Artigos
Condução coercitiva de pessoas na persecução penal
O presente artigo trata da condução coercitiva de pessoas para serem ouvidas em inquérito policial ou processo criminal com a finalidade de interrogatório.
Orçamento federal de 2021 não aumenta dotação para controle de incêndio ambiental
Combater o desmatamento e as queimadas em áreas de preservação de ambiental como a Amazônia, Pantanal e outras áreas da fauna e flora nacionais, precisa de recursos financeiros previstos no orçamento federal. Qual é esse orçamento?
Capitalismo Tardio e Sociedade Moderna – Textos e Pesquisas.
Capitalismo tardio e sociedade moderna, em discussões sobre a modernidade brasileira, capitalismo que hora foi instalado, com explicações sobre o que é o capitalismo dos vencedores!
"A ética protestante e o espírito do capitalismo": resenha
Escrito entre 1904 e 1905, A ética protestante e o espírito do capitalismo é a obra fundamental e mais conhecida de Max Weber, um filósofo e sociólogo alemão que também era um homem político; Investigações históricas!
Aspectos culturais do filme Cidade de Deus
Cidade de Deus foi um filme baseado se, na vida dura vivida na favela, longe de toda infraestrutura e pouca qualidade de vida, a violência toma conta e torna se um dos principais aspectos culturais daquele lugar. Contado a partir dos anos 60.
A Ética Entre Policiais Militares
Esclarecimento sobre a legislação vigente no Brasil e no mundo e o Art.º 24 do RDPM/SP (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo) que se torna inconstitucional com relação à constituição brasileira e aos direitos humanos.
Cuidado: pagar a multa de trânsito com 40% de desconto pode destruir sua vida
Não é raro conhecermos alguém que já foi autuado por cometer infração de trânsito. Muitas pessoas imaginam que simplesmente pagar a multa encerraria todos os problemas, porém, em algumas situações, o pagamento gera problemas ainda maiores.
CNH Suspensa e como recorrer: tire suas principais dúvidas sobre o assunto
A sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi suspensa e você decidiu recorrer? Ótimo. Defender-se das penalidades do trânsito é um direito seu e o recurso é o instrumento legal para tentar cancelar a suspensão do seu direito de dirigir.
O trabalho intermitente frente aos princípios e garantias fundamentais trabalhistas:
O artigo objetiva realizar uma análise da modalidade de trabalho intermitente no Brasil, seja tanto do ponto de vista do empregado, quanto do empregador. Utilizando como parâmetro os princípios e garantias fundamentais estabelecidos pela lei trabalhista.
O julgamento pelos Conselhos de Justiça e a inelegibilidade em razão de condenação proferida por órgão colegiado
Neste artigo buscou-se realizar uma análise sobre o alcance da condenação por órgão colegiado para fins de inelegibilidade sobre os julgamentos proferidos pelos Conselhos Especial e Permanente de Justiça.
As hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no NCPC
Afinal, esse rol é taxativo ou exemplificativo?
Efeitos danosos de incentivos fiscais inconstitucionais
Os créditos tributários resultantes de apropriação de créditos decorrentes de incentivos fiscais tardiamente declarados inconstitucionais pelo STF foram convolados em subvenções para investimentos concedidas de forma unilateral pelos Estados, sem a devida intermediação do Confaz.
A PEC 135/19
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC 135/19 DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF.
Cidadania italiana pseudo-materna
Saiba o que é a cidadania italiana pseudo-materna e suas implicações no sonho do reconhecimento da cidadania italiana.
Pronto, noivamos. Já tenho direito à partilha dos bens que ele comprar?
Via de regra regime de bens (e consequente direito à partilha) só tem lugar no casamento e na união estável.
A responsabilidade dos digitais influencers sob a luz do direito consumerista
Este artigo tem como objetivo a análise da relação de consumo entre influenciadores digitais e seus seguidores. Com a falta de uma legislação específica, analisaremos a responsabilização sob a luz do Código Civil e do CDC.
Advocacia de Estado, políticas públicas e litígio estratégico de interesse público
Uma análise sobre a advocacia pública em sentido estrito como advocacia de Estado, suas atribuições e o modo como, mediante paridade de armas com outras funções essenciais à justiça, pode-se chegar a um litígio estratégico de interesse público.
Prisões cautelares
O presente conteúdo é sobre as prisões cautelares disposto no Código de Processo Penal.
Aplicação do CPC no processo do trabalho e os procedimentos especiais civis no processo do trabalho
Este trabalho de pesquisa pretende abordar a aplicação supletiva do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho, além dos Procedimentos Especiais, como, Consignação em Pagamento; Ação de Exigir Contas e Ação Possessória de Reintegração de Posse.
O QUE SÃO VÍCIOS DA CONSTRUÇÃO ?
Vícios construtivos são todas as falhas que ocorrem em construções causando prejuízos ao consumidor, e que implicam em gastos financeiros para repará-los, ou seja, afetam o bolso do consumidor.
