Requisitos da responsabilidade civil

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Responsabilidade civil e clásula penal no direito civil de Moçambique

26/06/2018 16:20Abu Ussene 0

Traça-se um panorama da evolução da responsabilidade civil e de como este instituto é tratado no Código Civil Moçambicano.

Responsabilidade civil das organizações sociais por danos causados a usuários dos serviços

01/11/2017 16:20Dante Silva Tomaz 0

O STF, sem declarar a nulidade do atual modelo das organizações sociais, já fixou a quais regras do regime jurídico de direito público estas entidades de direito privado devem se submeter.