Artigos
Responsabilidade civil do Estado por omissão
Em algumas situações, é tranquila a jurisprudência dos tribunais na responsabilização objetiva do Estado por omissão. Em outras, não. Por quê?
A CONTRIBUIÇÃO DE KEYNES PARA A ECONOMIA CAPITALISTA
O ARTIGO DISCUTE A CONTRIBUIÇÃO DA OBRA DE KEYNES PARA OS GOVERNOS DE ROOSEVELT E DE BIDEN NOS ESTADOS UNIDOS.
Marketing Digital: como conquistar clientes na advocacia?
A divulgação é a alma de um escritório próspero, porém, é fundamental entender como investir em publicidade a seu favor, obtendo constantemente o máximo de receita possível.
Extensão do prazo para sanar vícios em produtos de pequenos comerciantes
O Código de Defesa do Consumidor também facilita a solução das problemáticas enfrentadas pelo comerciante fornecedor.
Educação carcerária: e seus impactos na vida dos reeducandos.
Esse artigo é fruto de uma dissertação de graduação à luz das representações dos apenados da Unidade Prisional de São Luís de Montes Belos - GO - Brasil, desenvolvida no período de 2016 e 2017, nesta perspectiva, além das "celas" de aula.
Cultivo de maconha para fins medicinais
O que deve fazer o cidadão que precisa cultivar maconha para fins medicinais?
Mídias sociais e criminalidade
As informações contidas nas mídias sociais podem influenciar positivamente decisões e atitudes de pessoas para reduzir a criminalidade?
Dirigir veículo segurando telefone celular pode dar multa?
Uma cena se repete com frequência no trânsito brasileiro: condutores que falam ao telefone ou checam suas mensagens enquanto estão dirigindo.
A Oferta no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
As relações jurídicas contratuais se formam mediante oferta de alguém e a aceitação de outrem. Com o advento da sociedade de consumo houve crescente desenvolvimento técnico-jurídico sob a óptica civilista e consumerista, visões estas que serão tratadas.
Controle das contratações na nova Lei de Licitações
A nova Lei de Licitações traz um capítulo específico acerca do controle das contratações públicas, todavia repleto de lembretes e até mesmo dispositivos inconstitucionais, que pouco contribuem na fiscalização dos processos licitatórios.
Da defesa dos interesses do credor insatisfeito: como otimizar a Justiça e superar a crise – Parte II:
Reflexões sobre a necessidade de se preservar os interesses do credor insatisfeito e da efetividade das decisões judiciais.
UM AUMENTO EXPRESSIVO DE REMUNERAÇÃO ATRAVÉS DE PORTARIA MINISTERIAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO.
Pets precisam de tutores responsáveis!
Os tutores devem ter a consciência da adoção responsável ao querer adquirir um animal, há encargos, o ônus da responsabilidade consciente deve ser um costume habitual, diferente do de abandonar os pets em locais públicos ou propriedades privadas.
DIREITO DAS SUCESSÕES - PÓS MORTE NO DIREITO
Quando é a hora de dar entrada no Inventário? Quais os direitos de cada um? Como deve ser realizado o Inventário e da necessidade de advogado para o Procedimento Extraordinário (Cartório)
DIREITO DAS SUCESSÕES - PÓS MORTE NO DIREITO
O passo a passo do pós morte dentro do direito Sucessório. Os direitos como, Seguro de vida, Benefício Previdenciário, Testamentos, Inventário e Partilha de Bens. O que e como tomar as primeiras providências.
Das provas em espécies
conteúdo de hoje trata-se das provas em espécies de muita relevância na seara penal. O conteúdo abaixo, digamos que seja um resumo, pois tentei resumir o máximo possível para melhor didática, trata das espécies de provas que o Código Processo Penal alude.
Os crimes cibernéticos e a insuficiente legislação brasileira
Reflexões sobre os riscos sociais provocados pelos crimes cibernéticos e a insuficiência da legislação brasileira para preveni-los e repará-los. O vazio normativo termina por conferir respostas brandas a graves violações.
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
Urbanismo em Portugal e a tarefa fundamental de ordenar o território
Estudam-se os principais aspectos acerca do urbanismo enquanto tarefa essencial a ser prestada pelo Estado, a partir da experiência portuguesa.
Mediação e compliance dialogam no mundo empresarial
Reflexões sobre o conceito e o necessário diálogo que deve haver entre a mediação e o compliance, no âmbito empresarial brasileiro, à luz de casos reais.
