STF, ativismo judicial e extrapolação de limites constitucionais

O objetivo do artigo é abordar a extrapolação dos limites constitucionais no Ativismo Judicial e suas implicações na sociedade. Serão analisadas decisões judiciais, em que há violação a Separação de Poderes e por fim abordar as formas de accountability.

Como ocorre a formação de um Advogado internacional na Rússia

A profissão de advogado e, em geral, de advogado internacional, é uma das mais prestigiadas no domínio da jurisprudência. Abordaremos como é o processo para formação desses profissionais na Rússia.

Fake news e as consequências jurídicas

Nas redes sociais é exercido o direito à liberdade de expressão e manifestação de pensamento. Contudo, há muita desinformação. Fazer uma postagem na internet de um conteúdo que não se sabe a veracidade da informação pode gerar um ato ilícito.

A violência patrimonial contra a mulher

Você sabe o que é a violência patrimonial contra a mulher? Sabia que ela é uma das formas de violência doméstica contra a mulher?

Limitações à gratuidade de Justiça e retrocessos inconstitucionais

Discutem-se as novas regras para concessão da AJG e o fim da gratuidade de justiça nos juizados especiais federais em face dos princípios do acesso à justiça, inafastabilidade do controle jurisdicional e proibição de proteção insuficiente.

Leis que devem ser usadas a favor da mulher

Direitos da mulher

Sistemas de controle de constitucionalidade

O presente artigo visa expor os sistemas de controle de constitucionalidade, no Brasil, de uma maneira simples, rápida e não exaustiva. Passarei pelos controles preventivos e repressivos de uma maneira pragmática e sucinta, para que o interessado no tema

Checklist de documentos e procedimentos para a perícia médica do INSS

O Comunicado de decisão ficará disponível no dia seguinte à realização da perícia presencial e o segurado poderá obtê-lo pela internet ou indo direto a agência do INSS.

5 mitos sobre a utilização do tempo de trabalho rural na aposentadoria

Mesmo que o INSS negue a averbação do período rural na aposentadoria, é possível conseguir a soma desse período judicialmente.

Como entrar no MEU INSS: portal da previdência oferece diversos serviços online ao segurado

O portal "meu INSS" pode ajudar o segurado a conferir seus dados, como tempo de contribuição e média salarial, além de oferecer um demonstrativo das regras de transição.

Proteção do consumidor na pandemia e inconstitucionalidade da Lei 14.046/2020

A Lei 14.046/2020 reduz direitos básicos dos consumidores brasileiros.

A judicialização do direito à saúde.

O presente artigo tem como tema a judicialização do direito à saúde: direito de alguns ou de todos? Seu propósito é analisar as causas e os problemas decorrentes da judicialização da saúde no Brasil.

Isenção de Imposto de Renda por Acidente em Serviço

Você pode conseguir a Isenção de Imposto de Renda por Acidente em Serviço. Saiba como, nesse artigo preparado por nossos advogados.

Direito ao sossego X vizinhos barulhentos

Não existe regra que determine que o sossego da vizinhança deva ser respeitado somente entre 22h e 6h. O respeito ao direito de vizinhança deve ser observado de forma contínua, a todo tempo.

Qual o Valor da Pensão Alimentícia?

Ser mãe já é uma luta. E essa luta vem em dobro para as mães que criam os filhos sozinhas. Além disso, sempre vem a dúvida: qual o valor da pensão alimentícia? Se essa é a sua realidade, saiba que você não está sozinha e esse artigo é para você!

Se desistirmos do Inventário no Fórum para finalizarmos em Cartório teremos que pagar custas no Judicial?

É direito das partes desistir do Inventário Judicial para concluir tudo pela via Extrajudicial muito mais rapidamente.

A orientação sexual e o direito à diferença

O artigo investiga a orientação sexual como atributo da personalidade. Conclui que o desrespeito ao Direito à Diferença e a orientação sexual caracteriza dano extrapatrimonial, no caso, dano existencial, porquanto compromete a dignidade do ser humano.

Negócios Jurídicos Processuais

Existe no ordenamento jurídico a possibilidade de negociar dentro de um processo judicial para que o procedimento seja adequado ao interesse das partes. Isso ocorre por meio de negócios jurídicos processuais, os quais são objetos do presente estudo.

A Questão da rejeição pelo Senado da indicação a Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República

Estabelece a Constituição Federal que a nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal é tarefa do presidente da República, depois de aprovada a escolha por maioria absoluta do Senado Federal (art. 101, parágrafo único, CF/88). Eles serão escolhidos dentre cidadãos...

MP retira direitos sagrados dos trabalhadores

Aprovada a MP, apelidada de minirreforma trabalhista