Artigos de Sistema penitenciário
Audiência de custódia como instrumento de superação da cultura do encarceramento no Brasil
Discute-se a adequação da Audiência de Custódia como fator de superação da cultura de encarceramento no Brasil, abordando-se o Raio-X do Sistema Carcerário Brasileiro e a problemática atinente à implementação de uma Audiência de Custódia no Brasil.
Progressão de regime prisional
Neste artigo estudaremos o sistema prisional brasileiro e a progressão de regime, analisando a legislação pertinente.
Ressocialização de detentas no sistema penitenciário
BUSCAR ENTENDIMENTO SOBRE RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO.
Vedação à revista íntima e a Lei 13.271/16
O presente trabalho trata do cenário estabelecido a partir da Lei 13.271/16, dispondo sobre o conceito de Revista Íntima e deliberando a respeito dos aspectos mais importantes da lei.
Vigiar e Punir (Surveiller et Punir: Naissance de la Prison) por Michel Foucault
Resumo de Suplício e Punição do clássico de Michel Foucault.
O sistema prisional brasileiro e a reinserção social de ex-presidiários
Ausência de políticas públicas que auxiliem os reeducandos pós-cumprimento da pena representa desafio premente e inadiável.
A superlotação nos presídios pode levar o apenado a prisão domiciliar
O artigo discute recente decisão do STF que dispõe sobre os regimes de execução penal e o sistema penitenciário brasileiro, que, como se sabe, apresenta um cenário caótico.
Trabalho do apenado e a (des)marginalização do direito laboral
A contínua desvalorização do trabalho carcerário continua a fomentar a descrença no sistema prisional brasileiro.
Lei de Revistas Íntimas Invasivas: dignidade da pessoa humana e supremacia do interesse público
Analisa-se a novel Lei nº 13.271/2016, que discorre sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e da revista íntima em ambientes prisionais. O legislador pátrio perdeu uma grande oportunidade, talvez por incompetência mesmo, de presentear à sociedade brasileira de nova norma, moderna e atual.
Sistema prisional brasileiro: principais problemas
Com o presente artigo procurou-se discutir a realidade do sistema prisional brasileiro, demonstrando sua ineficácia na busca de sua função ressocializadora. Foram abordados alguns dos principais problemas encontrados dentro do sistema prisional.
Lei proíbe revista íntima de mulheres em locais de trabalho
A Lei nº 13.271/2016 discorre acerca da proibição de revista íntima de mulheres em empresas privadas, bem como em órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Falência do sistema prisional brasileiro e a falácia da sua privatização
O presente artigo aborda os efeitos do sistema prisional brasileiro, as condições em que o preso vive, os reflexos na sociedade, os direitos fundamentais violados, e a ressocialização do individuo na sociedade.
Análise crítica a respeito das condições do sistema carcerário do ES
Breve relato a respeito de pesquisa realizada sobre as condições do sistema carcerário de Espírito Santo.
A pena restritiva de liberdade se adequa à política penal minima como forma de controle social?
Existe solução viável, adequada e justa para a problemática do controle social realizado através do direito penal em sua faceta instrumental mais extrema, qual seja a segregação da liberdade dos indivíduos?
A Justiça restaurativa e a reeducação delitiva
O crime irrompe com a paz social. Daí que os modelos tradicionais não mais satisfazem os cidadãos no que tange a solução efetiva do conflito. A justiça restaurativa é uma proposta inovadora de solução de conflitos, solucionando-os na sua origem.
A temática da ressocialização e sua aplicabilidade como fator preponderante no controle da reincidência criminal
O objetivo deste artigo foi demonstrar a importância da ressocialização no âmbito do Direito Penal como forma de contenção da reincidência.
