Usufruto de imóvel constituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
01/10/2018 10:24 0
Principais aspectos relacionados ao usufruto e à partilha de bens que o envolve.
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Regime de bens no casamento
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Equiparação entre companheiro e cônjuge no plano sucessório
28/09/2018 14:30 0
Analisa-se a equiparação entre companheiro e cônjuge no plano sucessório, decorrente da declaração, pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.
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![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
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Esforço comum no direito de família: presunção absoluta ou relativa quando da dissolução da sociedade conjugal?
19/09/2018 11:43 0
![Winderson Jaster]( "Winderson Jaster")
Há uma presunção de esforço comum no direito de família, quando do regime de comunhão parcial de bens. Mas será viável excepcionar esta regra em determinados casos de dissolução do vínculo conjugal? Saiba mais.
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A comunicabilidade da previdência privada complementar aberta na comunhão parcial de bens
18/07/2018 16:42 1
![Eusébio José Francisco Pereira]( "Eusébio José Francisco Pereira")
Os valores mantidos em planos de previdência complementar aberto, tais como PGBL/VGBL, se instituídos na constância do casamento e até antes da conversão do capital em pensão, são plenamente comunicáveis.
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Aval nos títulos de crédito: conheça as principais características
26/03/2018 17:21 1
![FERNANDA CRISTINA WEIRICH DE FAVERI]( "FERNANDA CRISTINA WEIRICH DE FAVERI")
O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito, no qual se obriga, ao lado do emitente do título, a satisfazer o crédito, ou seja, a pagar a dívida descrita na cártula.
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O contrato de fiança e seus principais aspectos
17/02/2018 10:02 1
![FERNANDA CRISTINA WEIRICH DE FAVERI]( "FERNANDA CRISTINA WEIRICH DE FAVERI")
Você já foi convidado a ser fiador? Veja os principais aspectos e riscos do contrato de fiança.
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Os diferentes regimes de bens do casamento
10/02/2018 10:48 1
![FERNANDA CRISTINA WEIRICH DE FAVERI]( "FERNANDA CRISTINA WEIRICH DE FAVERI")
Pensando em contrair matrimônio ou até mesmo para aprender? Veja quais são as diferenças entre os regimes de bens do casamento.
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Alteração de nome em decorrência do casamento
16/01/2018 10:42 0
![Cleber Sasso]( "Cleber Sasso")
O texto traz exemplos de problemas comuns decorrentes da mudança de nome em decorrência do casamento, além das suas possíveis soluções.
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Alteração de nome em decorrência do casamento
15/01/2018 20:48 0
![Cleber Sasso]( "Cleber Sasso")
Abordaremos a possibilidade da alteração do nome após o casamento, se é possível voltar ao nome de solteira e se é possível voltar para o nome de casada após o divórcio
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Cartórios extrajudiciais e o regime de bens
10/11/2017 17:04 0
![Rodrigo Moreira Camargo]( "Rodrigo Moreira Camargo")
Vai se casar? Tire suas dúvidas sobre regime de bens previamente com um Registrador ou Notário, certamente irão conferir segurança à sua decisão.
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Regime de Bens
18/09/2017 14:55 0
![Letícia Siquelli Monaco]( "Letícia Siquelli Monaco")
Conheça os cinco regimes de bens no casamento.
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Inventário e alteração do regime de bens por escritura pública: uma alternativa ao Judiciário
08/07/2017 11:10 1
Com o advento da Lei nº 11.441/2007, ganhou-se a possibilidade de realizar inventários por meio de escritura pública lavrada nas notas do Tabelião, independentemente de qualquer manifestação do Judiciário. Conheça um pouco mais sobre a questão e por que, apesar de representar um excelente caminho alternativo à judicialização de demandas, ela ainda suscita algumas dúvidas.
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A comunhão de bens nos regimes de separação obrigatória:um grande paradoxo
02/06/2017 15:57 0
![Pedro Henrique de Almeida Alves]( "Pedro Henrique de Almeida Alves")
Trata-se o artigo de uma breve, porém aprofundada, análise aos nuances da partilha de bens na Separação Obrigatória de Bens quando há aquisição de bens após o casamento. Uma análise sobre a antiga, porém vigente, Súmula 377 do STF.
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Casamento e prova do casamento
18/05/2017 20:18 0
![Vanderlei Francisco de Carvalho]( "Vanderlei Francisco de Carvalho")
O presente artigo tem como objetivo apresentar o instituto do casamento destacando sua origem, conceitos, necessidades estas perante a sociedade e a a prova para certificar sua ocorrência, legalidade e os mecanismos legais que protegem o estado de casado.
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Casamento e Prova do Casamento
17/05/2017 14:35 0
![Vanderlei Francisco de Carvalho]( "Vanderlei Francisco de Carvalho")
O presente artigo tem como objetivo apresentar o instituto do casamento destacando sua origem, conceitos, necessidades estas perante a sociedade e a a prova para certificar sua ocorrência, legalidade e os mecanismos legais que protegem o estado de casado.
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Pacto antenupcial – noções gerais
22/04/2017 11:40 0
![Antonio Sergio Lopes]( "Antonio Sergio Lopes")
Os noivos não precisam adotar um dos regimes de casamento previstos no Código Civil, podendo mesclar os diversos regimes, ou até mesmo criar um regime totalmente diverso.
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Outorga Conjugal: é preciso autorização do cônjuge para alienar imóveis?
10/01/2017 13:58 1
![Janine Bertuol Schmitt]( "Janine Bertuol Schmitt")
O Código Civil de 2002 determina a necessidade de outorga conjugal (anuência do cônjuge) para a validade de determinados atos e negócios jurídicos, todavia o tema traz diversas nuances a serem debatidas e compreendidas.
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Regime de bens da participação final nos aquestos: conceito e desdobramentos jurídicos
13/12/2016 12:45 17
![José Márcio de Almeida]( "José Márcio de Almeida")
O regime de bens da participação final nos aquestos prevê que cada cônjuge possua um patrimônio próprio, cuja administração é exclusiva de cada um.
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Regime de bens no casamento de acordo com as normas de Direito Internacional Privado
28/10/2016 20:21 0
![Jacqueline Justino]( "Jacqueline Justino")
O referido artigo, abarca em síntese as normas de regime de bens no casamento, à luz das normas de direito internacional privado.
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Efeitos do divórcio segundo o regime de bens do casamento
22/10/2016 16:42 4
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A sociedade conjugal, embora contida no matrimônio, é um instituto jurídico menor do que o casamento, regendo apenas o regime matrimonial de bens dos cônjuges, os frutos civis do trabalho ou indústria de ambos os consortes ou de cada um deles.
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Reflexos do regime de bens no direito imobiliário
05/10/2016 08:59 0
![Janine Bertuol Schmitt]( "Janine Bertuol Schmitt")
O regime de bens é o conjunto de regras e princípios que regulamentam aquisição, a fruição, a administração e a transmissão dos bens pelos cônjuges.A escolha do regime de bens dos cônjuges irradiará reflexos no âmbito do direito imobiliários sob diversos.
