Artigos
A informalidade no Brasil e a necessidade de se repensar a legislação trabalhista brasileira
Até que ponto a justiça do trabalho tem atendido os trabalhadores informais no Brasil? Esse é um dos pontos a ser explicado por esse artigo que buscará contextualizar a realidade social e a suas consequências dentro da empregabilidade no país.
Drogas ilícitas e medidas para redução de danos frente aos usuários
O presente artigo busca identificar o usuário de drogas, analisando medidas voltadas à diminuição dos seus efeitos deletérios no âmbito de uma política de redução de danos.
Insegurança jurídica x condenação após segunda instância
Presunção de inocência, trânsito em julgado e devido processo legal. Tudo isso e mais um pouco. A condenação após condenação em segunda instância é um dos assuntos mais discutidos no mundo jurídico e não podia ser diferente, afinal, a suprema corte brasil
IMPLICAÇÕES LEGAIS DO SUÍCIDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E "SUICIDE BY COP" OU "POLICE-ASSISTED SUICIDE"
Embora considerado como tabu, o suicídio sempre acompanhou a história da humanidade. Neste artigo trataremos das implicações legais do suicídio no ordenamento jurídico brasileiro e o "suicide by cop" tema ainda pouco conhecido no país.
Parcelamento de férias.
Em relação ao título em referência, há muitas dúvidas sobre se há a possibilidade em nossa legislação quanto ao parcelamento das férias, o que muitas vezes resulta em desvantagens para o empregado e dispêndio para o empregador.
Direito a convivência e a pandemia do Covid-19
Artigo sobre o direito a convivência e a pandemia Covid-19.
Sinal vermelho contra a violência doméstica
Analisa-se a Lei 14.188/2021, que altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha e dispõe sobre medidas de combate à violência contra a mulher.
STARTUPS E DIREITO A INOVAÇÃO
A Inovação e o acesso a ela é uma garantia Constitucional Prevista na nossa Magna Carta.
Histórico do Contrato Individual do Trabalho
O estudo histórico do contrato individual do trabalho auxilia na compreensão dos alicerces protecionistas do Direto Trabalhista, fundamentando etimologicamente o acordo do vínculo do Empregado e Empregador ajustando os direitos e obrigações.
Divórcio Internacional no Brasil
Divórcio Internacional no Brasil e suas nuances.
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E AÇÃO DE DESPEJO
O ARTIGO DISCUTE O TEMA DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STJ.
Breves considerações sobre a Reforma da Previdência e o benefício de Pensão por Morte, nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
O texto tem por escopo apresentar, em linhas gerais, os critérios de cálculo e concessão do benefício de pensão por morte, no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), diante dos regramentos trazidos pela Reforma da Previdência de 2019.
Inventário Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório
O Inventário em Cartório resolve muito mais rapidamente os bens da herança. As regras são da Lei 11.441/2007, CPC e Resolução 35/2007 do CNJ, além da normatização extrajudicial local.
O princípio da insignificância no direito penal
O Direito Penal — que, de ordinário, só intervém como providência de caráter extremo e inelutável nos casos de violação grave da lei — deve dar de mão às questões de pequeno alcance, não sirva antes à iniquidade que à justiça.
TUTELAS PROVISÓRIAS Concedida e cumprida tutela provisória contrária ao tema 990 do Colendo Superior Tribunal de Justiça com posterior revogação e julgamento contrário ao requerente, deve o litigante pagar pelos custos do medicamento fornecido?
O Artigo abaixo tem como intuito debruçar sobre a tutela provisória, o tema 990 do STJ e responder o questionamento sobre posterior revogação da tutela provisória e julgamento contrário ao requerente.
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS
O Artigo abaixo tem como intuito debruçar sobre a responsabilidade civil por dano ambiental.
Invasão, furto e fraude eletrônica: Lei nº 14.155/21
A Lei nº 14.155/21 ampliou a punição por invasão de dispositivos, furto eletrônico e estelionato digital. Quais critérios jurídicos definem cada crime e sua nova competência?
