Teoria do desamor: responsabilidade civil por abandono afetivo sob o amparo do princípio da afetividade

O artigo tem como tema Teoria do desamor: responsabilidade civil por abandono afetivo sob o amparo do princípio da afetividade, princípio este fundamental na formação da entidade familiar.

Responsabilidade civil pela perda da chance

Breve exposição sobre a responsabilidade civil pela perda da chance e sua aplicação no âmbito da responsabilidade civil do médico.

A responsabilidade civil e a configuração de dano: passagens aéreas e o no-show

O presente paper trata da responsabilidade civil e do dano nas hipóteses de no-show.

Responsabilidade civil do Estado por atos de multidão

O presente trabalho pretende analisar a responsabilidade civil do Estado no que se refere aos atos multitudinários.

Dano existencial: indenização extrapatrimonial autônoma?

O instituto do direito existencial, de origem italiana, vem gerando discussões doutrinárias e jurisprudências, pode situar-se como uma espécie do gênero dos danos imateriais?

O que fazer quando sua reserva é cancelada?

O consumidor que adquirir pacote de viagem ou mesmo reserva em hospedaria – Hostel, Pousada ou Hotel, que venha a ter sua reserva cancelada, sem aviso prévio, tem direito ao ressarcimento dos valores pagos antecipados, e, dependendo do caso, terá direito.

Cabe a responsabilidade civil de genitor que não detém a guarda pelos atos de menores?

O termo "em companhia" disposto no art. 932, I do Código Civil transparece que apenas o genitor guardião do menor seria responsável pela reparação de danos, confrontando com a permanência do poder familiar mesmo após a separação dos cônjuges.

A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde em razão de erros médicos

A responsabilidade civil resultante do erro médico é tema de grande importância devido ao fato de tratar da vida humana. O médico, profissional que exerce atividade essencial de relevante interesse social, lida com a vida, maior patrimônio do ser humano.

Furto nas dependências de condomínio, quem paga o prejuízo?

O condomínio só responde por furtos ocorridos nas suas áreas comuns se isso estiver expressamente previsto na respectiva convenção.

A responsabilidade dos pacientes ausentes

A necessidade de conscientização coletiva sobre a perda de uma chance e a perda do tempo útil.

Abandono afetivo

A ausência de afeto dos pais causa sofrimento e dor, nunca preenchida por nenhuma outra coisa. O tempo se encarrega de aumentar a distância e o desamor, causando o chamado "abandono afetivo". Esse texto tenta mostrar um pouco desse drama.

A responsabilidade do Estado nos casos de prisão indevida

A responsabilidade civil do Estado nos casos de prisão indevida deve ser apurada de forma que, em caso de constatação ,o devido dano causado seja reparado restituindo assim a dignidade do lesado na forma física e moral.

Responsabilidade aquiliana do Estado: análise da possibilidade de denunciação da lide nas ações indenizatórias

O presente artigo versa acerca da responsabilidade aquiliana estatal, com objetivo central de analisar a conveniência do uso da denunciação da lide nas ações indenizatórias movidas contra o Estado, à luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial.

Ação regressiva do INSS em acidentes de trânsito

Análise crítica da cobrança judicial, dos gastos do INSS com o pagamento de benefícios previdenciários às vítimas de acidentes automobilísticos, considerando a adesão obrigatória ao seguro DPVAT e a dupla contribuição à autarquia previdenciária.

O cavalo falante.

Muitas pessoas nascem com um talento único, algo que as torna diferentes. Mas, isso não é suficiente para garantir o sucesso de um empreendimento.

Reparação de danos à imagem e direito ao esquecimento

O embate entre os princípios constitucionais do direito à memória versus o direito ao esquecimento. A imagem de um criminoso pode ser preservada em razão do legítimo direito à informação de titularidade da sociedade?

Dano moral na violação do dever conjugal de fidelidade

Resumo: O presente artigo busca refletir a respeito da questão do dano moral acarretada pela violação do dever conjugal de fidelidade recíproca. Trata-se de dever previsto no Código Civil como oriundo do casamento. Apesar do princípio da liberdade garantir tanto...

Parentesco socioafetivo: repercussão geral do RE 898.060

Em decisão recente, com repercussão geral, o STF afirma a tese da possibilidade de haver dois pais - um biológico e o outro sócio-afetivo - sem hierarquia.

Abandono afetivo na relação paterno-filial

O presente trabalho apresenta o afeto nas relações familiares e o dever dos pais, tendo como foco a possibilidade de indenização por danos morais nos casos em que os filhos são abandonados afetivamente pelos pais.

Abandono Afetivo

A obrigação de amar não pode ser implementada ao cidadão pela justiça, Mas existem deveres inerentes ao poder parental que não podem ser deixados de lado,