Princípio da proporcionalidade no Direito Penal

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

ejlindstrom @pixabay

Princípio da proteção insuficiente em matéria penal

11/08/2020 19:50Paulo Antonio dos Santos 0

Existe um mandado constitucional tácito de criminalização de condutas atentatórias a todos os direitos fundamentais. Examinam-se os aspectos teóricos que o justificam.

Princípios implícitos e explícitos do direito penal na Constituição Federal

20/11/2020 15:00Eduardo Bello Leal Lopes da Silva 0

Analisam-se os princípios constitucionais implícitos e explícitos do direito como instrumentos de efetivação da ordem jurídica justa.