Regime de bens no casamento
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
26/01/2019 15:20 0
Há uma presunção de esforço comum no regime de comunhão parcial de bens. Mas será viável excepcionar esta regra em determinados casos, quando da dissolução do vínculo conjugal?
19/10/2020 02:52 0
A relação de Gusttavo Lima com a ex tem gerado grande repercussão nas mídias sociais, sobretudo quanto ao patrimônio do casal. Dentre essas notícias, pretende-se tratar sobre a questão da (in)comunicabilidade no regime da separação de bens.
25/08/2020 16:00 0
O artigo discute os casos de restrição ao consentimento nos negócios de compra e venda, conforme o ordenamento jurídico brasileiro.
18/06/2020 16:00 1
O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito, no qual se obriga, ao lado do emitente do título, a satisfazer o crédito, ou seja, a pagar a dívida.
11/11/2019 11:57 1
Trata-se de quadro esquemático acerca dos regimes de bens no casamento, com intuito de facilitar o estudo deste instituto de maneira prática e objetiva.
24/09/2019 16:10 0
Com a equiparação do casamento e da união estável para fins de herança, é mais seguro para o casal formalizar a união estável, mediante escritura pública ou contrato particular de convivência, com a previsão do regime de bens.
22/02/2019 15:52 1
Principais aspectos relacionados à possibilidade de alteração do regime de bens durante a constância do casamento.
17/10/2018 18:00 2
Os valores mantidos em planos de previdência complementar abertos, tais como PGBL/VGBL, se instituídos na constância do casamento e até antes da conversão do capital em pensão, são plenamente comunicáveis.
01/10/2018 13:24 0
Principais aspectos relacionados ao usufruto e à partilha de bens que o envolve.
17/02/2018 12:02 1
Você já foi convidado a ser fiador? Veja os principais aspectos e riscos do contrato de fiança.
10/02/2018 12:48 1
Pensando em contrair matrimônio ou até mesmo para aprender? Veja quais são as diferenças entre os regimes de bens do casamento.
16/01/2018 12:42 0
O texto traz exemplos de problemas comuns decorrentes da mudança de nome em decorrência do casamento, além das suas possíveis soluções.
15/01/2018 22:48 0
Abordaremos a possibilidade da alteração do nome após o casamento, se é possível voltar ao nome de solteira e se é possível voltar para o nome de casada após o divórcio
08/12/2017 22:53 3
Às pessoas maiores de 70 anos é imposto o regime de separação de bens. Tal exigência, atualmente, afronta, diretamente, princípios expressos na Constituição, tais como o da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade.
10/11/2017 19:04 0
Vai se casar? Tire suas dúvidas sobre regime de bens previamente com um Registrador ou Notário, certamente irão conferir segurança à sua decisão.
18/09/2017 17:55 0
Conheça os cinco regimes de bens no casamento.
08/07/2017 14:10 1
Com o advento da Lei nº 11.441/2007, ganhou-se a possibilidade de realizar inventários por meio de escritura pública lavrada nas notas do Tabelião, independentemente de qualquer manifestação do Judiciário. Conheça um pouco mais sobre a questão e por que, apesar de representar um excelente caminho alternativo à judicialização de demandas, ela ainda suscita algumas dúvidas.
02/06/2017 18:57 0
Trata-se o artigo de uma breve, porém aprofundada, análise aos nuances da partilha de bens na Separação Obrigatória de Bens quando há aquisição de bens após o casamento. Uma análise sobre a antiga, porém vigente, Súmula 377 do STF.
18/05/2017 23:18 0
O presente artigo tem como objetivo apresentar o instituto do casamento destacando sua origem, conceitos, necessidades estas perante a sociedade e a a prova para certificar sua ocorrência, legalidade e os mecanismos legais que protegem o estado de casado.
17/05/2017 17:35 0
O presente artigo tem como objetivo apresentar o instituto do casamento destacando sua origem, conceitos, necessidades estas perante a sociedade e a a prova para certificar sua ocorrência, legalidade e os mecanismos legais que protegem o estado de casado.
22/04/2017 14:40 0
Os noivos não precisam adotar um dos regimes de casamento previstos no Código Civil, podendo mesclar os diversos regimes, ou até mesmo criar um regime totalmente diverso.
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