Artigos
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO ANTECIPADO DA APOSENTADORIA
Planejar antecipadamente a sua aposentadoria é sinônimo de conforto e segurança para o seu futuro, porém a maioria dos brasileiros ainda não tem esse costume. Nesse artigo, destaco a importância de realizar tal planejamento com antecedência.
O valor da terra nua (VTN) e o cálculo do ITR pelos municípios: critério justo?
Por qual motivo a fiscalização fazendária exige que o contribuinte fundamente o valor da terra nua por ele lançado? Não é dela este ônus?
O direito fundamental à internet
Este artigo tem como objetivo explicar a razão pela qual o direito à internet deve ser considerado um direito fundamental, a partir de uma interpretação lógico-sistemática da Constituição Federal de 1988
Pandemia da Covid-19 evidencia a importância do planejamento sucessório
O número de testamentos realizados no Brasil cresceu 41% nos seis primeiros meses de 2021 em comparação com o mesmo período de 2020. Foram registradosnos cartórios mais de 17.500 testamentos de janeiro a junho, contra mais de 12.300 testamentos no mesmo período...
As divergências na aplicação do princípio da insignificância
Resumo: A presente pesquisa versa sobre as divergências doutrinárias na aplicação do princípio da insignificância, com intuito de demonstrar as várias aplicações em cada ramo do direito, e cada um com sua regra divergente. A pesquisa parte da problemática que...
Remoção de conteúdo: Facebook e Linkedin
Análise dos termos de remoção de conteúdo das redes sociais o Facebook e o Linkedin.
Projeto de Lei de Inovação pode ser modelo nacional
Quando se fala sobre fomento à ciência, educação, tecnologia e inovação, qualquer tipo de solução ou ação a tais áreas nunca é demais. Nesse sentido, o projeto de lei de inovação do município de Campinas pode ser um exemplo para todo o Brasil.
Propaganda Enganosa: Direitos do Consumidor e Deveres do Fornecedor
No mundo globalizado que vivemos e muito influenciado por redes sociais, a propaganda tem se tornado cada vez mais efetiva e ostensiva na vida do consumidor que deve ficar atento para não cair em propaganda enganosa.
Indenização
Muito se fala sobre indenização, mas você sabe realmente o que é e quando cabe uma indenização? Explicamos tudo nesse artigo, confira!
A PROBLEMÁTICA DO TRÁFICO SEXUAL FEMININO: O quão vulnerável é a vítima?
O presente trabalho abordará a questão relacionada às vítimas do crime organizado e suas respectivas perdas pelos seus princípios e valores fundamentais básicos.
Limites da liberdade de expressão: um debate sem fim
Reflete-se acerca da linha tênue que separa a liberdade de expressão e o abuso, controvérsia cada vez mais presente na sociedade brasileira em decorrência da polarização política e do crescimento das redes sociais.
Doação com Reserva de Usufruto: entenda o procedimento em Cartório
A Escritura de Doação com Reserva de Usufruto pode ser feita em qualquer Cartório de Notas.
A LGPD e o Comércio Varejista de Supermercados
Breves considerações acerca da aplicabilidade da LGPD ao setor supermercadista, e métodos eficientes para redução de riscos digitais.
SANDBOX E ECONOMIA DISRUPTIVA
A nova economia modifica em velocidade maior do que os instrumentos jurídicos regulatórios, e logo o sandbox pode ser a solução para reduzir essa distância entre o novo e a sua regulação.
Um delito envolvendo criptomoedas e pirâmide financeira
O artigo discute sobre fato concreto envolvendo pirâmide financeira e suas consequências no âmbito penal.
Investigação de crimes sexuais e depoimento sem dano
Abordamos questões relacionadas aos crimes sexuais do art. 217-A do CP, quando não deixam vestígios físicos, relacionando alguns desafios que as autoridades enfrentam no momento da produção de provas.
O golpe tá aí, até em nome da OAB!
O golpe tá aí, até em nome da OAB!
