Artigos
O ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS E UMA ADO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A EXAÇÃO DO ICMS SOBRE COMBUSTIVEIS E A EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR DIANTE DE PROJETO EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO E RECENTE ADO.
LGPD está em pleno vigor
Prestes a fazer seu primeiro aniversário de vigência, a LGPD trouxe desafios para o relacionamento com consumidores, necessidade de proteção a ataques cibernéticos e oportunidade fiscal para pagamento de imposto com o crédito gerado com os custos de sua implementação.
Mais um inquérito contra o Presidente Jair Bolsonaro
Estranhamos esses inquéritos nos autos das investigações das fake news, aparentemente sem prazo para sua conclusão. Tudo indica o seu caráter permanente para ir apurando os fatos à medida em que vão se sucedendo.
SUJEITO DA PROVA E AUTOR DO PROCESSO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DO PROCESSO PENAL ENVOLVENDO A ATUAÇÃO DO MEMBRO DO PARQUET COMO PARTE E COMO TESTEMUNHA DIANTE DE DECISÃO DO STJ NO RHC 20.079/SP
Agora as Procurações Públicas são gratuitas para idosos? Lei 14.199/2021.
SIM - a partir da Lei Federal 14.199/2021 a LAVRATURA de procuração pública e a emissão de sua primeira via (TRASLADO) para fins exclusivos de recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais administrados pelo INSS são ISENTAS DO PAGAMENTO das
Lei 12.846/13 e regime internacional de combate à corrupção
Examina-se o encaixe da Lei 12.846/13 no regime internacional de combate à corrupção, que vem se formando a partir das convenções internacionais contra a corrupção da ONU, OCDE e OEA.
A mediação e conciliação na solução de conflitos dos negócios jurídicos
Mediação e Conciliação como meio de soluções de conflitos via extrajudicial.
ATRAVESSAR O RUBICÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO IMPORTANTE DO COTIDIANO BRASILEIRO E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO CONSTITUCIONAL E PENAL BRASILEIRO.
Pensão Alimentícia para filhos.
A PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA FILHOS ainda é um assunto que gera dúvidas e muitas discussões, principalmente em tempos de crise econômica, como este que estamos vivendo por causa da pandemia do Coronavírus.
Divórcio em cartório: agilidade e menor custo.
Se você está passando por um PROCESSO DE SEPARAÇÃO ou PROCESSO DE DIVÓRCIO, a escolha de um bom ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIVÓRCIO.
Direito de arrependimento
Todo consumidor tem o direito de arrependimento da compra, no entanto, somente é possível quando a contratação ou compra ocorrer por telefone, em domicílio (venda porta a porta) ou compras online, ou seja, pela Interne
Execução hipotecária.
Popular no Estados Unidos, a hipoteca também é uma prática existente no Brasil
Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel.
A rescisão de contrato de compra e venda de imóvel é o distrato quando se desfaz o contrato assinado com o comprador ou com o vendedor de um imóvel.
Cobrança Judicial versus Cobrança Extrajudicial.
Qual a diferença entre cobrança judicial e extrajudicial?
índice de correção monetária
É possível substituir o índice de correção monetária em contrato de financiamento de imóvel direito com a construtora?
Acolhimento familiar x Adoção: Saiba as diferenças!
O acolhimento familiar é uma medida preferencial para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem por ordem judicial, está Expresso no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) além de alinhada ao artigo 227 da CF.
Separação judicial
Ao se casar, surge entre os nubentes, além do vínculo matrimonial, uma sociedade conjugal, a qual determina os direitos e deveres entre os cônjuges.
Como atualizar o CNIS pela Internet?
Você sabe como atualizar o CNIS pela Internet? Sabe para que serve o CNIS? Aprenda, de uma vez por todas, como atualizar o CNIS pela internet!
