O destino incerto da EIRELI
15/05/2021 18:00 0
A EIRELI foi criada como alternativa ao exercício individual da empresa. O advento da sociedade limitada unipessoal, contudo, poderá dar àquela um lugar de esquecimento.
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Sociedade limitada
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Quero empreender sozinho. Empresário individual, EIRELI ou sociedade limitada unipessoal?
10/03/2021 19:00 0
Você decidiu empreender sozinho e não quer ter sócio. Quais possibilidades o direito empresarial lhe oferece? Empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI e sociedade limitada unipessoal.
Penhora de quotas sociais em sociedades limitadas e o Novo Código de Processo Civil
11/09/2017 18:01 1
O destino incerto da EIRELI
15/05/2021 18:00 0
A EIRELI foi criada como alternativa ao exercício individual da empresa. O advento da sociedade limitada unipessoal, contudo, poderá dar àquela um lugar de esquecimento.
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Responsabilidade patrimonial do empresário individual sem personalidade jurídica
02/07/2020 15:00 0
Mesmo despido da personalidade jurídica, e ainda que a sua responsabilidade seja ilimitada, o empresário pessoa física conta com um simples e robusto sistema protetivo frente aos credores, a permitir que bem desenvolva sua atividade.
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A importância da cláusula de sucessão no contrato social
02/12/2019 20:10 1
Se o contrato social não possui regras específicas, de acordo com as peculiaridades das partes envolvidas, a relação fica sujeita às regras gerais, previstas em legislações aplicáveis, o que, muitas vezes, pode causar problemas para os herdeiros dos sócios.
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A nova Sociedade Limitada de sócio único da MP 881/2019.
03/05/2019 12:23 0
A MP 881, de 30/04/2019, prevê a existência de sociedades limitadas com sócio único, facilitando a vida do empreendedor individual sem capital social de 100 salários mínimos para abertura de EIRELI ou que não deseja ter seu faturamento limitado como MEI.
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A exclusão de sócio em sede de tutela de urgência e a natureza predominante da sociedade limitada
12/02/2019 02:19 0
A pesquisa visa o estudo do instituto da tutela de urgência no Direito Societário nos casos de exclusão de sócio, a fim de constatar, que nestes casos, a natureza predominante da sociedade limitada é questão primordial a ser observada.
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Quórum de deliberação das sociedades limitadas pela Lei 13.792/2019
18/01/2019 15:40 0
Comentamos as recentes alterações no Código Civil em relação à modificação do quórum de deliberação necessário para destituição de sócios em sociedade limitada.
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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DE PRODUTORES RURAIS
19/07/2018 17:35 0
Um enfoque sobre questões empresariais e tributárias na atividade rural, visando a sua perenidade.
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A aplicação das teorias subjetiva e objetiva como fundamento para desconsideração da personalidade jurídica das sociedades limitadas na Justiça do Trabalho
28/06/2018 02:39 0
O estudo versa sobre a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades limitadas no âmbito do processo do trabalho, analisando a aplicabilidade dos requisitos das teorias maior e menor, haja vista a ausência de regramento expresso neste sentido.
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Responsabilidade dos sócios numa sociedade limitada
04/12/2017 11:16 0
Se o objetivo é garantir um limite à responsabilidade dos sócios, até mesmo como forma de incentivo à iniciativa privada, não é plausível que o Poder Judiciário crie uma insegurança ampliando, em demasia, o sentido do texto legislativo.
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Da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas sociedades limitadas
09/11/2017 23:56 0
O Novo Código de Processo Civil regulou a desconsideração inversa da personalidade jurídica, estando este instituto, porém, ainda em estágio de aperfeiçoamento. Saiba mais sobre isso.
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Brazilian corporate law: the right to be lonely
19/06/2017 14:26 0
Just like a person has the right to be single, a legal entity must have the right to choose whether to associate with others or to conduct its business alone.
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As sociedades simples e as sociedades empresárias
18/05/2017 11:17 0
Este artigo traz uma abordagem acerca da sociedade simples e da sociedade empresária tecendo breves comentários sobre cada instituto.
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Processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade
17/01/2017 14:24 0
Entenda o processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade. (Dissolução Total encerramento de Empresa).
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Sociedade empresária na modalidade limitada
04/01/2017 18:49 0
Aceitação no mundo empresarial do Brasil.
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A importância das holdings em tempos de crise
30/11/2016 20:48 0
Para desenvolver uma atividade empresarial a pessoa física do sócio está sujeita à riscos inerentes ao negócio, estando suscetível a responder com o seu patrimônio pessoal por eventuais dívidas da empresa em que é sócio.
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Carnaval tributário 2016 (parte II):nova exigência do diferencial de alíquotas do ICMS nas vendas de mercadorias para outros Estados a consumidores finais oneram empresas que atuam no varejo
30/11/2016 20:44 0
Com a nova regra, o fato do destinatário residente em outro estado ser ou não ser contribuinte do ICMS tornou-se irrelevante para a definição das alíquotas aplicáveis.
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Carnaval tributário 2016 (parte I):substituição tributária e suas consequências para as Empresas do Simples Nacional
30/11/2016 20:33 0
Uma de suas frentes de cobrança do ICMS é a substituição tributária que tem como pressuposto concentrar na indústria toda a cobrança do ICMS. No entanto, para as pequenas e médias empresas essa sistemática acaba sendo desvantajosa.
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Acordo de sócios:aspectos práticos
30/11/2016 20:20 0
O acordo de sócios, surge como um instrumento essencial para a organização e sobrevivência da empresa, já que nele é possível regulamentar uma série de matérias e situações, principalmente no que tange ao planejamento familiar.
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A ilegalidade da exigência de publicação de demonstrações financeiras de sociedade limitada de grande porte
09/10/2016 18:05 1
O presente artigo trata da discussão jurídica acerca da obrigatoriedade ou não das publicações das demonstrações financeiras por sociedade limitada de grande porte, criada com a promulgação da Lei 11.638, que alterou a Lei das S.A.
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Administração de sociedade limitada pode ser feita por pessoa jurídica?
27/09/2016 15:16 45
RESUMO: A Lei n. 12.375, publicada em 30 de dezembro de 2010, alterou o artigo 1.061 do Código Civil, possibilitando o ingresso de administradores não sócios na administração da sociedade limitada, sem que haja a obrigatoriedade de o contrato social...
