É possível a usucapião na arbitragem?
03/08/2020 14:33 0
Como alternativa ao judiciário e ao cartório, discute-se a utilização do ambiente arbitral para processar e julgar o processo de usucapião.
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Usucapião administrativa
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Usucapião de bens imóveis: finalidade social
18/04/2018 15:10 2
A usucapião é instituto jurídico de suma importância para a sociedade, compreendendo questões que, indo além do mero direito à propriedade, asseguram direitos fundamentais às minorias.
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Aquisição de imóvel de forma irregular. Caso perdido?
29/11/2019 17:38 0
A usucapião extrajudicial pode ser uma forma de regularizar a propriedade imobiliária eivada de problemas, porém não é remédio para tudo.
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Ainda são necessárias certidões para lavratura de atos notariais (escritura de compra e venda, inventário e usucapião)?
30/10/2019 15:44 0
E se não for mais obrigatório, valerá a pena ao adquirente dispensar essa cautela? Entenda um pouco mais sobre o assunto, à luz da Lei nº 13.097/2015.
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Usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização
29/01/2019 18:16 0
O novo CPC, ao introduzir o artigo 216-A à LRP, alargou a via extrajudicial para todas as modalidades de usucapião. A alteração legislativa desafogou o Judiciário e garantiu mais celeridade ao posseiro.
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A usucapião e o provimento CNJ n. 65/17
17/01/2018 16:38 1
1.A problemática envolvendo a usucapião extrajudicial Apesar de ser um tema bastante antigo, esse assunto ocupa, atualmente, um lugar de grande e incontestável destaque nas discussões jurídicas. Por certo, a sua relevância se dá por diversos motivos, entretanto alguns se...
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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
15/08/2017 01:37 0
A Lei 13.465/2017 alterou alguns dispositivos da Lei Registro Público para reconhecer que o silêncio dos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou dos imóveis confinantes, será interpretado como concordância
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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
15/08/2017 01:36 0
A Lei 13.465/2017 alterou alguns dispositivos da Lei Registro Público para reconhecer que o silêncio dos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou dos imóveis confinantes, será interpretado como concordância
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Do reconhecimento extrajudicial de usucapião à luz do novo CPC
26/03/2017 16:00 109
O reconhecimento extrajudicial de usucapião representa a desjudicialização de um procedimento normalmente moroso, objetivando agilizar a tutela do direito pretendido.
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Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial
22/02/2017 18:15 37
Analisa o instituto da usucapião extrajudicial, as missões e incoerências na regulamentação e a proposta de minuta de provimento do CNJ.
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A usucapião administrativa no novo Código de Processo Civil
03/01/2017 14:00 179
A usucapião administrativa o novo CPC possibilita o pedido diretamente no cartório de registro de imóveis, eliminando a demora do processo judicial e conferindo maior segurança jurídica aos negócios a ela relacionados.
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Usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Civil
01/12/2016 15:40 98
A usucapião extrajudicial é mais uma forma de efetivar o direito constitucional à propriedade de forma mais célere. É vista de forma positiva ao desburocratizar e desafogar o Judiciário.
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Usucapião extrajudicial: requisitos e procedimento pelo NCPC
06/07/2016 11:38 1195
O novo CPC, que alterou a Lei dos Registros Públicos, trouxe a possibilidade do pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, processado perante o cartório de registro de imóveis da comarca do bem, mediante requerimento do interessado representado por advogado.
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Usucapião no novo CPC
19/05/2016 14:23 508
A usucapião extrajudicial trazida pelo novo CPC é mais ampla e contempla as mais diversas espécies de usucapião esculpidas no direito material, facilitando, ao menos em tese, a aquisição da propriedade pelo possuidor.
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Usucapião judicial e extrajudicial no Novo Código de Processo Civil
10/05/2016 18:43 0
As inovações trazidas pelo Novo Código de Processo de Civil disciplinam a usucapião urbana na sua modalidade extrajudicial.
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Contribuições para a regulamentação da usucapião administrativa.
30/03/2016 15:13 0
O propósito do presente trabalho é oferecer, como contribuição, uma minuta de provimento para regulamentação da usucapião administrativa pelo CNJ ou pelas Corregedorias-Gerais.
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Novo CPC e a possibilidade de usucapião em cartório
16/03/2016 19:41 14
A possibilidade de usucapião extrajudicial trata-se de uma tendência legislativa de possibilitar que questões onde haja consenso e disponibilidade de direitos possam ser resolvidas de forma mais célere do que na via jurisdicional comum.
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Usucapião extrajudicial no novo CPC
12/03/2016 17:48 977
O novo CPC criou um procedimento que admite seja adquirida a propriedade mediante usucapião de caráter administrativo e que se processa perante o oficial do registro imobiliário.
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A nova ofertura da ação de usucapião como forma de desjudicialização de procedimento
04/11/2015 18:02 0
Este trabalho tem por finalidade discorrer sobre a nova forma de usucapião via extrajudicial, como forma de desjudicializar o procedimento, para dar andamento ao feito de forma célere, desde que ambas as partes estejam de comum acordo
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Usucapião extrajudicial do novo CPC.
12/08/2015 17:46 1
A nova proposta de usucapião extrajudicial torna simples e célere a obtenção de titularidade do domínio de bens imóveis cuja posse se deu de forma pacífica, continua e revestida de boa-fé.
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Novo código de processo civil e a usucapião extrajudicial: um avanço para as ações possessórias
02/04/2015 21:23 0
No último dia 24 do mês de março de 2015 foi aprovado o Novo Código de Processo Civil (PLS nº 166 de 2010), o qual dentre as diversas mudanças, trouxe a previsão do instituto da Usucapião Extrajudicial.
