Artigos de Quantificação dos danos morais
![Capa da publicação Valor do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista](https://t.jus.com.br/W3Vjs4hhvpmrZgDPeMLcMTDae3U=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/390/9c40921774036202f6daabaed065861c.jpg)
Valor do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista
A tarifação do dano extrapatrimonial trabalhista levantou divergências sobre sua constitucionalidade.
Responsabilidade pela perda de uma chance de cura
A fixação dos valores indenizatórios se dá por um procedimento racional fundamentado na valoração das chances perdidas.
![Capa da publicação Inflação x achatamento da indenização por danos morais](https://t.jus.com.br/4_D8k8PkZIUO2V3PGprD99OzAVU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1171/24146c0e4f2fe4b5490ae64d113f86cb.jpg)
Inflação x achatamento da indenização por danos morais
Jamais se falou acerca dos efeitos inflacionários na média condenatória por danos morais.
![Capa da publicação Todo pedido de indenização por danos morais é genérico por força de lei](https://t.jus.com.br/Mqj_ja80Nz66Pw86BeXTTfgzpFI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1043/8ca295e6cab5bff75e4fdd5e59f60c09.jpg)
Todo pedido de indenização por danos morais é genérico por força de lei
O artigo trata do aparente conflito entre o art. 292, V, do CPC, que exige a indicação do valor pretendido como valor da causa, inclusive nas ações indenizatórias por danos morais, e o art. 324, §1º, do mesmo CPC, que autoriza o pedido genérico.
![Capa da publicação Danos morais por atraso de voo](https://t.jus.com.br/MeTP__ODcxcxdlQrAx5S3wjXS6I=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/354/ec77d9f81e6c672317c47889c53d114c.jpg)
Danos morais por atraso de voo
Em quais hipóteses o transtorno causado pelo atraso de um voo caracteriza danos morais indenizáveis?
![Capa da publicação A responsabilidade sem dano: a nova dinâmica da responsabilidade civil](https://t.jus.com.br/gAAy-Es0oxn28kKquDEghf9ZIvU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/162/5fcd38cf2b54885194e3effbb14100de.jpg)
A responsabilidade sem dano: a nova dinâmica da responsabilidade civil
A nova posição dos riscos e danos no mundo atual trouxe outra leitura de cenário: a vítima do dano passou a ser o alvo das atenções, situação que conferiu vigor renovado a temas subjacentes da responsabilidade civil, tais como a incidência da teoria objetiva e a quantificação dos danos.
A função punitiva da responsabilidade civil e seu aspecto democratizador
A clássica função da reponsabilidade civil se mostra insuficiente para solucionar toda a problemática que envolve o tema, levando-se em consideração, inclusive, a evolução natural da concepção de dano.
![Capa da publicação Teoria do safety flare ou da sinalização direcionada](https://t.jus.com.br/HXI0Z_SC0ov16CJfM6nIH3IX3RY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/468/1ff07d00d5c3378d087c8f8d4631ae0c.jpg)
Teoria do safety flare ou da sinalização direcionada
A teoria do safety flare ou da sinalização direcionada se contrapõe a posição jurídica que enfraqueceu o Código de Defesa do Consumidor, através de teorias do tipo mero aborrecimento e indústria do dano moral.
Valores das indenizações por danos morais decorrentes de ofensas verbais na seara trabalhista
Analisa-se a jurisprudência do TST sobre os valores de indenizações por danos morais decorrentes de ofensas verbais proferidas por empregadores.
Velocidade contratada da internet: hora de aplicar punitive damages a fraudes?
Indenizações de caráter milionário a título de danos punitivos às grandes empresas desestimulariam a abusividade nos contratos e a má-fé na prestação de serviços.
![Capa da publicação Fixação do dano extrapatrimonial trabalhista e princípio da equidade](https://t.jus.com.br/CXnPfcVYHQ9XP23Tdk8Pnzn3syE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/398/e0ff1e8f074a337ddc60457f242e0cf5.jpg)
Fixação do dano extrapatrimonial trabalhista e princípio da equidade
O tabelamento constante na lei trabalhista, ao utilizar como parâmetro o salário contratual para estabelecer os valores de indenização por danos extrapatrimoniais, contempla o princípio da equidade?
O preço da dor
O que se repara com a fixação de certa soma em dinheiro não é a lesão, abstratamente considerada, mas a dor moral, o sofrimento (ainda que físico), a humilhação, a quebra do decoro, da autoestima, a diminuição social, o afeamento da pessoa considerado do seu ponto de vista, isto é, do conceito que faz de si mesma (honra subjetiva), e do ponto de vista das pessoas com quem se relaciona habitualmente (honra objetiva).
Indústria do Dano Moral ou Indústria Lucrativa de Práticas Anti-Consumeristas ?
O presente artigo trata de direitos dos consumidores lesados por práticas ilícitas e anti - consumeristas praticadas por empresas, particularmente, os danos morais.
Responsabilidade civil pelo dano moral: o quantum debeatur
O patrimônio moral ganhou proteção constitucional e o novo Código Civil, acompanhando a lei maior, também o regulamenta, porém não há qualquer parâmetro estabelecido na legislação que paute ou contribua para o arbitramento do valor indenizatório.
![Capa da publicação Tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho](https://t.jus.com.br/RpITXiFLWxiR5M0MNoDMWbP1jJo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/611/05a0bf9803b6933d63432774282dc4d2.jpg)
Tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho
O artigo aborda a introdução da disciplina do dano extrapatrimonial no direito do trabalho por meio da reforma trabalhista e a inconstitucionalidade da tarifação da indenização.
![Capa da publicação Reforma trabalhista e tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais](https://t.jus.com.br/CXnPfcVYHQ9XP23Tdk8Pnzn3syE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/398/e0ff1e8f074a337ddc60457f242e0cf5.jpg)
Reforma trabalhista e tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais
A Lei nº 13.467/2017, ao estabelecer o salário do trabalhador como critério para o arbitramento do dano extrapatrimonial, padece de inconstitucionalidade material.
![Capa da publicação A liquidação do dano em seus vários matizes](https://t.jus.com.br/90pwPtrQNxgHD6zpU-PpytYRWOw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/530/ab2da5820b77f141dee2bf98dde5b36c.jpg)
A liquidação do dano em seus vários matizes
Principais aspectos relacionados à liquidação do dano em diversos casos e à luz dos Tribunais Superiores.