Artigos
O direito de esquecimento no poder judiciário
Como o poder judiciário tem decido sobre o direito ao esquecimento, ou seja, o direito de que uma pessoa, física ou jurídica, não permita que um fato, seja ele verdadeiro ou não, seja de livre acesso a quem quer que sobre ele pesquise.
Terras indígenas e marco temporal: o que a Constituição diz?
O STF está prestes a julgar uma importante questão, que está a causar extenso debate no seio social, o marco temporal das demarcações das terras indígenas. O presente artigo tenta destrinchar esse fato, trazendo a luz da Constituição.
Herança na união estável: quem tem direito?
Com o falecimento de uma pessoa que convivia em união estável, o companheiro supérstite assume uma posição semelhante à do viúvo, sendo-lhe assegurados os direitos sucessórios nos termos do Tema 809 do STF.
O que há de novo com relação à Gratuidade no âmbito Extrajudicial no Rio de Janeiro?
A GRATUIDADE também em Cartórios Extrajudiciais é um DIREITO que deve ser divulgado e esclarecido.
A gente namora há 8 anos. Com quanto tempo vira União Estável?
A atual legislação não mais exige prazo mínimo para configuração da União Estável.
Ação policial e a invasão de domicílio
O presente artigo traz os precedentes do Superior Tribunal de Justiça sobre um tema muito relevante para a seara penal, a invasão de domicílio. Dúvida frequente que nos deparamos no dia a dia.
DA POSSE
Posse é um assunto de grande relevância no âmbito jurídico brasileiro e dever ser compreendida de forma clara e objetiva.
Resenha sobre obra que analisa o direito autoral na obra psicografada
Resenha de obra que analisa a questão do direito autoral na obra psicografada
A ATIPICIDADE DO ESTELIONATO JUDICIÁRIO
O ARTIGO DISCUTE O TEMA SOB O ENFOQUE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DA DOUTRINA.
A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA SÚMULA VINCULANTE E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
Tendo em vista as crescentes críticas acerca da possibilidade do Pretório Excelso editar súmulas vinculantes, pesquisa-se sobre a importância do mencionado instituto e a relação deste com o princípio da separação dos poderes.
Demissão por justa causa x obrigatoriedade da vacina
Análise da legalidade da demissão por justa causa. Análise das normas constitucionais protetivas ao trabalhador.
Entenda a LGPD
Leia Aqui! Entenda a LGPD! Somos um Escritório de Advocacia com Advogados Especializados em Direito Digital e Empresarial. Brasília DF.
A POSSIBILIDADE DA PENHORA COM RELAÇÃO A VALOR ORIUNDO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PENHORA DE VALOR RELATIVO A EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
Gerenciamento de resultados por manipulação de accruals e de despesas operacionais
Um estudo sobre como a técnica de gerenciamento de resultados pode comprometer a capacidade informacional da contabilidade e levar os stakeholsders a decisões financeiras, econômicas, patrimoniais e de resultados equivocadas.
A INFLUÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA
Ao longo da história do Direito no Brasil é constante a falta de observância no que tange aos direitos das pessoas homossexuais,sendo devida a análise dos tratados de direitos humanos e a legislação interna.
OS IMPACTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DO ATIVISMO JUDICIAL NO STF
O presente Artigo tem como objetivo analisar e descrever os possíveis impactos trazidos pelo fenômeno conhecido como “Ativismo Judicial”.
Renegociação contratual em Tempos de Covid-19
Como funciona a renegociação de contratos com a pandemia do COVID 19 ainda vigente.
