Artigos
O valor das testemunhas em contrato
O valor das testemunhas em contrato
LGPD – primeiros passos para as PMEs
Pequenas e médias empresas também precisam se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Compliance em Licitação Pública
Compliance em Licitação Pública
Resenha Crítica do Texto “JUNIOR, Eroulths Cortiano. Na pandemia, o Direito Sucessório vai dar seu frog jump?”
Desde as primeiras consequências advindas da Covid-19 no Brasil até o momento atual, o Legislativo produziu uma série de normas legais para ajudar no direcionamento e na aplicação do Direito.
O que é Compliance?
Compliance, inicialmente se faz necessário compreender o significado, o qual deriva do termo “to comply”, estar em conformidade, o qual busca por meio de mecanismos e procedimentos identificar nas práticas adotadas de uma empresa a conformidade as normas
Bullying, Cyberbullying e os impactos em seu empreendimento
Bullying, Cyberbullying e os impactos em seu empreendimento
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, visão geral e desdobramentos
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, visão geral e desdobramentos
Desmistificando o Contrato Inteligente em Blockchain e suas ramificações jurídicas
Desmistificando o Contrato Inteligente em Blockchain e suas ramificações jurídicas
Rescisão de contrato mediante coronavírus
Rescisão de contrato mediante coronavírus
Mentira deslavada na CPI não constitui crime
A afirmação falsa empregada pelo depoente, para constituir crime, deverá ser aquela capaz de influenciar os trabalhos da CPI, embaraçando a apuração do fato determinado e suas conclusões.
PERDA DE ARMA DE FOGO DE POLICIAIS MILITARES-EXTRAVIO OU PECULATO CULPOSO?
A perda de arma de fogo de policiais militares é uma ocorrência frequente. Assim, a apuração desse ilícito requer uma análise da conduta e seu ajuste à norma. Sendo o § 3º do art. 303, a norma mais adequada e não o art. 265 c/c art. 266 do CPM.
Manifestações Políticas: A Perda de um Olho e a Responsabilidade Estatal
Como comumente ocorre em democracias, o Brasil não foge a regra tendo sido palco para diversas manifestações ao longo da sua construção política e o último dia 29 foi marcado por protestos, dia em que o país ultrapassou 460 mil mortos por covid-19.
Quais são as Certidões necessárias para a Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião Extrajudicial está regulamentada pelo CNJ através do Provimento 65/2017. No Rio de Janeiro existem ainda outros atos normativos além do Provimento CGJ/RJ 23/2016.
Nacionalidade portuguesa: filhos e netos de cidadão português
Saiba se os filhos e netos de cidadão português podem requerer a nacionalidade portuguesa e veja quais são as diferenças entre ambos os casos.
Mamãe faleceu mas sou o único filho vivo hoje. Meus sobrinhos têm algum direito??
A análise da ordem de vocação hereditária é complexa e precisa ser feita com base na lei vigente ao tempo da morte do autor da herança.
Perspectiva legislativa sobre o abandono de incapaz
O abandono de incapaz visto a partir da legislação, consideranado sua aplicação as crianças e qualquer pessoa que precise de cuidados de terceiros, levando em conta a dignidade da pessoa humama como principio fundamental da Constituição Federal de 1988.
A constitucionalização do processo civil brasileiro no novo CPC
O processo civil brasileiro ganhou recentemente um novo código de processo, por meio de um projeto que, segundo a exposição de motivos, deixou de ver o processo como teoria descomprometida de sua natureza fundamental de método de resolução de conflitos.
Empréstimo consignado não solicitado: saiba o que fazer!
O empréstimo consignado não solicitado é uma prática indevida que já acontece há muito tempo, e ultimamente o número de casos relatados na internet e até nos noticiários da TV tem aumentado consideravelmente.
Revisão de aposentadoria: 13 possibilidades
Explica-se cada uma das treze possibilidades de revisão da aposentadoria ou benefício junto ao INSS.
