Regime de bens no casamento
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
26/01/2019 13:20 0
Há uma presunção de esforço comum no regime de comunhão parcial de bens. Mas será viável excepcionar esta regra em determinados casos, quando da dissolução do vínculo conjugal?
17/10/2018 15:00 1
Os valores mantidos em planos de previdência complementar abertos, tais como PGBL/VGBL, se instituídos na constância do casamento e até antes da conversão do capital em pensão, são plenamente comunicáveis.
01/10/2018 10:24 0
Principais aspectos relacionados ao usufruto e à partilha de bens que o envolve.
26/03/2018 17:21 1
O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito, no qual se obriga, ao lado do emitente do título, a satisfazer o crédito, ou seja, a pagar a dívida descrita na cártula.
17/02/2018 10:02 1
Você já foi convidado a ser fiador? Veja os principais aspectos e riscos do contrato de fiança.
10/02/2018 10:48 1
Pensando em contrair matrimônio ou até mesmo para aprender? Veja quais são as diferenças entre os regimes de bens do casamento.
16/01/2018 10:42 0
O texto traz exemplos de problemas comuns decorrentes da mudança de nome em decorrência do casamento, além das suas possíveis soluções.
15/01/2018 20:48 0
Abordaremos a possibilidade da alteração do nome após o casamento, se é possível voltar ao nome de solteira e se é possível voltar para o nome de casada após o divórcio
08/12/2017 20:53 3
Às pessoas maiores de 70 anos é imposto o regime de separação de bens. Tal exigência, atualmente, afronta, diretamente, princípios expressos na Constituição, tais como o da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade.
10/11/2017 17:04 0
Vai se casar? Tire suas dúvidas sobre regime de bens previamente com um Registrador ou Notário, certamente irão conferir segurança à sua decisão.
18/09/2017 14:55 0
Conheça os cinco regimes de bens no casamento.
08/07/2017 11:10 1
Com o advento da Lei nº 11.441/2007, ganhou-se a possibilidade de realizar inventários por meio de escritura pública lavrada nas notas do Tabelião, independentemente de qualquer manifestação do Judiciário. Conheça um pouco mais sobre a questão e por que, apesar de representar um excelente caminho alternativo à judicialização de demandas, ela ainda suscita algumas dúvidas.
02/06/2017 15:57 0
Trata-se o artigo de uma breve, porém aprofundada, análise aos nuances da partilha de bens na Separação Obrigatória de Bens quando há aquisição de bens após o casamento. Uma análise sobre a antiga, porém vigente, Súmula 377 do STF.
18/05/2017 20:18 0
O presente artigo tem como objetivo apresentar o instituto do casamento destacando sua origem, conceitos, necessidades estas perante a sociedade e a a prova para certificar sua ocorrência, legalidade e os mecanismos legais que protegem o estado de casado.
17/05/2017 14:35 0
O presente artigo tem como objetivo apresentar o instituto do casamento destacando sua origem, conceitos, necessidades estas perante a sociedade e a a prova para certificar sua ocorrência, legalidade e os mecanismos legais que protegem o estado de casado.
22/04/2017 11:40 0
Os noivos não precisam adotar um dos regimes de casamento previstos no Código Civil, podendo mesclar os diversos regimes, ou até mesmo criar um regime totalmente diverso.
10/01/2017 13:58 1
O Código Civil de 2002 determina a necessidade de outorga conjugal (anuência do cônjuge) para a validade de determinados atos e negócios jurídicos, todavia o tema traz diversas nuances a serem debatidas e compreendidas.
13/12/2016 12:45 17
O regime de bens da participação final nos aquestos prevê que cada cônjuge possua um patrimônio próprio, cuja administração é exclusiva de cada um.
28/10/2016 20:21 0
O referido artigo, abarca em síntese as normas de regime de bens no casamento, à luz das normas de direito internacional privado.
22/10/2016 16:42 4
A sociedade conjugal, embora contida no matrimônio, é um instituto jurídico menor do que o casamento, regendo apenas o regime matrimonial de bens dos cônjuges, os frutos civis do trabalho ou indústria de ambos os consortes ou de cada um deles.
05/10/2016 08:59 0
O regime de bens é o conjunto de regras e princípios que regulamentam aquisição, a fruição, a administração e a transmissão dos bens pelos cônjuges.A escolha do regime de bens dos cônjuges irradiará reflexos no âmbito do direito imobiliários sob diversos.
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