STJ indeniza consumidor por “perder seu tempo” na solução de problemas gerados pelos fornecedores
13/06/2018 11:47 0
O dano temporal do consumidor vem sendo periodicamente discutido e convalidado pelo STJ. Saiba um pouco mais sobre isso.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Requisitos da responsabilidade civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Responsabilidade civil e clásula penal no direito civil de Moçambique
26/06/2018 16:20 0
Traça-se um panorama da evolução da responsabilidade civil e de como este instituto é tratado no Código Civil Moçambicano.
Função sancionatória da responsabilidade civil: nova realidade frente aos danos morais
30/06/2017 08:23 1
Responsabilidade civil das organizações sociais por danos causados a usuários dos serviços
01/11/2017 16:20 0
O STF, sem declarar a nulidade do atual modelo das organizações sociais, já fixou a quais regras do regime jurídico de direito público estas entidades de direito privado devem se submeter.
-
![Pérecles Ribeiro Reges]( "Pérecles Ribeiro Reges")
-
Responsabilidade civil do ente público pela conservação das vias públicas
14/12/2017 10:03 1
![Daniel Ferreira Santos]( "Daniel Ferreira Santos")
Em se tratando de responsabilidade do Estado, convém trazer à baila a celeuma doutrinária no que tange a aplicação ou não do art. 37 § 6 da CF/88 nas hipóteses de omissão estatal, isto é, quanto à aplicabilidade da teoria objetiva da responsabilidade.
-
Teoria do risco aplicada à responsabilidade civil do Estado: risco administrativo ou integral
29/11/2017 10:00 0
O presente artigo tem por objetivo explorar as modalidades de responsabilidade civil do Estado, abordando as teorias adotadas pelo ordenamento jurídico pátrio.
-
Bati o carro no feriado, e agora Dr(a)?
27/11/2017 15:11 0
No presente artigo vamos falar sobre batidas de carro corriqueiras, que geram apenas alguns danos no veículo.
-
Responsabilidade civil das organizações sociais por danos causados a usuários dos serviços
01/11/2017 16:20 0
![Dante Silva Tomaz]( "Dante Silva Tomaz")
O STF, sem declarar a nulidade do atual modelo das organizações sociais, já fixou a quais regras do regime jurídico de direito público estas entidades de direito privado devem se submeter.
-
Responsabilidade civil do Estado quanto à prisão indevida
25/10/2017 15:26 1
![Abner Maia Santos]( "Abner Maia Santos")
Este trabalho tem por escopo discorrer acerca da responsabilidade objetiva do Estado quanto às prisões indevidas e aos danos decorrentes dela, uma vez que tais erros afetam não somente a liberdade do indivíduo, mas também a sua própria dignidade de ser.
-
A responsabilidade civil dos Correios no extravio de correspondência
18/07/2017 15:41 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Discute-se aqui o chamado extravio de correspondência e suas consequências na responsabilidade civil.
-
Responsabilidade civil: da origem à teoria da perda de uma chance
05/06/2017 21:18 0
![Paula da Cunha Bozzi]( "Paula da Cunha Bozzi")
Principais aspectos relacionados à responsabilidade civil no direito privado brasileiro, desde sua origem no mundo jurídico, à teoria da perda de uma chance, cuja vanguarda representa tendência nessa seara.
-
Responsabilidade civil do Estado: da irresponsabilidade à responsabilidade objetiva
16/03/2017 12:04 0
Conheça mais sobre qual o contexto atual da responsabilidade civil do Estado, e como chegou-se até aqui, a partir da evolução normativa trazida pelas teorias que tentaram justificá-la, de todas as formas, ao longo da história.
-
Responsabilidade civil do Estado em caso de morte de detento
18/01/2017 00:52 0
![Wilkson Vasco Francisco Lima Barros]( "Wilkson Vasco Francisco Lima Barros")
Análise sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da reparação de danos causados por mortes de detentos sob a sua custódia.
-
Dano moral e sua reparação
21/12/2016 20:21 0
RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação. A imagem de que o dano é somente o menoscabo a um bem, implica em estabelecer um...
-
Dever de mitigar o prejuízo e a responsabilidade civil do Estado
04/11/2016 13:04 12
![Silvano José Gomes Flumignan]( "Silvano José Gomes Flumignan")
O princípio da reparação integral fixa a medida da indenização pela extensão do dano. A norma comporta exceções. O dever de mitigar é atípico. Ele pode ser aplicado para a responsabilidade civil extracontratual e ampliar a defesa do Estado.
-
Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
04/11/2016 08:38 47
![Lígia Cristina Azevedo Silva]( "Lígia Cristina Azevedo Silva")
Investigam-se os efeitos da adoção da teoria do risco como base da responsabilidade objetiva do fornecedor, o afastamento do elemento culpa como ensejador da indenização, a aplicação da inversão do ônus da prova, o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor e das hipóteses de excludente da responsabilidade.
-
Dano moral na violação do dever conjugal de fidelidade
02/10/2016 17:20 7
![Alana Plácido Caetano da Silva]( "Alana Plácido Caetano da Silva")
Resumo: O presente artigo busca refletir a respeito da questão do dano moral acarretada pela violação do dever conjugal de fidelidade recíproca. Trata-se de dever previsto no Código Civil como oriundo do casamento. Apesar do princípio da liberdade garantir tanto...
-
Benefícios por acidente de trabalho: análise do nexo de causalidade
20/07/2016 11:32 36
![Nair Maria Correia de Andrade]( "Nair Maria Correia de Andrade")
A evolução do acidente de trabalho no ordenamento jurídico brasileiro mostra que, cada vez mais, são admitidas situações passíveis de indenização. No entanto, observa-se uma lacuna entre as esferas previdenciária e cível, esta menos abrangente em relação ao acidente de trabalho.
-
Indenização por atraso na entrega de imóvel
28/06/2016 19:42 2
![Luís Guimarães]( "Luís Guimarães")
Atrasos injustificáveis para uma entrega da obra deve gerar indenização para o comprador.
-
Dano social.
23/06/2016 18:40 11
![Cristiana Campos Mamede Maia]( "Cristiana Campos Mamede Maia")
Com a massificação das relações humanas, alguns ilícitos passaram a ser recorrentes, incentivando a criação da função pedagógica da indenização. É neste ponto que nasce a necessidade de novos meios de reparação que permitam coibir esses ilícitos.
-
Responsabilidade eleitoral: definição e problemática
18/03/2016 11:01 0
![Victor Aguiar Jardim de Amorim]( "Victor Aguiar Jardim de Amorim")
O estudo tem por propósito analisar as premissas teóricas básicas a respeito da responsabilidade e seus efeitos jurídicos no âmbito do sistema eleitoral.
-
Fundamentos jurídicos do dano moral:da fase negativista à autonomia de outras modalidades danosas
16/02/2016 15:06 0
![Flávia Grazielle da Silva Araújo]( "Flávia Grazielle da Silva Araújo")
No plano doutrinário acerca da responsabilidade civil, há teorias que conceituam e delimitam a atuação do dano moral, desde a negação da possibilidade de ressarcimento, até os dias atuais, em que se vem discutindo outras modalidades autônomas de dano.
-
Aspectos gerais da responsabilidade civil
06/02/2016 17:12 85
![Juliana Barros Oliveira Otto]( "Juliana Barros Oliveira Otto")
Para a configuração da responsabilidade civil, contratual ou extracontratual, e o consequente dever de indenizar, é necessário a presença de alguns requisitos, quais sejam, conduta, dano, nexo de causalidade e culpa, em regra.
