A inclusão da pessoa com deficiência na sociedade com o advento da Lei 13.146/15

Desde muito a pessoa com deficiência era tratada como alguém inválido, que era inútil a sociedade. Entretanto, houve uma evolução da concepção da sociedade quanto a pessoa com deficiência, e com o advento da referida lei, houve uma real inclusão destes.

Igualdade de gênero no mercado de trabalho: um sonho distante

A vida como ela é: grande parte das discriminações ocorridas no âmbito do trabalho se refere às questões de gênero.

A preservação do direito de orientação sexual e de identidade de gênero das pessoas presas

Analisa a legalidade e a aplicação da resolução SAP nº 11 como ferramenta de preservação do direito de orientação sexual e de identidade de gênero nos órgãos pertencentes à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

Direito ao esquecimento: proteção à dignidade humana ou violação às liberdades comunicativas?

As pessoas têm direito a livrar-se do próprio passado? E quando sua história interessa à sociedade?

Portaria sobre trabalho escravo suspensa pelo STF

Examina-se a realidade dos trabalhadores brasileiros em paralelo com a decisão liminar proferida pelo STF nos autos da ADPF 4889/DF suspendendo as alterações promovidas na legislação de combate ao trabalho escravo moderno.

Assédio moral no ensino superior

O objetivo geral deste artigo é analisar o assédio moral nas instituições de ensino na sua inteireza, com delineações históricas, perfis dos envolvidos, atitudes caracterizantes, possíveis causas, consequências e chaves para o combate.

A comoção nacional no caso Ana Hickmann e o Estado Democrático de Direito

Gustavo Henrique Bello Corrêa está sendo acusado de homicídio simples (art. 121, do CP). Segundo o promotor Francisco Santiago, do II Tribunal do Júri da capital, houve desproporcionalidade.  Segundo informações contantes em documento da Superintendência de Comunicação Integrada do Ministério Público...

Alienação parental: características, limites e consequências jurídicas

Principais aspectos relacionados à alienação parental, sobretudo no que tange às consequências na vida das crianças e adolescentes.

Princípios constitucionais do direito de família

Discorre-se sobre a acepção de direito de família, uma vez que este se apresenta intimamente ligado aos princípios constitucionais que normatizam as referidas garantias.

Direito ao esquecimento: orientação para apagar registros que lhe prejudicam

Trata-se em suma de impedir que fatos passados ressurjam no presente, atrapalhando a vida de alguém. Certo poeta disse uma vez que o problema do passado é que ele não passa, e que continua nos infernizando.

Seletividade penal: um mundo dividido entre delinquentes e bons cidadãos

Infelizmente, muitos brasileiros acreditam que delinquentes são somente pessoas que portam armas de fogo e roubam. Além disso, acredita-se na existência de criminosos natos, aqueles especificados pela máquina antropofágica.

Mudança de sexo no registro civil de transexual que não passou por cirurgia de transgenitalização

O artigo analisa a decisão da Quarta Turma do STJ, com o entendimento de que transexual não precisa mudar o sexo para modificar seu gênero no registro civil.

O problema do sistema carcerário brasileiro como instrumento de ressocialização

O sistema carcerário esta em crise, e o estado se esquece que dentro daquelas paredes sem encontram pessoas , que por sua vez tem seus direitos ignorados, pessoas que estão sendo humilhadas, e que essas um dia voltarão para o convívio em sociedade

Alcance das medidas atípicas do art. 139, IV do CPC

Não é difícil se ouvir quando se reporta ao novo Código de Processo Civil, que este representa os anseios da advocacia, contudo, data vênia, não é bem isso que representa e remete o inciso IV do artigo 139 do citado...

Dignidade humana como um dos fundamentos da República.

Discorrer sobre o tema Dignidade Humana como um dos fundamentos da República e conceito de Assédio Moral na doutrina.

Testamento vital: questão de respeito à dignidade humana

Trata-se de análise sobre o instituto do Testamento Vital perante o ordenamento jurídico brasileiro.

As dificuldades na garantia da dignidade humana no sistema prisional brasileiro

Este estudo foi elaborado para demonstrar quais são as dificuldades na garantia da dignidade humana no sistema prisional. Foi analisado os aspectos históricos, dados e fatos que provam que o Estado e a sociedade são omissos frente o direito dos presos.

Das questões relativas à transfusão de sangue em crianças e adolescentes

Diante da realidade de crianças e adolescentes cada vez mais amadurecidos, defende-se que a sua manifestação de vontade seja levada em conta, privilegiando sua autonomia e capacidade de escolha para o exercício do consentimento informado.

Dignidade da pessoa humana: uma resposta pendente do Estado ao criminoso

Uma abordagem do princípio da dignidade da pessoa humana, na ótica do sistema prisional e os efeitos nocivos da carência de concretização de tal princípio, inclusive contribuindo no aumento da violência.

Posso desobedecer ordem de policial por ele ser LGBT?

Em tempos de hostilidades, o artigo faz alerta sobre comportamentos, indiferentemente de ser ou servidor, contra LGBTs