciar as mesmas. Vamos lá!!!
Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
O presente estudo pretende discutir sobre o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, o qual se caracteriza como qualquer ação voltada ao constrangimento do trabalhador, resultando em repercussões para sua saúde mental e física.
John Rawls - A Teoria da Justiça
John Rawls foi um professor de filosofia política na Universidade de Harvard, autor de Uma Teoria da Justiça, Liberalismo Político e O Direito dos Povos. Esse artigo visa a entender um pouco sobre sua concepção de justiça para a sociedade.
TELETRABALHO E HOME OFFICE
O presente trabalho visa caracterizar as diferenças entre o Teletrabalho e o Home Office e como a lei protege o empregador e empregado.
Direitos do Trabalhador Doméstico
Com a positivação da Lei Complementar nº 150, de 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional n° 72, o empregado domestico agora pode gozar de novos benefícios, veremos nesse artigo quais os novos benefícios que o domestico tem direito.
Contrato Intermitente
O contexto histórico sobre o trabalho intermitente surgiu na Inglaterra em meados do século XX por volta de 1970, a grande intensão seria amenizar a crise econômica que assolava o Reino Unido .
