Artigos
Crise no Afeganistão: o consequente aumento do tráfico de drogas internacional e ataques terroristas
Com a atual retirada das tropas norte-americanas do Afeganistão o Talibã, organização fundamentalista, religiosa, radical e também uma organização criminosa tomou o poder, podendo agravar o crescimento do tráfico de entorpecentes com o cultivo do ópio.
A Filosofia Asteca
A filosofia asteca era uma escola de filosofia que se desenvolveu a partir da cultura asteca. Os astecas tinham uma escola de filosofia bem desenvolvida, talvez a mais desenvolvida nas Américas e, de muitas maneiras, comparável à filosofia grega antiga.
O absolutamente incapaz pode postular Usucapião de Imóvel?
Segundo lição de SILVIO RODRIGUES, “Sendo a posse MERA SITUAÇÃO DE FATO, para que esta se estabeleça não se faz mister o requisito da capacidade".
Como abrir uma franquia?
Você sabe como abrir uma franquia? Qual modelo de franquia escolher? Saiba passo a passo como realizar esse investimento e o que é necessário!
FÉRIAS
Esse artigo tem por objetivo esclarecer ao leitor informações simplificadas sobre Diretos de Férias, nos termos da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, de acordo com a Lei 13.467 de 11 de Novembro de 2017.
Uma correta interpretação para a Lei da Ficha Limpa
O artigo aborda discussão do STF envolvendo a intepretação do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar 64/90, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei Complementar 135/2010.
Cibersegurança: uma necessidade na era do trabalho remoto em tempos de pandemia
Com o advento da pandemia, o trabalho remoto foi significativamente ampliado. Com isso, surge a necessidade de se preparar para os ciberataques, as mais recentes ameaças do mundo corporativo.
Enquete não é assembleia!
Para não cometer erros que possam invalidar o ato assemblear e suas decisões é importante se atentar à algumas peculiaridades.
Você precisa de uma consultoria ou uma assessoria jurídica?
O trabalho jurídico preventivo é essencial para blindar o cliente e minimizar problemas futuros. Mas você sabe qual a diferença entre uma consultoria e uma assessoria jurídica?
Regularização de imóvel
Você certamente já deve ter ouvido a expressão “QUEM NÃO REGISTRA NÃO É DONO” não é mesmo? Entenda agora a importância de ter seu imóvel registrado em seu nome.
Imóveis o melhor e mais seguro investimento.
É antiga a sabedoria popular que afirma que “Quem compra terra, não erra”. Apesar de muito antiga, essa afirmação não deixou de ser verdadeira ao longo dos anos.
Condução coercitiva como abuso de autoridade
Comentários sobre o artigo 10 da Lei 13.869/19 - abuso de autoridade na condução coercitiva.
Constituição, poder do povo e formas de expressões da liberdade
O artigo jurídico em tela aborda, em suma, os temas sobre constituição, poder do povo e formas de expressões da liberdade.
Constituição, poder do povo e formas de expressões da liberdade
O artigo em tela aborda, em suma, os temas sobre Constituição, poder do povo e formas de expressões da liberdade.
Imovel gravado com cláusulas restritivas pode ser objeto de Cessão de Direitos Hereditários?
As cláusulas restritivas sendo impostas em benefício dos donatários não podem se estender além da vida desses, assim, com o falecimento destes, os bens gravados são transmitidos livres e desonerados.
Arrematei um imóvel em Leilão mas o mesmo está ocupado. Cabe indenização por Danos Morais?
A leitura atenta do edital pode evitar muitos problemas na hora da arrematação de bens em Leilão.
Alterações da MP 1.068/2021 sobre o Marco Civil da Internet
A MP 1.068/2021 impulsionou o debate legislativo necessário para que o Poder Público – e não um pequeno número de empresas privadas – atualize e delimite as regras de uso da internet no Brasil.
Origem do direito do trabalho
Hoje sabemos que os direitos trabalhistas estão dispostos na CLT, mas nem sempre foi assim, todos os direitos trabalhistas que gozamos hoje foram conquistados através de muitas lutas, neste artigo veremos de forma singela a evolução do trabalho até a cons
