PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DE PRODUTORES RURAIS
19/07/2018 14:35 0
Um enfoque sobre questões empresariais e tributárias na atividade rural, visando a sua perenidade.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
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- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Sociedade limitada
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Penhora de quotas sociais em sociedades limitadas e o Novo Código de Processo Civil
11/09/2017 15:01 1
Estuda-se a possibilidade de penhora das quotas das Sociedades Limitadas, analisando a evolução do tema ao longo do tempo, culminando com a recente previsão existente no Novo Código de Processo Civil.
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![Rafael Quadros de Souza]( "Rafael Quadros de Souza")
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A aplicação das teorias subjetiva e objetiva como fundamento para desconsideração da personalidade jurídica das sociedades limitadas na Justiça do Trabalho
27/06/2018 23:39 0
O estudo versa sobre a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades limitadas no âmbito do processo do trabalho, analisando a aplicabilidade dos requisitos das teorias maior e menor, haja vista a ausência de regramento expresso neste sentido.
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Aspectos envolvendo a responsabilidade (i)limitada dos sócios em uma Sociedade Limitada
04/12/2017 09:16 0
![Simone Stabel Daudt]( "Simone Stabel Daudt")
Se o objetivo é garantir um limite à responsabilidade dos sócios, até mesmo como forma de incentivo à iniciativa privada, não é plausível que o Poder Judiciário crie uma insegurança ampliando, em demasia, o sentido do texto legislativo.
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Da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas sociedades limitadas
09/11/2017 21:56 0
![Tarley Sousa de Lima]( "Tarley Sousa de Lima")
O Novo Código de Processo Civil regulou a desconsideração inversa da personalidade jurídica, estando este instituto, porém, ainda em estágio de aperfeiçoamento. Saiba mais sobre isso.
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Brazilian corporate law: the right to be lonely
19/06/2017 11:26 0
![Eduardo Ludmer]( "Eduardo Ludmer")
Just like a person has the right to be single, a legal entity must have the right to choose whether to associate with others or to conduct its business alone.
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As sociedades simples e as sociedades empresárias
18/05/2017 08:17 0
![Marina de Barros Menezes]( "Marina de Barros Menezes")
Este artigo traz uma abordagem acerca da sociedade simples e da sociedade empresária tecendo breves comentários sobre cada instituto.
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Processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade
17/01/2017 12:24 0
![Luís Guimarães]( "Luís Guimarães")
Entenda o processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade. (Dissolução Total encerramento de Empresa).
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Sociedade empresária na modalidade limitada
04/01/2017 16:49 0
![Renato Lucas]( "Renato Lucas")
Aceitação no mundo empresarial do Brasil.
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A importância das holdings em tempos de crise
30/11/2016 18:48 0
![Monique de Souza Pereira]( "Monique de Souza Pereira")
Para desenvolver uma atividade empresarial a pessoa física do sócio está sujeita à riscos inerentes ao negócio, estando suscetível a responder com o seu patrimônio pessoal por eventuais dívidas da empresa em que é sócio.
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Carnaval tributário 2016 (parte II):nova exigência do diferencial de alíquotas do ICMS nas vendas de mercadorias para outros Estados a consumidores finais oneram empresas que atuam no varejo
30/11/2016 18:44 0
![Monique de Souza Pereira]( "Monique de Souza Pereira")
Com a nova regra, o fato do destinatário residente em outro estado ser ou não ser contribuinte do ICMS tornou-se irrelevante para a definição das alíquotas aplicáveis.
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Carnaval tributário 2016 (parte I):substituição tributária e suas consequências para as Empresas do Simples Nacional
30/11/2016 18:33 0
![Monique de Souza Pereira]( "Monique de Souza Pereira")
Uma de suas frentes de cobrança do ICMS é a substituição tributária que tem como pressuposto concentrar na indústria toda a cobrança do ICMS. No entanto, para as pequenas e médias empresas essa sistemática acaba sendo desvantajosa.
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Acordo de sócios:aspectos práticos
30/11/2016 18:20 0
O acordo de sócios, surge como um instrumento essencial para a organização e sobrevivência da empresa, já que nele é possível regulamentar uma série de matérias e situações, principalmente no que tange ao planejamento familiar.
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A ilegalidade da exigência de publicação de demonstrações financeiras de sociedade limitada de grande porte
09/10/2016 15:05 1
![Caio de Pádua]( "Caio de Pádua")
O presente artigo trata da discussão jurídica acerca da obrigatoriedade ou não das publicações das demonstrações financeiras por sociedade limitada de grande porte, criada com a promulgação da Lei 11.638, que alterou a Lei das S.A.
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Administração de sociedade limitada pode ser feita por pessoa jurídica?
27/09/2016 12:16 45
![Mariane Braga de Oliveira]( "Mariane Braga de Oliveira")
RESUMO: A Lei n. 12.375, publicada em 30 de dezembro de 2010, alterou o artigo 1.061 do Código Civil, possibilitando o ingresso de administradores não sócios na administração da sociedade limitada, sem que haja a obrigatoriedade de o contrato social...
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A sociedade limitada e a responsabilidade de seus sócios
22/09/2016 21:36 0
![Murilo Muniz Silva]( "Murilo Muniz Silva")
Estudo sobre a responsabilidade do sócios na sociedade limita. Limitação da responsabilidade em razão do tipo societário.
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O PRÓ-LABORE E A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
24/08/2016 15:59 0
![Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas]( "Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas")
Incide contribuição previdenciária sobre o pró-labore recebido pelo sócio, visto que este é contribuinte obrigatório da previdência social.
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Dissolução total e parcial de sociedade limitada no novo CPC
08/08/2016 09:13 51
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O instituto de dissolução de uma sociedade limitada no novo CPC prevê procedimento especial apenas para a parcial. Aplica-se o procedimento ordinário no caso da dissolução total?
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Proteção do sócio minoritário nas sociedades limitadas
20/07/2016 13:26 0
![Richard Cardoso]( "Richard Cardoso")
Estudo visa definir em linhas gerais os cuidados que o sócio minoritário deve observar ao negociar as cláusulas do contrato social no momento de constituição de uma sociedade limitada.
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Sociedade em débito com sócio pode pedir recuperação judicial?
05/07/2016 13:24 17
![Luís Guimarães]( "Luís Guimarães")
Imagine a situação em que o maior credor de uma sociedade é o seu sócio controlador. O que deve ser feito?
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Aspectos legais do não arquivamento de filial de empresa
28/06/2016 12:48 0
![Luís Guimarães]( "Luís Guimarães")
Saiba nesse breve artigo, quais são os efeitos jurídicos envolvidos quando a sociedade (matriz) não informa a Junta Comercial da constituição de uma filial.
