Artigos
A mídia e o processo de estereotipação.
O artigo reflete sobre a contribuição negativa que a mídia exerce muitas vezes em relação a aumentar a cultura da estereotipação de determinadas classes socias.
Diagnósticos em Segurança Pública: efetividade de ações pautadas em pesquisas.
O artigo tenta mostrar ao leitor o motivo pelo qual os diagnóstticos produzidos na área da Segurança Pública podem contribuir com ações e medidas mais eficazes na seara de políticas públicas voltadas à tal área.
Covid-19 e as políticas públicas
O presente artigo traz algumas reflexões acerca das polítticas públicas adotadas pelo Brasil durante a crise sanitária de Covid-19, fazendo com que o leitor crie um senso crítico sobre as medidas adotadas pelo governo brasileiro.
A violência como construção social
O artigo apresenta as diferenças em apresentar a violência como prática, conceito ou representação, com a finalidade de criar um pensamento reflexivo em relação a essa questão tão comum na vida social.
Racismo velado nas condenações de negros por crimes sexuais
O presente artigo traz considerações sobre o racismo velado que ainda perpetua no meio social. Para corroborar com tal afirmativa faz um comparativo entre a maioria de condenações exaradas pelo judiciário que recaem sobre pessoas negras.
Da execução em exercício: como otimizar a Justiça e superar a crise – Parte III
Ensaio em que são apontados problemas gerais da fase de execução da sentença e sugeridas algumas ideias para mais agilidade e eficácia.
ALGUNS COMENTÁRIOS SOBRE A RETROCESSÃO NAS DESAPROPRIAÇÕES
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA.
Concubinato e pensão por morte no STF
O artigo analisa a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que reafirmou o seu entendimento sobre a ausência de reflexos previdenciários do concubinato, com fundamento no tema nº 529 da repercussão geral.
Renúncia ao exercício do poder familiar: desconstrução do mito da maternidade como instrumento de efetivação do direito de entregar sua prole para adoção
O presente artigo aborda um dos avanços legislativos operados na sociedade brasileira, especialmente o direito assegurado a toda mulher de poder decidir se pretendente exercer o poder familiar, o qual lhe estabelece direitos e deveres com os filhos.
Direitos Humanos versus Exército Brasileiro
O presente trabalho possui como objetivo compreender as mudanças ocorridas no treinamento disciplinar militar com a inserção dos direitos humanos demonstrando ao longo do tempo as mudanças comportamentais das instituições.
Reflexos da desigualdade social com ênfase na etnia
Pretendemos estudar a desigualdade social trazendo o conceito, as espécies e suas peculiaridades no contexto social, bem como analisar os seus reflexos, especialmente em relação à pessoa que se qualifica como pardo ou negro.
APONTAMENTOS SOBRE CONTRATOS RURAIS
O PRESENTE TEXTO DISCUTE SOBRE OS CONTRATOS RURAIS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA.
Considerações sobre ação monitória
Por haver diferentes espécies de prestação jurisdicional a envolver a substância da pretensão manifestada, não se admite a conversão do processo de execução no de conhecimento, sendo certo que existe dois tipos de processo que se influenciam mutuamente ..
Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional.
O neoconstitucionalismo contemporâneo veio para se opor às teses do constitucionalismo, numa perspectiva oposta à metodologia clássica. Em verdade, não mais se aceita um direito submisso à discricionariedade e que tenha mera matriz teórica e acrítica ...
O discurso do Não
Os negacionistas são apenas analfabetos profissionais que renegam veementemente a ciência e a realidade dos fatos.
Matriz de risco na nova Lei de Licitações
A matriz de alocação de riscos na nova Lei de Licitações como instrumento de segurança jurídica às relações contratuais entre o particular e a Administração pública.
Segurança pública para leigos
Por que historicamente nos acostumamos a ver polícia como solução da criminalidade? Porque somos viciados em copiar modelos de países com boas condições socioeconômicas.
A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COMPLIANCE NO DIREITO BRASILEIRO E OS POSSÍVEIS REFLEXOS ECONÔMICOS IRRADIADOS NO BRASIL EM UM CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO
O presente artigo tem por objetivo tratar da normatização no Brasil através Leis 12.846/13 e 12683/2012 dos sistemas de autorregulação a serem implementados na atividade empresarial, dentre os quais se encontra o compliance.
Compliance: instrumento preventivo da responsabilização penal da pessoa jurídica
O presente artigo tem por objetivo estudar o sistema de compliance officer e sua aplicação no Direito brasileiro, como instrumento de prevenção a responsabilidade penal da pessoa jurídica.
