Divisão de bens na separação de uma união estável
10/01/2022 02:36 0
Se a comunhão de vida na união estável requer divisão de esforços, a partilha de bens será feita, por padrão, de forma igual, metade para cada um.
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Regime de bens no casamento
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Esforço comum no direito de família: presunção absoluta ou relativa? O caso das relações abusivas
26/01/2019 15:20 0
Há uma presunção de esforço comum no regime de comunhão parcial de bens. Mas será viável excepcionar esta regra em determinados casos, quando da dissolução do vínculo conjugal?
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O que pode constar no pacto antenupcial?
12/11/2021 17:55 0
O casal, num pacto, pode mesclar diferentes regimes de bens para lidar com seu patrimônio. Pode-se, por exemplo, excluir apenas um item da comunhão, como uma empresa.
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Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa
21/10/2021 18:38 0
O que é o pacto antenupcial? Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa? E quais as vantagens para você e seu negócio?
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Esforço comum na partilha de bens
19/09/2021 13:30 0
Reflexões sobre a nomenclatura "esforço comum", sob a ótica de dois regimes de bens: o da separação obrigatória e o da comunhão parcial de bens, bem como seus impactos junto ao divórcio.
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Sucessão do cônjuge ou companheiro(a)
22/08/2021 17:15 0
Estuda-se a sucessão nos diversos regimes de bens adotados no Brasil, com interpretação detalhada das normas ligadas ao tema, o direito real de habitação e outras questões referentes à sucessão do cônjuge e do(a) companheiro(a).
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Regime de separação legal de bens da súmula 377 do STF pode ser afastado por pacto antenupcial?
30/05/2021 16:00 0
Este artigo aborda a dinâmica necessária para aquele novo casal que deseja manter os efeitos do regime da separação legal de bens em seu casamento, inobstante a existência da súmula 377 do STF.
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A mídia, Gusttavo Lima e a Súmula do STF
19/10/2020 02:52 0
A relação de Gusttavo Lima com a ex tem gerado grande repercussão nas mídias sociais, sobretudo quanto ao patrimônio do casal. Dentre essas notícias, pretende-se tratar sobre a questão da (in)comunicabilidade no regime da separação de bens.
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A restrição ao consentimento na compra e venda
25/08/2020 16:00 0
O artigo discute os casos de restrição ao consentimento nos negócios de compra e venda, conforme o ordenamento jurídico brasileiro.
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Aval nos títulos de crédito: principais características
18/06/2020 16:00 1
O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito, no qual se obriga, ao lado do emitente do título, a satisfazer o crédito, ou seja, a pagar a dívida.
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Regime de bens no casamento
11/11/2019 11:57 1
Trata-se de quadro esquemático acerca dos regimes de bens no casamento, com intuito de facilitar o estudo deste instituto de maneira prática e objetiva.
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Os direitos do companheiro na transmissão da herança
24/09/2019 16:10 0
Com a equiparação do casamento e da união estável para fins de herança, é mais seguro para o casal formalizar a união estável, mediante escritura pública ou contrato particular de convivência, com a previsão do regime de bens.
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Regime de bens: é possível alterá-lo na constância do casamento?
22/02/2019 15:52 1
Principais aspectos relacionados à possibilidade de alteração do regime de bens durante a constância do casamento.
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A comunicabilidade da previdência privada complementar aberta na comunhão parcial de bens
17/10/2018 18:00 2
Os valores mantidos em planos de previdência complementar abertos, tais como PGBL/VGBL, se instituídos na constância do casamento e até antes da conversão do capital em pensão, são plenamente comunicáveis.
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Usufruto de imóvel constituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
01/10/2018 13:24 0
Principais aspectos relacionados ao usufruto e à partilha de bens que o envolve.
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O contrato de fiança e seus principais aspectos
17/02/2018 12:02 1
Você já foi convidado a ser fiador? Veja os principais aspectos e riscos do contrato de fiança.
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Os diferentes regimes de bens do casamento
10/02/2018 12:48 1
Pensando em contrair matrimônio ou até mesmo para aprender? Veja quais são as diferenças entre os regimes de bens do casamento.
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Alteração de nome em decorrência do casamento
16/01/2018 12:42 0
O texto traz exemplos de problemas comuns decorrentes da mudança de nome em decorrência do casamento, além das suas possíveis soluções.
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Alteração de nome em decorrência do casamento
15/01/2018 22:48 0
Abordaremos a possibilidade da alteração do nome após o casamento, se é possível voltar ao nome de solteira e se é possível voltar para o nome de casada após o divórcio
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Tenho mais de 70 anos e quero casar! Qual o problema?
08/12/2017 22:53 3
Às pessoas maiores de 70 anos é imposto o regime de separação de bens. Tal exigência, atualmente, afronta, diretamente, princípios expressos na Constituição, tais como o da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade.
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Cartórios extrajudiciais e o regime de bens
10/11/2017 19:04 0
Vai se casar? Tire suas dúvidas sobre regime de bens previamente com um Registrador ou Notário, certamente irão conferir segurança à sua decisão.
