Artigos
OS EMPECILHOS ENFRENTADOS PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO
Esta pesquisa tem a intenção de demonstrar os obstáculos encontrados pelas PcDs ao ingressarem no mercado de trabalho, e o desconhecimento de tais problemas. Salientando como a acessibilidade e qualificação podem ser utilizadas como meio de inclusão.
EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO:
O presente estudo tem por objetivo verificar as dinâmicas em torno da exclusão do crédito tributário, em específico a de modalidade denominada “isenção” que foi uma iniciativa governamental no Brasil nas últimas décadas.
COMERCIALIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS ENTRE EMPRESAS PRIVADAS APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS)
O artigo em questão tem como pretensão averiguar a comercialização de dados entre empresas privadas após a implementação da LGPD, bem como suas consequências e responsabilidades oriundas destas práticas, e ainda, suas fiscalizações e sanções.
Inscrição SERASA/SPC em nome de falecido por serviço não contratado
Família recebe cobranças referente a dívidas inexistentes em nome dos entes queridos que já se foram, o que pode gerar muito desconforto, pode ser pleiteada indenização.
Competências Normativas e Regulamentares em Matéria de Ordenamento dos Espaços Urbanos
Trata-se de breve ensaio, o qual tem como principal objetivo abordar os fenômenos da competência normativa e regulamentar em matéria de ordenamento dos espaços urbanos em Portugal, que podem servir para o estudo comparado com a realidade brasileira.
Pandemia provoca aumento da judicialização da saúde no Brasil
Quando a OMS declarou que o mundo estava vivendo a pandemia da Covid-19, afetando gravemente mais de 190 países, o enfrentamento dessa crise sanitária e a precariedade dos sistemas de saúde de todo o mundo vêm sendo expostas de forma contundente.
Conhecendo Salamanca
O destino abriga uma das universidades mais antigas e tradicionais do continente, a Universidade de Salamanca, fundada em 1218 por el-rei Afonso IX, com a categoria de Estudo Geral do seu reino.
Quais documentos podem demonstrar os requisitos e servir para a Usucapião Extrajudicial?
Pedido de Usucapião sem comprovação ou com comprovação deficiente dos requisitos está fadado ao insucesso.
Cognição do delegado na deliberação da prisão em flagrante
Examinam-se os aspectos de cognição horizontal e cognição vertical em sede de prisão flagrancial, em vista do ‘standard’ probatório e/ou de elemento informativo.
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
O presente artigo se refere ao meu trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito no ano de 2016. Trata de esclarecer sobre a possibilidade de investigação criminal realizada por outros órgãos que não a Polícia Judiciária, como o "parquet".
Regime de separação legal de bens da súmula 377 do STF pode ser afastado por pacto antenupcial?
Este artigo aborda a dinâmica necessária para aquele novo casal que deseja manter os efeitos do regime da separação legal de bens em seu casamento, inobstante a existência da súmula 377 do STF.
Punições sob a ótica do suplício
A maneira de pensar as medidas punitivas contra determinados criminosos é um dos fatores que contribuem para nos afastar da civilidade. A aplicação de punições sob a ótica do suplício, embora remonte uma prática comum de pelo menos quatro milênios atrás.
O direito das gentes na Escola de Salamanca
A origem do direito das gentes está no direito romano, que ainda atravessa a idade média. A origem dos Direitos Humanos está na releitura do Direito das Gentes.
A (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO
Estudar a viabilidade jurídica da adoção de pessoas idosas em situação de abandono, inserindo-as em uma família substituta disposta a oferecer o direito de convivência familiar e comunitária, com qualidade e dignidade
Medidas sanitárias, risco democrático, liberdade religiosa e jurisprudência da crise: uma crônica constitucional da pandemia
Vivemos tempos difíceis, com um vírus que se espalha pelo mundo, trazendo desespero e sofrimento. Nosso país está em triste lugar em relação ao número de mortos, com quase meio milhão de vítimas fatais. Por que chegamos a estes números?
Marx, Durkheim e Weber: lições sobre educação
O artigo analisa como Marx, Durkheim e Weber enfrentaram os problemas da modernidade e pensaram a relação sociedade/educação. A escola aparece como espaço de socialização, emancipação e racionalização.
O Estripador de Yorkshire e a análise criminal como método efetivo na investigação criminal.
Artigo sobre a investigação de um serial killer inglês e do uso de ferramentas de análise criminal no caso.
ANÁLISE CRIMINAL COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE.
A importância da análise criminal para o combate da criminalidade.
O USO DE BONECOS ANATÔMICOS COMO INSTRUMENTO DE AUXILIO NA ENTREVISTA DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL.
Artigo sobre o uso de bonecos anatômicos na avaliação de crianças vítimas de violência sexual.
