Artigos
Dano morte e o ordenamento jurídico trabalhista brasileiro
O propósito do artigo é expandir aos estudiosos da área novel figura jurídica pouco conhecida no ordenamento jurídico pátrio, analisando suas características e a possibilidade ou não do pleito nas ações trabalhistas deste país.
Impenhorabilidade na incorporação: pode relativizar?
A impenhorabilidade dos créditos da incorporação pode ser relativizada diante de princípios como efetividade e proporcionalidade. O novo instituto trazido no art. 833, XII, do CPC cravou um novo marco no tocante a impenhorabilidade dos créditos.
Abertura de Falência e Recuperação Judicial [Passo a Passo]
Entenda Tudo sobre falência e recuperação judicial com nossos advogados especialistas em direito empresarial. Entre em contato agora!
Breve comentário dos princípios constitucionais específicos aplicáveis à Seguridade Social
Princípios constitucionais específicos à seguridade social elencados no art. 194, parágrafo único, da Constituição de 1988 com redação pelas EC 20/1998 e 103/2019 proporcionando maior compreensão com base doutrinas jurídicas, jurisprudência e Carta Magna.
SEGURANÇA DIGITAL, RISCO E OPORTUNIDADE
A segurança digital é um requisito mínimo para os dispositivos e sistemas que regem nossas vidas, seja em casa ou no trabalho. Logo surge ai uma enorme oportunidade para os operadores do Direito. Eles estão preparados?
O sistema penitenciário brasileiro e o surgimento das facções criminosas: causa e consequência
Resumo: Pretende buscar historicamente a origem das penas no mundo, que vão da vingança privada a vingança pública que objetivava representar os interesses da comunidade e as suas primeiras aplicações no Brasil. Com isso é pesquisado informações das primeiras cadeias...
Limites e possibilidades da educação familiar desescolarizada no Brasil
A presente pesquisa promoverá um estudo sobre limites e possibilidades da Educação Familiar Desescolarizada no Brasil. O tema possui grande relevância social, considerando a escola como o espaço fundamental na educação e também relevância no ordenamento.
Reversão da justa causa em razão do "non bis in idem"
Trabalhador não pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato
STJ estipula prazo para cobrança do ITCMD
Em julgamento recente da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a Corte decidiu que o Estado tem o prazo limite de cinco anos para cobrar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre doações não declaradas pelos contribuintes.
O inventário impede negociação imobiliária?
No decorrer de um processo de inventário, surgem dúvidas quanto a possibilidade de venda de imóveis, e especialmente, se antes da partilha as negociações ficarão paralisadas.
O que é desmembramento de imóvel e quais são as vantagens?
Do que se trata o desmembramento do imóvel, e quais são as vantagens?
O contrato verbal na pensão alimentícia não tem validade jurídica
Entenda por que não se deve fazer "acordo de boca" ou "no fio do bigode" para estabelecer a pensão alimentícia.
No que consiste a ata notarial?
Trata-se de um instrumento lavrado pelo tabelião, mas no que exatamente consiste?
Quem está obrigado a fazer a declaração de nascimento?
Segundo o Art. 52 da Lei n.º 6.015/73, quem está obrigado a fazer declaração de nascimento?
O veículo utilizado por motorista de aplicativo entrará na partilha, em caso de divórcio?
Se um(a) motorista de aplicativo divorciar-se, seu veículo pode entrará na partilha?
Cálculo de dano moral em atraso/cancelamento de voo
O artigo busca servir de base para uniformizar a quantificação do dano moral em atraso de voo
A ameaça ao Poder Judiciário e suas consequências
Segundo o site da Folha de S.Paulo, em 7 de setembro de 2021, em discurso diante de milhares de apoiadores), na avenida Paulista, o presidente Jair Bolsonaro repetiu as ameaças golpistas contra o STF (Supremo Tribunal Federal), exortou desobediência às...
Legítimo interesse LGPD
Neste artigo, analisamos o legítimo interesse que é uma das bases legais da LGPD que autoriza o tratamento de dados pessoais sem o consentimento.
A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica.
A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas, mitos e a moral dominante. Ao tratar do niilismo, da vontade de potência, da filosofia do martelo e, ainda, da democracia abordou temas muito contemporâneos e, ainda por decifrar plenamente.
