Regime de bens: é possível alterá-lo na constância do casamento?
22/02/2019 12:52 0
Principais aspectos relacionados à possibilidade de alteração do regime de bens durante a constância do casamento.
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Regime de bens no casamento
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Esforço comum no direito de família: presunção absoluta ou relativa? O caso das relações abusivas
26/01/2019 13:20 0
Há uma presunção de esforço comum no regime de comunhão parcial de bens. Mas será viável excepcionar esta regra em determinados casos, quando da dissolução do vínculo conjugal?
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![Denise Cleto Borges Santos]( "Denise Cleto Borges Santos")
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A comunicabilidade da previdência privada complementar aberta na comunhão parcial de bens
17/10/2018 15:00 1
![Eusébio José Francisco Pereira]( "Eusébio José Francisco Pereira")
Os valores mantidos em planos de previdência complementar abertos, tais como PGBL/VGBL, se instituídos na constância do casamento e até antes da conversão do capital em pensão, são plenamente comunicáveis.
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Usufruto de imóvel constituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
01/10/2018 10:24 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Principais aspectos relacionados ao usufruto e à partilha de bens que o envolve.
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Aval nos títulos de crédito: conheça as principais características
26/03/2018 17:21 1
![Fernanda Cristina Weirich de Faveri]( "Fernanda Cristina Weirich de Faveri")
O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito, no qual se obriga, ao lado do emitente do título, a satisfazer o crédito, ou seja, a pagar a dívida descrita na cártula.
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O contrato de fiança e seus principais aspectos
17/02/2018 10:02 1
![Fernanda Cristina Weirich de Faveri]( "Fernanda Cristina Weirich de Faveri")
Você já foi convidado a ser fiador? Veja os principais aspectos e riscos do contrato de fiança.
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Os diferentes regimes de bens do casamento
10/02/2018 10:48 1
![Fernanda Cristina Weirich de Faveri]( "Fernanda Cristina Weirich de Faveri")
Pensando em contrair matrimônio ou até mesmo para aprender? Veja quais são as diferenças entre os regimes de bens do casamento.
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Alteração de nome em decorrência do casamento
16/01/2018 10:42 0
O texto traz exemplos de problemas comuns decorrentes da mudança de nome em decorrência do casamento, além das suas possíveis soluções.
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Alteração de nome em decorrência do casamento
15/01/2018 20:48 0
Abordaremos a possibilidade da alteração do nome após o casamento, se é possível voltar ao nome de solteira e se é possível voltar para o nome de casada após o divórcio
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Tenho mais de 70 anos e quero casar! Qual o problema?
08/12/2017 20:53 3
![Leandro Alves]( "Leandro Alves")
Às pessoas maiores de 70 anos é imposto o regime de separação de bens. Tal exigência, atualmente, afronta, diretamente, princípios expressos na Constituição, tais como o da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade.
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Cartórios extrajudiciais e o regime de bens
10/11/2017 17:04 0
![Rodrigo Moreira Camargo]( "Rodrigo Moreira Camargo")
Vai se casar? Tire suas dúvidas sobre regime de bens previamente com um Registrador ou Notário, certamente irão conferir segurança à sua decisão.
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Regime de Bens
18/09/2017 14:55 0
![Letícia Siquelli Monaco]( "Letícia Siquelli Monaco")
Conheça os cinco regimes de bens no casamento.
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Inventário e alteração do regime de bens por escritura pública: uma alternativa ao Judiciário
08/07/2017 11:10 1
Com o advento da Lei nº 11.441/2007, ganhou-se a possibilidade de realizar inventários por meio de escritura pública lavrada nas notas do Tabelião, independentemente de qualquer manifestação do Judiciário. Conheça um pouco mais sobre a questão e por que, apesar de representar um excelente caminho alternativo à judicialização de demandas, ela ainda suscita algumas dúvidas.
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A comunhão de bens nos regimes de separação obrigatória:um grande paradoxo
02/06/2017 15:57 0
![Pedro Henrique de Almeida Alves]( "Pedro Henrique de Almeida Alves")
Trata-se o artigo de uma breve, porém aprofundada, análise aos nuances da partilha de bens na Separação Obrigatória de Bens quando há aquisição de bens após o casamento. Uma análise sobre a antiga, porém vigente, Súmula 377 do STF.
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Casamento e prova do casamento
18/05/2017 20:18 0
![Vanderlei Francisco de Carvalho]( "Vanderlei Francisco de Carvalho")
O presente artigo tem como objetivo apresentar o instituto do casamento destacando sua origem, conceitos, necessidades estas perante a sociedade e a a prova para certificar sua ocorrência, legalidade e os mecanismos legais que protegem o estado de casado.
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Casamento e Prova do Casamento
17/05/2017 14:35 0
![Vanderlei Francisco de Carvalho]( "Vanderlei Francisco de Carvalho")
O presente artigo tem como objetivo apresentar o instituto do casamento destacando sua origem, conceitos, necessidades estas perante a sociedade e a a prova para certificar sua ocorrência, legalidade e os mecanismos legais que protegem o estado de casado.
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Pacto antenupcial – noções gerais
22/04/2017 11:40 0
![Antonio Sergio Lopes]( "Antonio Sergio Lopes")
Os noivos não precisam adotar um dos regimes de casamento previstos no Código Civil, podendo mesclar os diversos regimes, ou até mesmo criar um regime totalmente diverso.
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Outorga Conjugal: é preciso autorização do cônjuge para alienar imóveis?
10/01/2017 13:58 1
![Janine Bertuol Schmitt]( "Janine Bertuol Schmitt")
O Código Civil de 2002 determina a necessidade de outorga conjugal (anuência do cônjuge) para a validade de determinados atos e negócios jurídicos, todavia o tema traz diversas nuances a serem debatidas e compreendidas.
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Regime de bens da participação final nos aquestos: conceito e desdobramentos jurídicos
13/12/2016 12:45 17
![José Márcio de Almeida]( "José Márcio de Almeida")
O regime de bens da participação final nos aquestos prevê que cada cônjuge possua um patrimônio próprio, cuja administração é exclusiva de cada um.
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Regime de bens no casamento de acordo com as normas de Direito Internacional Privado
28/10/2016 20:21 0
![Jacqueline Justino]( "Jacqueline Justino")
O referido artigo, abarca em síntese as normas de regime de bens no casamento, à luz das normas de direito internacional privado.
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Efeitos do divórcio segundo o regime de bens do casamento
22/10/2016 16:42 4
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A sociedade conjugal, embora contida no matrimônio, é um instituto jurídico menor do que o casamento, regendo apenas o regime matrimonial de bens dos cônjuges, os frutos civis do trabalho ou indústria de ambos os consortes ou de cada um deles.
