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Usucapião administrativa

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Usucapião de bens imóveis: finalidade social

18/04/2018 12:10Renan Leite Vieira 2

A usucapião é instituto jurídico de suma importância para a sociedade, compreendendo questões que, indo além do mero direito à propriedade, asseguram direitos fundamentais às minorias.

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Aquisição de imóvel de forma irregular. Caso perdido?

29/11/2019 15:38Julio Martins 0

A usucapião extrajudicial pode ser uma forma de regularizar a propriedade imobiliária eivada de problemas, porém não é remédio para tudo.
Ainda são necessárias certidões para lavratura de atos notariais (escritura de compra e venda, inventário e usucapião)?

30/10/2019 13:44Julio Martins 0

E se não for mais obrigatório, valerá a pena ao adquirente dispensar essa cautela? Entenda um pouco mais sobre o assunto, à luz da Lei nº 13.097/2015.
Usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização

29/01/2019 16:16João Marcos Cerqueira 0

O novo CPC, ao introduzir o artigo 216-A à LRP, alargou a via extrajudicial para todas as modalidades de usucapião. A alteração legislativa desafogou o Judiciário e garantiu mais celeridade ao posseiro.
A usucapião e o provimento CNJ n. 65/17

17/01/2018 14:38Fernanda de Freitas Leitão 1

1.A problemática envolvendo a usucapião extrajudicial Apesar de ser um tema bastante antigo, esse assunto ocupa, atualmente, um lugar de grande e incontestável destaque nas discussões jurídicas. Por certo, a sua relevância se dá por diversos motivos, entretanto alguns se...
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

14/08/2017 22:37Oton Fernandes 0

A Lei 13.465/2017 alterou alguns dispositivos da Lei Registro Público para reconhecer que o silêncio dos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou dos imóveis confinantes, será interpretado como concordância
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

14/08/2017 22:36Oton Fernandes 0

A Lei 13.465/2017 alterou alguns dispositivos da Lei Registro Público para reconhecer que o silêncio dos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou dos imóveis confinantes, será interpretado como concordância
Do reconhecimento extrajudicial de usucapião à luz do novo CPC

26/03/2017 13:00Alex Araujo Terras Gonçalves 109

O reconhecimento extrajudicial de usucapião representa a desjudicialização de um procedimento normalmente moroso, objetivando agilizar a tutela do direito pretendido.
Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial

22/02/2017 15:15Fernanda Maria Alves Gomes 37

Analisa o instituto da usucapião extrajudicial, as missões e incoerências na regulamentação e a proposta de minuta de provimento do CNJ.
A usucapião administrativa no novo Código de Processo Civil

03/01/2017 12:00Bernard Pereira Almeida 179

A usucapião administrativa o novo CPC possibilita o pedido diretamente no cartório de registro de imóveis, eliminando a demora do processo judicial e conferindo maior segurança jurídica aos negócios a ela relacionados.
Usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Civil

01/12/2016 13:40Milena Paternosti Sabbag 98

A usucapião extrajudicial é mais uma forma de efetivar o direito constitucional à propriedade de forma mais célere. É vista de forma positiva ao desburocratizar e desafogar o Judiciário.
Usucapião extrajudicial: requisitos e procedimento pelo NCPC

06/07/2016 08:38Dolglas Eduardo 1195

O novo CPC, que alterou a Lei dos Registros Públicos, trouxe a possibilidade do pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, processado perante o cartório de registro de imóveis da comarca do bem, mediante requerimento do interessado representado por advogado.
Usucapião no novo CPC

19/05/2016 11:23Lucas Bento Sampaio 508

A usucapião extrajudicial trazida pelo novo CPC é mais ampla e contempla as mais diversas espécies de usucapião esculpidas no direito material, facilitando, ao menos em tese, a aquisição da propriedade pelo possuidor.
Usucapião judicial e extrajudicial no Novo Código de Processo Civil

10/05/2016 15:43Vanessa Drumond Patrus Ananias 0

As inovações trazidas pelo Novo Código de Processo de Civil disciplinam a usucapião urbana na sua modalidade extrajudicial.
Contribuições para a regulamentação da usucapião administrativa.

30/03/2016 12:13Francisco José Barbosa Nobre 0

O propósito do presente trabalho é oferecer, como contribuição, uma minuta de provimento para regulamentação da usucapião administrativa pelo CNJ ou pelas Corregedorias-Gerais.
Novo CPC e a possibilidade de usucapião em cartório

16/03/2016 16:41Janine Bertuol Schmitt 14

A possibilidade de usucapião extrajudicial trata-se de uma tendência legislativa de possibilitar que questões onde haja consenso e disponibilidade de direitos possam ser resolvidas de forma mais célere do que na via jurisdicional comum.
Usucapião extrajudicial no novo CPC

12/03/2016 14:48Marco Aurelio S. Viana 977

O novo CPC criou um procedimento que admite seja adquirida a propriedade mediante usucapião de caráter administrativo e que se processa perante o oficial do registro imobiliário.
A nova ofertura da ação de usucapião como forma de desjudicialização de procedimento

04/11/2015 16:02Davi Cardoso dos Santos 0

Este trabalho tem por finalidade discorrer sobre a nova forma de usucapião via extrajudicial, como forma de desjudicializar o procedimento, para dar andamento ao feito de forma célere, desde que ambas as partes estejam de comum acordo
Usucapião extrajudicial do novo CPC.

12/08/2015 14:46Kathryn Horiane Ortiz 1

A nova proposta de usucapião extrajudicial torna simples e célere a obtenção de titularidade do domínio de bens imóveis cuja posse se deu de forma pacífica, continua e revestida de boa-fé.
Novo código de processo civil e a usucapião extrajudicial: um avanço para as ações possessórias

02/04/2015 18:23Renata Cristina do Nascimento Antão 0

No último dia 24 do mês de março de 2015 foi aprovado o Novo Código de Processo Civil (PLS nº 166 de 2010), o qual dentre as diversas mudanças, trouxe a previsão do instituto da Usucapião Extrajudicial.
A usucapião administrativa no Novo Código de Processo Civil

02/01/2015 09:01Francisco José Barbosa Nobre 169

Uma das maiores novidades do Novo CPC não diz respeito ao Direito Processual, mas sim ao Direito Notarial e Registral: a usucapião administrativa, pela qual o possuidor tem reconhecida a propriedade sem precisar de ação judicial.