Artigos
O Dom & bom.
Dom Pedro II foi alcunhado de o Magnânimo, foi o segundo e o derradeiro monarca do Império do Brasil e seu reinado durou cinquenta e oito anos. Quando comunicado da Proclamação da República não admitiu nenhuma medida contra sua remoção,
Arrematei um imóvel em leilão mas o mesmo está ocupado.
A leitura atenta do edital pode evitar muitos problemas na hora da arrematação de bens em Leilão.
Contrato de factoring e Contrato de desconto bancário
A instituição de factoring não recebe o tratamento de instituição integrante do sistema financeiro nacional, além de ser um contrato de risco e mais oneroso para o faturizado.
Uma MP diante do Marco Civil da Internet
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE MEDIDA PROVISÓRIA QUE REVOGA ITENS CONSTANTES DA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET.
Vetos da Lei Anticrime derrubados pelo Congresso
Análise de três aspectos pontuais da derruba dos vetos presidenciais da Lei Anticrime.
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Espanha
O legislador espanhol reformou o Código Penal para ajustar as regras da responsabilidade da pessoa jurídica e introduzir o sistema da “compliance corporate”. Mas ainda há dificuldades de aplicação do instituto.
Prova de vida no INSS por meio da biometria
Analisamos a utilização de cadastro biométrico para a produção de prova de vida ao INSS, conforme as normas previdenciárias e da LGPD.
Lei 14.197/2021: um disparo de 38 na Lei de Segurança Nacional
A novíssima Lei 14.197/2021 revogou a antiga Lei de Segurança Nacional, sepultou a conduta contravencional de associação secreta, além de adotar de outras medidas.
Perda da propriedade imóvel e móvel
Modalidades da perda da propriedade imóvel e móvel elencadas no artigo 1.275 do Código Civil Brasileiro.
O REFÚGIO E O TRÁFICO DE PESSOAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA ATUAL ENVOLVENDO A QUESTÃO DO REFÚGIO E SUAS POSSIVEIS REPERCUSSÕES NO CAMPO PENAL.
Brasileiros no exterior: dificuldades e vantagens de morar em outro país
6 coisas que todos os brasileiros no exterior devem saber! Leia aqui e saiba tudo o que precisa antes de viajar! Galvão & Silva Advocacia.
Vacinação e Proteção de Dados em Portugal
O artigo analisa um parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal sobre o acesso à lista de vacinados Coordenador da força-tarefa de vacinação e o respeito às normas de tratamento de dados pessoais.
Nunca pensamos em abrir o Inventário lá de casa… Será que ainda podemos?
O Inventário regulariza os bens deixados pelo morto, em favor dos herdeiros, depois de pagas as dívidas porventura deixadas.
Cessão de Direitos Hereditários: entenda o procedimento em Cartório
A Cessão de Direitos Hereditários materialize-se através de uma Escritura Pública que pode ser lavrada em qualquer Tabelionato de Notas.
Tudo sobre a validade jurídica da assinatura digital e eletrônica
Descubra tudo sobre a validade da assinatura digital e eletrônica no Brasil e como isso impacta no universo judiciário do país.
Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais
Bloqueio de contas em redes sociais por ordem do STF no Inquérito das Fake News gerou debate sobre imparcialidade e legalidade. A decisão desrespeitou o contraditório e garantias processuais?
Captação ambiental no pacote anticrime
Sob o ponto de vista do sigilo das comunicações, intimidade e privacidade, não há diferença significativa entre uma situação em que o próprio interlocutor faz o registro da comunicação (gravação ambiental) ou se vale do apoio técnico de terceiros para essa finalidade (escuta ambiental).
CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPO DE VULNERÁVEL
O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel da vítima de estupro de vulnerável, na configuração do crime, o comportamento provocador do agente, o posicionamento da criminologia e vitimologia sobre a culpabilização da vítima no crime.
SUJEITO DE PROVA E PARTE NO PROCESSO
O ARTIGO DIANTE DE DECISÃO DO STJ, NO RHC 20.079/SP APRESENTA DISTINÇÕES ENTRE O SUJEITO DA PROVA E A PARTE OU ATOR NO PROCESSO.
