Requisitos da responsabilidade civil

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Responsabilidade civil e clásula penal no direito civil de Moçambique

26/06/2018 16:20Abu Mario Ussene 0

Traça-se um panorama da evolução da responsabilidade civil e de como este instituto é tratado no Código Civil Moçambicano.

Responsabilidade do fornecedor é objetiva, mas não absoluta

31/07/2019 17:44André Muszkat 0

A aplicação indistinta e meramente presumida da responsabilidade objetiva dos fornecedores de produtos ou serviços caracteriza sua utilização abusiva.