Artigos
CONTRATO RURAIS TÍPICOS E ATÍPICOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS CONTRATOS RURAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS QUE O REGEM, A LEGISLAÇÃO PRESENTE E A PRÁTICA DOS NEGÓCIOS RURAIS.
Impacto da pandemia da Covid-19 na saúde mental
A crise mundial de saúde pública provocada pela pandemia da COVID-19 tem suscitado impactos na saúde mental da população.
Brincar no ambiente de trabalho
Parece ser consenso nesse novo modelo de administração e gestão de empresas que estão surgindo, que a forma de trabalhar e o ambiente de trabalho descontraído acaba por gerar mais resultados e soluções inovadoras. Estamos preparados para as consequências?
A Lei nº 12.970 e os crimes contra a segurança do transporte aéreo
1. O PROBLEMA DA PREVENÇÃO DOS ACIDENTES AERONÁUTICOS E OS ACORDOS INTERNACIONAISA Lei 12.970, de 7 de maio de 2014, além de revogar os artigos 89, 91 e 92 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código...
Divórcio humanizado: quando o respeito prevalece no final de uma relação afetiva
O divórcio humanizado é um direito da família e é uma maneira de preservar as relações e o respeito, minimiza as brigas familiares e seu principal objetivo é trazer a paz para uma relação que já foi de muito amor.
Direito Homoafetivo: O Direito regulamentando todas as formas de amor
Infelizmente, ainda há muito o que evoluir em outros níveis da sociedade. De acordo com a pesquisa nacional Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil, 53% dos gays, lésbicas e bissexuais assumidos já se sentiram discriminados por sua orientação sexual. Ent
OK, faço um Testamento mas e se eu deixar outros bens na época da morte? Como fica o Inventário?
Usualmente o Testamento é feito por Tabelião ou pelo próprio usuário com assessoria jurídica de Advogado, porém a Lei admite também, dentre outras formas, o Testamento feito pelo testador sozinho, sem o auxílio de quaisquer desses dois profissionais.
Sobre o benefício de prestação continuada e dos critérios de concessão no Conselho de Recursos da Previdência Social
O BPC e sua análise no Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, seja quanto ao critério objetivo de renda familiar, da possibilidade de comprovação de condição de miserabilidade familiar, das possibilidades de desconsideração de renda familiar.
O direito antecede o Estado; e a propriedade privada originou o direito.
A propriedade privada e a ação humana são, necessariamente e por definição, anteriores ao Estado. Antes de surgir um estado os indivíduos já agiam; e a noção de propriedade privada já era intrínseca à ação do indivíduo.
Uso de réus colaboradores contra a máfia
Apresenta-se o caso italiano da delação que levou ao julgamento criminal conhecido como Maxiprocesso de Palermo, de 1986, no qual 475 mafiosos foram conduzidos ao banco dos réus, condenando-se 344 acusados em primeira instância.
Cadastro biométrico, controle facial e dados pessoais sensiveis
O artigo analisa a coleta de dados faciais e a realização de cadastros biométricos sem o consentimento dos titulares dos dados pessoais sensíveis, de acordo com as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais
Uma breve resenha sobre os princípios, direitos e garantias presentes na CF de 88.
Empréstimo para comprar veículos: o que saber
Reunimos várias dicas e informações importantes para quem está procurando saber mais sobre empréstimo para comprar um carro. Para saber, basta continuar lendo esse artigo!
Acesso a internet: Violação da intimidade e da vida privada e sua responsabilidade civil. análise a partir do inciso I, artigo 7°, do marco civil da internet
O artigo trata da responsabilidade civil que recai sobre usuários que usam da internet para cometer crimes, com ênfase na violação da intimidade e da vida privada. A lei 12.965/14 conhecida como Marco Civil da Internet foi o pilar para escrita do artigo.
Doar meus bens com Reserva de Usufruto pode evitar a realização de um Inventário?
A Escritura de Doação com Reserva de Usufruto pode ser feita em qualquer Cartório de Notas, independente do local da situação dos bens.
OS EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA QUANTO AO DEPÓSITO RECURSAL TRABALHISTA
Conflito de competência da Justiça Comum Falimentar e a Justiça do Trabalho, quanto a aplicação dos princípios par conditio creditorum e lex specialis derogat generalis com a decretação da falência em relação ao depósito recursal trabalhista.
A Aplicação da Mediação Como Manutenção das Relações no Direito Sucessório
O presente artigo científico apresenta um estudo crítico, técnico e teórico acerca do uso da Mediação no processo sucessório. Palavras-chave: Família. Direito Sucessório. Mediação. Sucessão.
Abandono de incapaz (art. 133, CP)
É crime abandonar pessoa incapaz de defender-se que esteja sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade.
Segurança Pública: a mídia como contribuinte na formação de políticas públicas.
A mídia embora exerça um caráter negativo em noticiar alguns acontecimentos de forma tendenciosa, também pode auxiliar na seara da Segurança Pública, uma vez que suas coberturas de reportagem trazem a luz problemas que precisam ser combatidos.
