Artigos
Correção do FGTS. Saiba como conseguir o retroativo [2021]
Entenda o que a correção do FGTS mudará, qual sua importância e se já é possível conseguir os valores retroativos em 2021. Acesse e Confira!
Pacote anticrime traz mais segurança jurídica para a fase de tratativas da colaboração premiada
Com as mudanças provocadas pela Lei 13.964/19, as provas apresentadas de má-fé pelo colaborador podem ser utilizadas pelos órgãos de persecução penal, inclusive as autoincriminatórias, o que certamente representa um avanço no combate ao crime organizado.
Criptomoedas no Direito Sucessório
Esse artigo vem mostrar as dificuldades que o Direito de Sucessão enfrenta quanto as criptomoedas no processo sucessório dos herdeiros.
Inclusão de sobrenome materno no registro civil
A inclusão do sobrenome materno no registro civil tem o objetivo de incluir o sobrenome da mãe, como forma de homenagem e resgate das origens familiares.
A POSSIBILIDADE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NA HIPÓTESE DE ERRO MÉDICO PRATICADO CONTRA O CONSUMIDOR
O ARTIGO DISCUTE O TEMA DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE SOB O ENTENDIMENTO DO STJ.
Cinco cuidados importantes na hora da compra do seu imóvel
Eliminar por completo todos os riscos na aquisição de um imóvel é praticamente impossível, porém é possível reduzir consideravelmente adotando determinadas cautelas.
Grávida pode ser demitida?
Você sabe se grávida pode ser demitida? Foi demitida e está grávida? Clique aqui e saiba tudo sobre "estabilidade gestante"!
MONTADORAS VIRAM LOCADORAS QUE VIRAM VENDEDORAS DE CARRO
Montadoras estão sentindo a transformação digital reduzindo suas vendas e a solução passa pela reinvenção.
Absolvição do réu que mantém poucas aves silvestres em cativeiro
O princípio da insignificância deve ser aplicado para absolver o réu do crime ambiental de manter ave silvestre em cativeiro quando o o número de aves era inexpressivo.
Breves Considerações acerca do Recurso Especial no. 1903273 - PR e a divulgação de conversas de WhatsApp
Breves comentários a decisão recente do STJ sobre a divulgação de converas, videos e prints, com comparativo as leis e principios que regem o assunto.
Quem trabalha em Cartório é concursado? Precisa ser formado em Direito?
Quem trabalha em Cartório o faz mediante contrato nos termos da CLT, em nome do Oficial, pessoa física aprovada em concurso para titularizar a Serventia onde o serviço público é realizado.
Parecer Cosit nº 10/2021: A Reação da Fazenda à Tese do Século (Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins)
O impacto da decisão acerca da Tese do Século e a reação da Fazenda por meio do Parecer Cosit nº 10/2021.
Cadastro Biométrico e Fraude em Aplicativo Bancário
O artigo analisa uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o uso da biometria para, de forma fraudulenta, contratar empréstimo no aplicativo de um banco.
A punição prevista no artigo 940 do CC e 42 do CDC, a 4ª Revolução Industrial e o algoritmo.
O tema surgiu após ler uma decisão judicial lá do TJDFT. Lá o Relator Designado da 8ª Turma Cível, motivou sua decisão dizendo que “Não há como se imputar má-fé às cobranças feitas por sistemas computacionais, por robôs eletrônicos...”.
Quais os tipos de aposentadoria?
Aposentadoria é um benefício previdenciário, custeado pela previdência social, que o contribuinte por preencher alguns requisitos exigidos em lei recebe.
Quais os tipos de aposentadoria?
Requisitos para aposentadoria variam de acordo com a modalidade, como idade mínima e período de contribuição. Aposentadoria especial é concedida a profissionais expostos a ambientes insalubres.
Bases legais - LGPD - tratamento de dados
Neste artigo comentaremos sobre as bases legais da LGPD que autorizam o tratamento de dados pessoais.
Bases legais - LGPD - tratamento de dados
Neste artigo comentaremos sobre as bases legais da LGPD que autorizam o tratamento de dados pessoais.
