Os caminhos para a adoção de criança ou adolescente
27/05/2021 22:33 0
Na Semana Nacional da Adoção, uma análise sobre os principais aspectos relacionados ao processo de adoção no Brasil e suas peculiaridades.
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Paternidade socioafetiva
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Os limites da ação negatória de paternidade, à luz do STJ
15/12/2020 18:10 0
A Terceira Turma do STJ decidiu que a existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que o suposto pai ajuize ação negatória de paternidade.
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Paternidade afetiva x paternidade biológica: o reconhecimento jurídico concomitante de ambos os vínculos
15/10/2020 20:25 0
O reconhecimento concomitante dos vínculos de filiação afetiva e biológica, quando no melhor interesse dos envolvidos, é a medida a ser adotada, levando-se em consideração os princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável.
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Adoção feita por avós
23/07/2020 19:51 0
Enquanto alguns são contra a adoção por avós sob a circunstância da dificuldade patrimonial-sucessória, outros analisam de maneira holística os benefícios de uma situação real e afetiva que tem se desenvolvido no seio das famílias.
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Paternidade socioafetiva (Provimento 83 do CNJ)
26/11/2019 01:16 0
É possível reconhecer a filiação / paternidade socioafetiva do padastro ou madrasta com o filho (a) que convivem juntos há alguns anos.
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Paternidade socioafetiva e multiparentalidade: meios de prova
22/07/2019 19:11 0
Aspectos Históricos e a Filiação Socioafetiva na Legislação Inicialmente, é de suma relevância estabelecer que os institutos da paternidade socioafetiva e da adoção apresentam significativas semelhanças, somente não sendo confundidos em razão da diferenciação abordada pela legislação pertinente a cada...
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Paternidade socioafetiva x paternidade biológica
07/01/2019 19:30 0
É possível o reconhecimento jurídico de paternidade socioafetiva e biológica em relação a um mesmo sujeito, de acordo como Princípio da Afetividade e Princípio do Melhor interesse da criança.
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Paternidade socioafetiva reconhecida em cartório, sem assistência jurídica: proteção ou tiro no pé?
15/08/2018 13:20 0
A paternidade socioafetiva exige análise complexa, tal e qual a natureza do próprio instituto. A via extrajudicial implica em risco, mormente quando provimentos desburocratizantes apelam às raias do exagero, ao ponto de dispensar, até mesmo, a presença do advogado.
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Paternidade socioafetiva:seu desenvolvimento diante da multiparentalidade
30/07/2018 21:42 0
O presente trabalho dispõe sobre a filiação socioafetiva, analisando-a de acordo com o desenvolvimento da multiparentalidade, apresentando conceitos e reflexões sobre a matéria, além de discriminar os requisitos necessários à formação deste elo legal.
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Nota sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ (paternidade socioafetiva)
11/05/2018 12:40 0
Agora qualquer pessoa alegando laços de afinidade e afetividade com determinada criança e adolescente poderá comparecer ao cartório mais próximo e, de uma hora para outra, assumir a qualidade de pai ou mãe.
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Multiparentalidade no Direito brasileiro
02/04/2018 20:14 0
Análise dos efeitos jurídicos da Multiparentalidade no Direito de Família no Brasil, conforme a legislação, a jurisprudência e a doutrina.
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Estado de filiação por fecundação artificial heteróloga e direito à identidade genética
23/10/2017 15:09 1
O trabalho tem como viés a investigação das filiações socioafetivas que, no direito contemporâneo, estão ganhando espaço na designação de família, principalmente quando se trata de reprodução assistida heteróloga.
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Paternidade socioafetiva na jurisprudência
03/10/2017 13:07 0
A Constituição trouxe uma maior valorização da afetividade nas relações familiares, possibilitando uma paternidade baseada no afeto. Diante de tal reconhecimento, surgem problemáticas quanto à prevalência desta em detrimento da biológica.
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Multiparentalidade: prevalência de interesses meramente patrimoniais?
15/09/2017 11:22 2
Em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 622, na qual admitiu-se a multiparentalidade, surge o questionamento: teria o Judiciário aberto as portas para demandas meramente mercenárias?
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A paternidade socioafetiva: o vínculo do afeto no Direito de Família
10/05/2017 14:34 0
A cada dia que passa, o Direito brasileiro abraça, mais e mais, a ideia de que o vínculo biológico não pode (e não deve) substituir o vínculo afetivo. E essa realidade está refletida nas diversas formas de família como veremos a seguir.
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A Multiparentalidade à luz do direito sucessório: a herança também é uma questão de afeto?
30/04/2017 02:06 3
A multiparentalidade, bem como a paternidade socioafetiva, vem sendo tema recorrente nos tribunais do país. Apesar de ainda ser cedo para dizer que há entendimento pacífico, já se percebe uma tendência no Judiciário de compreender a figura do afeto como mais importante do que a própria relação de sangue entre ascendentes e descendentes. Isso é bom. Mas ainda não é suficiente. Saiba um pouco mais sobre o tema e como a questão vem sendo enfrentada à luz do Direito Sucessório.
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Paternidade afetiva X paternidade socioafetiva
09/03/2017 15:38 58
Enquanto a sociedade exalta o papel da mulher como mãe e responsável pela gestação, também se deve fortalecer o papel do pai, que é fundamental para a autorrealização da prole e desenvolvimento sadio de todos os aspectos da personalidade dos filhos.
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Mãe, quem é meu pai? A inseminação assistida heteróloga e a relativização do sigilo de identidade do doador
15/02/2017 17:30 13
Os filhos gerados por meio de inseminação assistida heteróloga têm direito ao conhecimento da paternidade mais do que o doador de sêmen tem direito ao sigilo de sua identidade, conforme assegurado contratualmente?
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A filiação socioafetiva: uma análise na perspectiva dos princípios da isonomia e da afetividade
06/10/2016 01:52 77
A presente pesquisa teve como objeto a filiação socioafetiva e sua tutela jurídica no direito brasileiro, os princípios do Direito de Família, características e tipos de filiação socioafetiva, bem como, os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva.
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Parentesco socioafetivo: repercussão geral do RE 898.060
30/09/2016 19:42 0
Em decisão recente, com repercussão geral, o STF afirma a tese da possibilidade de haver dois pais - um biológico e o outro sócio-afetivo - sem hierarquia.
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Paternidade socioafetiva e poder familiar
21/09/2016 13:55 1
O texto apresenta a relação entre o poder familiar, que é o centro do sistema civil de proteção da criança e do adolescente, com a figura da paternidade socioafetiva.
