Artigos
Dia Mundial de Violência contra o Idoso
Análise crítica das mazelas do Estado Brasileiro em conferir concretude às garantias de idosos em situação de vulnerabilidade contra atos de violência.
ALIENAÇÃO PARENTAL UMA BRIGA DE EGOS
O presente artigo tem por objetivo dissertar acerca da Alienação Parental. Arrola-se as possíveis causas, identificação de práticas abusivas e suas consequências nas crianças e adolescentes.
Sistema de franquia empresarial: reserva futura de mercado
Em um negócio a imagem e o conceito são patrimônios inestimáveis, potencializados quando aliados a uma marca forte e reconhecida - é o Franchising Empresarial proporciona aos integrantes de uma rede, além de assegurar uma reserva futura de mercado.
Como autenticar documentos digitais nos cartórios?
O artigo aborda um breve histórico sobre a utilização da tecnologia nos cartórios e, ainda, sobre a possibilidade de se autenticar documentos digitais nos tabelionatos de notas.
Dos Crimes Contra a Honra nos meios virtuais
O presente artigo tem por objetivo demonstrar os crimes contra a honra em meios virtuais, enfatizar e caracterizar os crimes de calúnia, difamação e injúria.
CERTIDÃO EM INTEIRO TEOR: A NECESSIDADE PREMENTE DE NOVA INTERPRETAÇÃO DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS
O artigo pretende expor as razões para uma nova interpretação quanto às restrições impostas para emissão de certidões em inteiro teor pelos registros civis das pessoas naturais, lembrando a evolução do Direito, em especial o Direito de Família.
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
A finalidade deste artigo é, diagnosticar dentro do sistema prisional, por meio da lei de execução penal, quais são os meios de ressocialização existentes que proporcionam funcionalidade na aplicabilidade de seus pacientes.
O uso de algemas na audiência de custódia conforme a súmula vinculante do STF nº 11
O uso de algemas na audiência de custódia e a sua real e necessária aplicação, não ferindo os direitos do preso.
Regras de Ônus da Prova nos Juizados Especiais
O artigo analisa as regras sobre ônus da prova aplicáveis aos processos dos Juizados Especiais
A pandemia e mudança de hábitos
Palavras chaves: Pandemia. Lives. Digilitalização. Home Office. Viagens. Nos primeiros meses de 2020, quando teve início o isolamento social horizontal com a proibição de atividades não essenciais, era voz corrente o uso da expressão “novo normal”, para significar a incorporação...
Guia essencial sobre o divórcio extrajudicial e “divórcio virtual”, para advogados e partes. Entenda quais são os requisitos, a documentação necessária e os custos para a prática do ato. Confira os detalhes sobre o “divórcio virtual”.
Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (“CNB/CF”)[1], no segundo semestre de 2020 o número de divórcios registrados em cartório no Brasil foi 15% superior em comparação com o segundo semestre de 2019. Neste período (segundo semestre...
A importância do risk assessment em programas de compliance
No compliance, vislumbramos a importância do risk assessment (análise de riscos), em especial após a promulgação da Lei Anticorrupcao (Lei nº 12.846/13) que motivou a adoção de novas políticas e o aperfeiçoamento dos mecanismos já existentes nas empresas.
Violência Racial
Este estudo a finalidade de verificar a diversidade presente em nossa sociedade relatando violência no meio. De tal modo modo com a finalidade de investigar o contexto histórico, além de efetividade na resolução e punição do preconceito aos negros.
O Descuramento Da Lei De Mediação Para Com O Instituto Da Mediação Privada
O presente trabalho consiste em realizar uma análise acerca da prática de mediação privada sobre a égide da Lei N° 13.140/15, Lei de Mediação, bem como suas consequências entre todos os envolvidos, mediadores, partes, advogados e as câmaras privadas.
TRIBUTOS DIRETOS E INDIRETOS
A classificação dos tributos em diretos e indiretos para algumas situações práticas em matéria tributária. O presente estudo tem a intenção de esclarecer um pouco essa temática tão salutar.
Hipótese de nepotismo cruzado????
Trata-se de artigo polêmico o qual retrata a realidade da maioria dos estados brasileiros nos quais vários políticos que são empresários ou possuem algum familiar empresário acaba se beneficiando nas contratações públicas. "Favoritismo"
LGPD e responsabilidade civil dos agentes de tratamento
Com objetivo de evidenciar a importância do surgimento da LGPD no cenário brasileiro, bem como demonstrar através de pesquisas doutrinárias, a responsabilidade civil dos agentes nos tratatamentos de dados pessoais.
Sou viúva. Minha ex-sogra faleceu. Tenho direito à herança?
Inexistindo casamento, não há regime de bens e, portanto, direito hereditário, em que pese permanecer hígido o vínculo de afinidade com a sogra.
A precariedade do sistema prisional brasileiro e seus impactos na ressocialização e reintegração dos detentos
Esse artigo mostra a ineficácia do sistema prisional e mostra alternativas para trazer a efetiva ressocialização dos detentos.
