Artigos
Voto Auditável sem Voto Impresso
Neste artigo são detalhados dez procedimentos necessários para o aperfeiçoamento do teste integridade, conhecido no TSE como votação paralela, de forma a aumentar a confiabilidade do resultado eleitoral, sem a necessidade de impressão dos votos.
Um passado insepulto
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO À LUZ DA TEORIA DO ABUSO DE PODER PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DA CONVENÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OEA.
Homologação de Sentença Penal Estrangeira
Nem toda sentença penal estrangeira pode ser homologada no Brasil. Na verdade, são apenas 3 hipóteses. Você sabe quais são elas? Advogados-DF
A importância de uma CTPS registrada
Apesar da novidade da CTPS digital, as obrigações do empregador continuam sendo as mesmas.
Como evitar assédio moral no trabalho
O assédio moral tem sido uma das principais causas de demandas judiciais trabalhistas: seja para postular indenizações pecuniárias, seja como impulso para reivindicações de direitos que o trabalhador acredita ter.
Filho fora do casamento tem direito a pensão por morte?
Você sabia que filho fora do casamento tem direito a pensão por morte? Precisa de ajuda nesse assunto! Esse artigo é para você!
A desigualdade de gênero e a covid-19: qual a relação entre elas?
Reflexões sobre o aumento no número de casos de violência doméstica durante a pandemia.
A competência para legislar sobre instalação de usinas nucleares
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO FEDERAL PARA LEGISLAR SOBRE A INSTALAÇÃO DE USINAS NUCLEARES DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF.
E-sports: desafios regulatórios
A regulação dos gamers é apenas um dos desafios desse novo universo, cuja importância econômica está cada dia maior.
EXECUÇÃO TRABALISTA
Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho.
Precisávamos falar sobre o direito à Saúde Menstrual e Higiene da Mulher
Tratado como tabu ainda nos tempos atuais, o assunto que diz respeito a uma necessidade tão básica da mulher demorou para sair do papel e começar a ter abrangência nacional.
Impactos jurídicos e consequências sociais do coronavírus (covid-19) no Brasil
Resumo sobre os impactos jurídicos e sociais causados pelo Covid-19 no Brasil.
Incompatibilidade entre os §§ 6º e 9º do art. 14 da CF/1988
Permissividade de manutenção de cargo de agente político em casos de reeleição é incompatível com a lisura das eleições e proteção a voto contra abusos e práticas criminosas
O porte ilegal de armas de fogo e suas leis aplicáveis a sociedade civil
O presente artigo tem o objetivo de trazer algumas perspectivas, tais como : sobre o porte de arma no Brasil, evoluções e visões negativas do uso de armas, além do que versa a legislação vigente sobre tal assunto .
Crimes de Informática e a Cibersegurança na era do trabalho remoto
Os crimes de informática e os ciberataques se tornaram ainda mais evidentes com a Pandemia. Isto posto, surge a necessidade de se preparar diante das mais recentes ameaças do mundo corporativo, objetivando atender os preceitos da LGPD.
Aposentadoria do INSS - Quais os períodos de carência?
A carência é o número mínimo de contribuições necessárias para fazer jus a aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Saiba como fazer usucapião de forma fácil via cartório
A usucapião realizada em cartório, ou extrajudicial, é mais rápida e econômica que o procedimento realizado pela Justiça. Saiba tudo sobre como fazer a Usucapião em Cartório.
Retificação de registro para nacionalidade portuguesa
É muito comum encontrar divergências de dados nos registros dos antepassados. Saiba quando isso é um problema para quem busca a nacionalidade portuguesa.
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: análise do novo tipo 359-L
Um dos delitos mais debatidos da nova Lei de Crimes contra o Estado democráticao de Direito é o novo artigo 359-L, o crime de golpe de Estado que substitui os artigos 17 e 18 da Lei de Segurança Nacional. Eis...
Proibição de trabalho de gestantes em atividades insalubres
O presente artigo tem como objetivo a discussão sobre a prevalência dos acordos e convenções coletivas de trabalho da gestante, quanto à fixação do grau de insalubridade e prorrogação da jornada insalubre, conforme redação do art. 189 e 192 da CLT.
