Artigos
Tenho imóvel em terreno de marinha. Posso regularizar por usucapião extrajudicial?
A regularização de imóveis situados em terreno de marinha pode ser possível, inclusive mediante usucapião extrajudicial, mas o caso deve ser analisado cuidadosamente
Juiz defere Recuperação Judicial da Unifemm e caso pode servir para o Cruzeiro
Associações e Fundações podem ser beneficiados por Recuperação Judicial
6 beneficios do marketing online para a advocacia
Conheça a importância do marketing on-line para o meio jurídico.
A democracia constitucional em período de tempestade
Analisa-se de que forma o constitucionalismo democrático, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia.
Mitos e verdades sobre o auxílio-reclusão
Conhecendo melhor os pormenores desse benefício previdenciário.
A imputabilidade penal do psicopata no ordenamento jurídico brasileiro
O artigo traz consigo uma problemática, ainda sem resolução pelo ordenamento jurídico brasileiro, acerca dos indivíduos psicopatas e em como a reincidência desses indivíduos impacta diretamente na segurança da sociedade brasileira.
Poder de polícia - Proporcionalidade e o abuso de poder a luz dos princípios constitucionais
Explicar o abuso de poder nos atos da Administração Pública, demonstrando o liame existente entre discricionariedade e arbitrariedade.
O contrato de transporte de carga e suas fontes legais
Comentário sobre o artigo do Código Civil que trata da responsabilidade do transportador de carga.
Herança digital: o direito sucessório dos bens digitais
O tema em questão traz um pouco de esclarecimento quanto a destinação do patrimônio do falecido, haja vista em um momento da sociedade cujo a tecnologia e de extrema importância.
DIREITO À ALIMENTAÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL - PERSONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
O presente trabalho tem o intuito de abordar sobre como o direito à alimentação se apresenta no cenário de constitucionalização do direito civil, no Brasil, e de que forma ocorre a sua proteção através da aplicação dos direitos fundamentais.
O Controle de Constitucionalidade Brasileiro
O sistema de controle de constitucionalidade do Brasil possui características próprias, que o diferenciam dos demais e o tornam um sistema complexo e completo. Assim, o presente artigo objetiva analisar as peculiaridades que dão a ele identidade própria.
Direito da Marca! Da Banda Musical à Startup
Como tirar um projeto do papel e não perder a marca depois, por desavenças ou qualquer outro tipo de problemas entre os sócios.
Família contemporânea: união estável homoafetiva: direito real de habitação
O presente estudo incialmente apresenta, define e avalia a questão da família no Ordenamento jurídico Brasileiro, desvelando, seu conceito, origem evolução histórica e natureza jurídica.
Uma breve análise do Princípio da insignificância no direito penal brasileiro.
Este trabalho objetiva analisar o princípio da insignificância e suas nuances no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no direito penal brasileiro, desvelando seu conceito e real aplicabilidade no sistema penal brasileiro.
Uma breve análise do Princípio do "nemo tenetur se detegere" no direito brasileiro.
Este trabalho inicialmente apresenta as nuances históricas do princípio do nemo tenetur se detegere para posteriormente definir e avaliar o papel deste princípio no ordenamento pátrio, desvelando seu conceito e real aplicabilidade em nosso sistema penal.
Para que servem as assinaturas das testemunhas no contrato?
Você já percebeu que a maioria dos contratos elaborados contém no final a assinatura de duas testemunhas? Mas qual é o papel delas no contrato? Elas são obrigatórias em todo contrato?
Gestão estratégica para os escritórios de advocacia
A gestão estratégica é o caminho para a sustentabilidade de todo e qualquer negócio. Ela permite visualizar cenários, tendências, oportunidades e problemas futuros a tempo de uma melhor tomada de decisão.
Uma administração que foge da realidade democrática
O artigo discute sobre fato concreto à luz das instituições democráticas.
Cobrança vexatória e a possibilidade de recebimento de danos morais
A cobrança vexatória é um grande problema na vida de grande parte dos devedores no Brasil, contudo muitos não sabem que possuem direitos no momento de serem devidamente cobrados.
Como agem os corruptos
O texto traz uma abordagem da corrupção que se repete no Brasil com uma metodologia conhecida. Independentemente de governos e em praticamente todos os entes e entidades públicas da Federação o modelo se repete, trocando apenas os atores.
