Artigos
FILHOS QUE DEIXAM PENSÃO PARA OS PAIS
Dicas para servidores públicos do Estado de Minas Gerais que desejam deixar pensão para seus pais.
O impeachment: a decisão de um homem só
Trata-se de artigo que visa analisar a problemática do processo de impeachment depender da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados para ter andamento.
O Príncipe: resenha de Nicolau Maquiavel
O príncipe, publicado postumamente em 1531, é um tratado sobre doutrina política escrito por Nicolau Maquiavel, escritor, diplomata e filósofo político italiano da época do Renascimento. É uma importante contribuição para a concepção moderna da política.
O STF impediu Bolsonaro de atuar no controle da covid-19?
Um breve resumo analítico das ações e atitudes do Supremo Tribunal Federal ante a discussão de responsabilidade das medidas de contenção a pandemia, e do conflito de competências dos estados e municípios ante o governo federal.
A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri
A presente monografia tem como escopo analisar como o conselho de sentença no Tribunal do Júri é passível de forte influência exercida pelos meios de comunicação em massa. Analisei os conflitos aparentes entre princípios e apontei possíveis soluções.
A caracterização da Covid-19 como doença ocupacional
Este trabalho trata-se da análise das doenças ocupacionais e sua relevância em tempos da pandemia causada pela COVID-19 (vírus SARS-CoV-2) abordando a possibilidade do enquadramento da Covid-19 no rol de Doenças Ocupacionais e suas consequências.
Preciso mesmo averbar as casas antes de realizar o Inventário?
A falta de averbação impede o registro do formal de partilha ou da carta de adjudicação.
As desvantagens tributárias dos investimentos em fundos de índice no Brasil
O estudo traz uma forma prática e objetiva de aumentar a riqueza nacional individual e ainda desonerar o erário público, oferecendo um investimento de qualidade a baixo custo, seus problemas tributários e potencial se tornar uma previdência alternativa.
AS RELAÇÕES AFETIVAS E OS SEUS REFLEXOS PATRIMONIAIS
O objetivo desse artigo consiste em proporcionar ao leitor um overview (visão panorâmica) sobre como o patrimônio familiar pode ser afetado pelas relações afetivas dos seus membros. Na sociedade atual, as relações afetivas estão em constante transformação
O encarceramento feminino e a sistemática violação aos direitos fundamentais
O presente trabalho busca transparecer todos os conflitos enfrentados pelas mulheres nos presídios femininos, principalmente por mulheres grávidas, lactantes e transgêneros, expondo dados quantitativos acerca da situação desse grupo de detentas.
Porque você não deve se revoltar quando um acusado for colocado em liberdade
O presente artigo objetiva explanar os motivos pelos quais não e faz justa a revolta e a sensação de impunidade quando alguém for colocado em liberdade pouco tempo após o cometimento de um crime.
Responsabilidade administrativa ambiental no STF
Como o Supremo Tribunal Federal, em suas decisões colegiadas, interpreta a aplicação da responsabilidade administrativa em matéria ambiental?
A LIQUIDAÇÃO DE ATIVOS NA FALÊNCIA FRENTE A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FALIMENTAR – LEI Nº 14.112/2020
O presente artigo trata sobre a liquidação de ativos, bem como o papel no exercício da atividade do Administrador Judicial, especialmente no que versa sobre o procedimento de alienação de bens da Massa Falida, com base na atualização da legislação.
Área pública: 3 cargos que um advogado pode atuar
Quer saber quais são eles e alguns dos requisitos básicos para começar a atuar na área? Continue acompanhando esse artigo e saiba mais!
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO
O artigo tem como propósito ligar feminismo, igualdade e dignidade da pessoa humana, principalmente, no que diz respeito a divisão sexual do trabalho, e a necessidade de políticas públicas especificas e feitas por mulheres.
Workflow para advogados: x razões para investir
Ficou curioso e quer saber mais detalhes sobre o workflow para advogados? Continue acompanhando esse artigo e descubra alguns motivos para investir em um fluxo de trabalho mais otimizado!
Governo de São Paulo aumentou ICMS e provocou inflação
O governo de São Paulo criou a esquisita figura de complemento do ICMS, de natureza temporária, que implica um aumento de até 34,28% em relação à carga tributária atual.
Hannah Arendt, o sistema de cotas e a condição humana
O artigo percorre as categorias de Hannah Arendt, como o público e privado, a ascensão do social, a ação política, a educação, a reconstrução dos direitos humanos, para fazer uma aproximação com o sistema de cotas, instituído pela Lei nº 12.711/2012.
Mudanças nas regras de venda dos carros PCD
O que você precisa saber sobre as mudanças nas regras referente a compra de carros para PCD.
Exposição ou abandono de recém-nascido, art. 134, CP.
O presente conteúdo jurídico dispõe sobre o art. 134, CP, que prevê a exposição ou abandono de recém-nascido. Veremos a diferença deste para o art. 133 que prevê o abandono de incapaz.
