Artigos
DO EMPREGADOR E SUCESSÃO EMPRESARIAL NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS OFICIALIZADOS E NÃO OFICIALIZADOS
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO EMPREGADOR E SUCESSÃO EMPRESARIAL NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS OFICIALIZADOS E NÃO OFICIALIZADOS
Jornada de Trabalho.
Através deste artigo iremos abordar o tema jornada de trabalho quanto sua história, duração da jornada, e o que é considerado jornada de trabalho, como é regulamentada perante a lei. o controle da jornada hora extra entre outros.
JOVEM APRENDIZ
Com base nas pesquisas realizadas constatamos a relevância que a aprendizagem profissional regulada pela lei do aprendiz (Lei 10.097/2000) tem uma inserção laboral de jovens com idade de 14 a 24 anos no mercado de trabalho, por meio de um contrato especia
Entenda as diferenças entre licença-maternidade e estabilidade gestante.
Compreenda as diferenças entre a licença-maternidade e estabilidade gestante
Depressão, ansiedade e crise de pânico em profissionais de telemarketing é considerado acidente de trabalho?
Nesse artigo você irá compreender um pouco sobre cada doença abordada e se ela pode ser considerada como acidente de trabalho em profissionais de telemarketing.
Filosofia moderna: período filosófico do qual Maquiavel fez parte
Nicolau Maquiavel, embora seja muito conhecido por seus pensamentos sobre a dinâmica real do poder, também escreveu comédias e poemas. Uma conhecida pintura de Santi di Tito, finalizada em meados de 1600, muitos anos após a morte desse pensador.
RESCISÃO INDIRETA
Você sabia, que a empresa ao não cumprir alguns requisitos básicos, também é sujeita a levar uma “justa causa” do empregado? Isso é a Rescisão Indireta! Sim, isso mesmo, você pede a demissão, e mesmo assim recebe todos os seus direitos!
A Incompatibilidade Entre A Ordem Econômica Vigente No Brasil E O Direito À Vida Digna Dos Seres Não-Humanos.
O objetivo desse artigo consiste em discutir a incompatibilidade existente entre a ordem econômica no Brasil e o direito à vida digna dos seres não-humanos. O método de pesquisa adotado foi a revisão de literatura.
Demissão por Justa Causa: É possível a reversão na justiça?
A justa causa é a falta grave do empregado, tipificada pelo artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho. Isto é, todo ato doloso ou culposo que prejudique a confiança e boa-fé entre as partes, tornando insustentável a relação e o vínculo de trabalho.
Rescisão indireta por descumprimento do contrato de trabalho por parte do empregador
O presente artigo pretende oferecer informações importantes ao empregado, de forma clara e simplificada, abordando um tema importante e que poucas pessoas têm o conhecimento, onde é possível o empregado pedir a sua rescisão de forma indireta.
Rescisão indireta por descumprimento do contrato de trabalho por parte do empregador.
O presente artigo pretende oferecer informações, abordando um tema importante no direito trabalhista, onde é possível o empregado pedir a sua rescisão de forma indireta, ou seja, por culpa do empregador.
Remuneração e Salário
A remuneração é o salário pago pelo empregador, além das comissões que o empregado recebe, sendo assim a remuneração é mais ampla do que o salário. Por sua vez, o salário é o valor pago diretamente pelo empregador ao empregado através das atividades.
Contrato de trabalho a título de experiência
O contrato de trabalho à título de experiência é caracterizado por prazo determinado, por um período onde alguns direitos trabalhista não vigoram. A maioria dos empregadores contratam seus empregados na modalidade de experiência.
Assédio moral no trabalho e o psicológico do assediado
O presente artigo tem por finalidade o estudo e compreensão sobre o assédio moral no trabalho e como fica o psicológico do assediado, ou seja, a saúde do trabalhador, além de buscar entender o seu conceito, como acontece,
Jornada extraordinária ou hora extra
A jornada extraordinária ou hora extra é um recurso excepcional atribuído ao empregador e empregado para possibilitar a extensão da prestação da jornada normal de trabalho,
Salário e remuneração
Neste artigo abordaremos o tema sobre o salário e a remuneração, abrangendo a diferença entre eles, englobando as características e os tipos do salário, tipos de remuneração e, por fim, o que prevê a CLT.
Podem ser cumuladas multas de mora e punitiva do IPVA?
Infração à lei do IPVA é apenada com: multas punitiva e de mora, se o IPVA não é exigido no auto de infração; multa punitiva, se o IPVA é neste exigido. Naquele caso, há duas penas para uma só infração.
A TUTELA CONSTITUCIONAL SOBRE OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS.
Este artigo apresenta questionamentos sobre o que a Constituição Federal, a legislação específica, como a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.508/98) e o Código Civil de 2002, sobre o direito dos animais e sua relação de consciência.
Carta rogatória e precatória: sabe qual a diferença delas?
A carta rogatória é um instrumento jurídico para comunicação entre as Justiças de países diferentes. Saiba tudo sobre esse assunto hoje mesmo.
