Multiparentalidade no Direito brasileiro
02/04/2018 17:14 0
Análise dos efeitos jurídicos da Multiparentalidade no Direito de Família no Brasil, conforme a legislação, a jurisprudência e a doutrina.
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Paternidade socioafetiva
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Paternidade afetiva X paternidade socioafetiva
09/03/2017 12:38 58
Enquanto a sociedade exalta o papel da mulher como mãe e responsável pela gestação, também se deve fortalecer o papel do pai, que é fundamental para a autorrealização da prole e desenvolvimento sadio de todos os aspectos da personalidade dos filhos.
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Estado de filiação por fecundação artificial heteróloga e direito à identidade genética
23/10/2017 13:09 1
O trabalho tem como viés a investigação das filiações socioafetivas que, no direito contemporâneo, estão ganhando espaço na designação de família, principalmente quando se trata de reprodução assistida heteróloga.
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Multiparentalidade: prevalência de interesses meramente patrimoniais?
15/09/2017 08:22 2
Em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 622, na qual admitiu-se a multiparentalidade, surge o questionamento: teria o Judiciário aberto as portas para demandas meramente mercenárias?
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A paternidade socioafetiva: o vínculo do afeto no Direito de Família
10/05/2017 11:34 0
A cada dia que passa, o Direito brasileiro abraça, mais e mais, a ideia de que o vínculo biológico não pode (e não deve) substituir o vínculo afetivo. E essa realidade está refletida nas diversas formas de família como veremos a seguir.
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A Multiparentalidade à luz do direito sucessório: a herança também é uma questão de afeto?
29/04/2017 23:06 0
A multiparentalidade, bem como a paternidade socioafetiva, vem sendo tema recorrente nos tribunais do país. Apesar de ainda ser cedo para dizer que há entendimento pacífico, já se percebe uma tendência no Judiciário de compreender a figura do afeto como mais importante do que a própria relação de sangue entre ascendentes e descendentes. Isso é bom. Mas ainda não é suficiente. Saiba um pouco mais sobre o tema e como a questão vem sendo enfrentada à luz do Direito Sucessório.
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A filiação socioafetiva: uma análise na perspectiva dos princípios da isonomia e da afetividade
05/10/2016 22:52 77
A presente pesquisa teve como objeto a filiação socioafetiva e sua tutela jurídica no direito brasileiro, os princípios do Direito de Família, características e tipos de filiação socioafetiva, bem como, os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva.
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Parentesco socioafetivo: repercussão geral do RE 898.060
30/09/2016 16:42 0
Em decisão recente, com repercussão geral, o STF afirma a tese da possibilidade de haver dois pais - um biológico e o outro sócio-afetivo - sem hierarquia.
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Paternidade socioafetiva e poder familiar
21/09/2016 10:55 1
O texto apresenta a relação entre o poder familiar, que é o centro do sistema civil de proteção da criança e do adolescente, com a figura da paternidade socioafetiva.
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Há prevalência da filiação socioafetiva ou biológica nas relações parentais?
07/09/2016 19:10 25
Há prevalência do vínculo de filiação socioafetivo sobre o biológico nas relações parentais, tendo em vista o reconhecimento de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal?
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Paternidade socioafetiva:um desafio social
30/06/2016 21:15 2
Busca um melhor entendimento do polêmico tema.
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Noções gerais da filiação biológica e socioafetiva
06/06/2016 00:19 1
O presente artigo faz uma análise de um tema que não é tanto explorado pela doutrina: filiação biológica e socioafetiva. Trata-se de uma matéria que vem evoluindo em conjunto com a sociedade, trazendo junto modificações no ordenamento jurídico.
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O reconhecimento da multiparentalidade para tutela jurídica aplicada a uma sociedade líquida e naturalmente mutável
03/03/2016 17:47 0
A família moderna se ‘liquefez’, contrapondo-se à antiga e tradicional família dos séculos passados. Essa família plural teceu nova roupagem que merece reconhecimento jurídico para amoldar-se à nova sociedade.
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A doação anônima de material genético versus o direito ao conhecimento quanto à origem genética
24/01/2016 21:49 1
A inovação de técnicas que tornam possíveis a reprodução humana tem evoluído além da cópula genital. Estas técnicas constituem espécies da chamada inseminação artificial, ou reprodução assistida, alterando a natureza da reprodução entre seres humanos..
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Prevalência da paternidade socioafetiva nas ações de investigação de paternidade
19/01/2016 21:12 0
O objetivo do trabalho é abordar a nova concepção da família mas, mais precisamente, as relações filiatórias constituídas com base no afeto e a possibilidade do critério afetivo se sobrepujar sobre o biológico nas ações de investigação de paternidade.
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Reconhecimento da filiação socioafetiva após a morte
23/11/2015 09:15 4
Julgado recente do STJ solidifica o entendimento de que a filiação socioafetiva (conhecida como “adoção à brasileira”) pode ser reconhecida mesmo após o falecimento da mãe – ou pai - do “adotado”, gerando repercussões no direito sucessório.
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Multiparentalidade: a possibilidade jurídica do reconhecimento simultâneo da paternidade biológica e socioafetiva e seus efeitos
01/10/2015 11:00 1
Nos últimos tempos o instituto da família encontra-se em constate mutação e, frente às novas perspectivas da família, cabe ao ordenamento jurídico encontrar soluções para atender os novos arranjos familiares.
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Breve análise acerca da paternidade socioafetiva
17/09/2015 10:51 0
Desde a promulgação da CF/88, o conceito de família passou por notáveis mudanças. A paternidade antes caracterizada a partir de questões de ordem genéticas, atualmente exige do legislador a observância, em especial, dos laços afetivos entre as partes.
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Paternidade socioafetiva
14/07/2015 13:50 0
A relação de filiação nas famílias brasileiras vem sofrendo mudanças há alguns anos, o conceito de pai e filho é uma das principais mudanças, assim no nosso mundo jurídico a figura da paternidade socioafetiva vem ganhando espaço importante nas famílias.
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Questões polêmicas em direito familiar: conceito de família, união poliafetiva e registro multiparental
02/06/2015 10:10 6
A coexistência da filiação biológica e da socioafetiva é uma realidade já exarada em diversas decisões judiciais, que determinam registros de nascimento apresentando duas mães e um pai ou dois pais e uma mãe.
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Paternidade socioafetiva: direitos dos filhos de criação
18/05/2015 13:13 1
Estudo acerca da paternidade socioafetiva sob a ótica da doutrina, da prática e da jurisprudência.
