Supremo Tribunal Federal
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
01/10/2019 10:52 0
Entenda po rque a atuação do STF nesta história é digna de um tribunal de exceção.
10/01/2020 18:10 0
O trabalho pretende apresentar a Comissão de Juristas, também chamada de Comissão dos Cinco ou Comissão de Petrópolis e os trabalhos elaborados na criação do Supremo Tribunal Federal em 1890.
09/01/2020 15:35 0
O inquérito aberto no Supremo por Dias Toffoli, para investigar objeto indeterminado e que consistiria em vagas ofensas e ameaças ao tribunal ou a ministros, sem a participação do MP, impõe que reflitamos sobre uma outra subversão, a dos valores jurídicos.
20/11/2019 12:00 1
O reconhecimento da união familiar de pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia e o fim do cumprimento da pena após o segundo grau, mas antes do trânsito em julgado, podem parecer engajamentos do Judiciário em causas liberais. Mas não são.
13/11/2019 18:50 2
Que saibamos aprender com a nossa experiência e com as experiências dos outros povos e nações, para evitarmos os erros já cometidos e repetirmos os acertos já realizados. Para isso, convido a todos a decifrarmos a esfinge do ativismo judicial à brasileira antes que ela nos devore.
06/11/2019 22:06 0
O Supremo Tribunal Federal tem extrema relevância jurídica no Brasil, principalmente por ser o responsável pela guarda da Constituição Federal, porém, o que se nota, é que a ele não é dado o devido respeito o que difere de outros países, como o EUA por ex
09/09/2019 18:58 1
O artigo discorre sobre as possibilidades e os limites para o exercício do controle judicial de constitucionalidade, defendendo opções que promovam diálogos institucionais e sociais permanentes e retirem do STF o monopólio da interpretação constitucional.
30/07/2019 13:57 0
De sua origem inglesa ao advento da Constituição Americana de 1787, o instituto do impeachment é contextualizado historicamente; posteriormente, sob a Constituição de 1988, considerações são feitas quanto à possibilidade de impeachment de ministros do STF
09/07/2019 16:33 0
Este artigo tem por fim demonstrar a inconstitucionalidade de determinadas decisões do Supremo Tribunal Federal, apontando o risco institucional que representam em razão de seu caráter antidemocrático.
19/06/2019 11:35 0
Explana-se um pouco do teratológico número de instâncias recursais brasileiras, a sua contribuição para a impunidade e o congestionamento de ações decorrentes disso.
04/06/2019 16:20 0
A liberdade como sobredireito é essencial para o exercício da democracia e da boa governança do Estado. Nas reflexões sobre a instauração do Inquérito n. 4.781/DF, pelo STF, indaga-se: até que ponto os Ministros estão dispostos a defender a liberdade?
21/05/2019 17:40 1
30 anos de nossa Constituição. Grande excesso de emendas e um texto que constitucionalizou quase tudo. Talvez seja a hora de repensar o fato de que a Constituição só deve conter o que, de fato, é constitucional, e que o STF deve ser, de fato, somente um tribunal constitucional.
19/05/2019 22:05 0
Reflexões sobre o governo de Floriano Peixoto, que, agindo como ditador, não tinha pelo Judiciário o entendimento de um Poder independente.
18/05/2019 11:19 0
Estudo e análise de como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal têm se posicionado quanto aos critérios para aplicação dos artigos 70 da Lei 4.117/62 e 183 da Lei 9.472/97.
09/05/2019 10:30 0
Em tempos de crises e desempregos, o que é manter a dignidade de uma instituição pública?
07/05/2019 17:37 0
Não cabe ao Juiz determinar a instauração de inquérito policial. E, na hipótese de ele assim proceder, estará excedendo o limiar previsto pelo sistema acusatório no que tange ao papel que ocupa na persecutio criminis.
19/03/2019 14:05 0
Quando há uma clara separação das funções investigativa, acusatória e julgadora, o sistema de justiça fica menos frágil, pois as três instâncias trabalham como revisoras umas das outras.
06/01/2019 13:37 0
Esta obra pretende destacar como o pedido de vista e a demora do retorno dos autos para prosseguimento do julgamento podem causar prejuízo à efetividade do princípio da celeridade processual, bem como influenciar nos binômios justiça x segurança jurídica.
11/11/2018 11:59 0
O Judiciário, mais especificamente o STF, vem ocupando lugar de destaque no cenário das decisões políticas, em detrimento das instituições políticas representativas. Essa atuação é benéfica?
03/10/2018 14:30 0
O pior que pode acontecer para um país, tendo um modelo esgotado, é nele persistir. O texto e o discurso jurídico declinam em sua efetividade em face do comando judicial interpretativo. quando a norma jurídica é constituída no julgamento dos casos mais emblemáticos, em desacordo com a sistematização de que eles seriam os portadores.
19/09/2018 09:00 0
A legislação nacional não possui previsão para a possibilidade da herança de um filho ter que ser partilhada entre, por exemplo: dois pais e uma mãe, ou vice-versa; ou entre duas mães, dois pais e um cônjuge; ou ainda, entre seis avós e um cônjuge.
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