Brazilian corporate law: the right to be lonely
19/06/2017 11:26 0
Just like a person has the right to be single, a legal entity must have the right to choose whether to associate with others or to conduct its business alone.
Em destaque
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Distritão
- Voto distrital misto
- Denúncia contra Michel Temer
- Delação da JBS
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Sociedade limitada
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Penhora de quotas sociais em sociedades limitadas e o Novo Código de Processo Civil
11/09/2017 15:01 0
Estuda-se a possibilidade de penhora das quotas das Sociedades Limitadas, analisando a evolução do tema ao longo do tempo, culminando com a recente previsão existente no Novo Código de Processo Civil.
-
-
As sociedades simples e as sociedades empresárias
18/05/2017 08:17 0
Este artigo traz uma abordagem acerca da sociedade simples e da sociedade empresária tecendo breves comentários sobre cada instituto.
-
Processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade
17/01/2017 12:24 0
Entenda o processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade. (Dissolução Total encerramento de Empresa).
-
Sociedade empresária na modalidade limitada
04/01/2017 16:49 0
Aceitação no mundo empresarial do Brasil.
-
A importância das holdings em tempos de crise
30/11/2016 18:48 0
Para desenvolver uma atividade empresarial a pessoa física do sócio está sujeita à riscos inerentes ao negócio, estando suscetível a responder com o seu patrimônio pessoal por eventuais dívidas da empresa em que é sócio.
-
Carnaval tributário 2016 (parte II):nova exigência do diferencial de alíquotas do ICMS nas vendas de mercadorias para outros Estados a consumidores finais oneram empresas que atuam no varejo
30/11/2016 18:44 0
Com a nova regra, o fato do destinatário residente em outro estado ser ou não ser contribuinte do ICMS tornou-se irrelevante para a definição das alíquotas aplicáveis.
-
Carnaval tributário 2016 (parte I):substituição tributária e suas consequências para as Empresas do Simples Nacional
30/11/2016 18:33 0
Uma de suas frentes de cobrança do ICMS é a substituição tributária que tem como pressuposto concentrar na indústria toda a cobrança do ICMS. No entanto, para as pequenas e médias empresas essa sistemática acaba sendo desvantajosa.
-
Acordo de sócios:aspectos práticos
30/11/2016 18:20 0
O acordo de sócios, surge como um instrumento essencial para a organização e sobrevivência da empresa, já que nele é possível regulamentar uma série de matérias e situações, principalmente no que tange ao planejamento familiar.
-
A ilegalidade da exigência de publicação de demonstrações financeiras de sociedade limitada de grande porte
09/10/2016 15:05 1
O presente artigo trata da discussão jurídica acerca da obrigatoriedade ou não das publicações das demonstrações financeiras por sociedade limitada de grande porte, criada com a promulgação da Lei 11.638, que alterou a Lei das S.A.
-
Administração de sociedade limitada pode ser feita por pessoa jurídica?
27/09/2016 12:16 45
RESUMO: A Lei n. 12.375, publicada em 30 de dezembro de 2010, alterou o artigo 1.061 do Código Civil, possibilitando o ingresso de administradores não sócios na administração da sociedade limitada, sem que haja a obrigatoriedade de o contrato social...
-
A sociedade limitada e a responsabilidade de seus sócios
22/09/2016 21:36 0
Estudo sobre a responsabilidade do sócios na sociedade limita. Limitação da responsabilidade em razão do tipo societário.
-
O PRÓ-LABORE E A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
24/08/2016 15:59 0
Incide contribuição previdenciária sobre o pró-labore recebido pelo sócio, visto que este é contribuinte obrigatório da previdência social.
-
Dissolução total e parcial de sociedade limitada no novo CPC
08/08/2016 09:13 51
O instituto de dissolução de uma sociedade limitada no novo CPC prevê procedimento especial apenas para a parcial. Aplica-se o procedimento ordinário no caso da dissolução total?
-
Proteção do sócio minoritário nas sociedades limitadas
20/07/2016 13:26 0
Estudo visa definir em linhas gerais os cuidados que o sócio minoritário deve observar ao negociar as cláusulas do contrato social no momento de constituição de uma sociedade limitada.
-
Sociedade em débito com sócio pode pedir recuperação judicial?
05/07/2016 13:24 17
Imagine a situação em que o maior credor de uma sociedade é o seu sócio controlador. O que deve ser feito?
-
Aspectos legais do não arquivamento de filial de empresa
28/06/2016 12:48 0
Saiba nesse breve artigo, quais são os efeitos jurídicos envolvidos quando a sociedade (matriz) não informa a Junta Comercial da constituição de uma filial.
-
Apontamentos sobre licitações e escrituração contábil digital
13/03/2016 19:30 0
Apontamentos a respeito da legislação envolvendo o SPED e a Lei de Licitações.
-
A participação do menor de idade em sociedade empresarial limitada: possibilidade, limites e responsabilidade civil
24/10/2015 13:40 1
No Direito brasileiro distingue-se a capacidade de direito da capacidade de fato: a primeira, também denominada de gozo ou de aquisição, é a aptidão de ser sujeito de direitos e de obrigações; e a última, de exercício ou de ação, é a aptidão para adquirir
-
A possibilidade de constituição de EIRELI por pessoa jurídica
21/10/2015 14:40 0
A polêmica da constituição da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por pessoa jurídica e as facilidades que esta possibilidade pode trazer no âmbito societário.
-
Sociedade em Conta de Participação: aspectos introdutórios
12/08/2015 14:36 2
A Sociedade em Conta de Participação é um instrumento de captação de recursos financeiros e é passível de recuperação de créditos tributários. Apresentamos uma breve análise desse instituto jurídico.
