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Apontamentos sobre o Marxismo e o Direito

real teoria do Direito em Marx. ... a compreensão positivista do Direito que entende que o Estado produz o Direito e este precisa ser aniquilado ...

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2014 às 12:08 Por Rebeca Soraia Gaspar Bedani

A proteção aos animais no Brasil: objetos ou sujeitos de direitos?

doutrinas constitucionais brasileiras, considerando o animal como “coisa”, sendo, portanto, objeto de direito ... e não sujeito de direito. ...

Artigo Publicado em 17 de Dezembro de 2019 às 23:14 Por Junieber Ramos e Renata Domingues de Oliveira Simão

Instabilidade Migratória: disponibilidade e ofensa ao Direito Nacional da pessoa humana em situação de refúgio.

Logo, os Direitos Humanos compõem uma unicidade indivisível capaz de associar os direitos civis e políticos ... com os direitos sociais, econômicos e culturais. ...

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2019 às 15:51 Por Fernanda da Silva Caffarate

Direitos Fundamentais e a ticking bomb scenario

Além disso, o autor situa o tema no direito internacional dos direitos humanos, exemplificando com os ... Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos de primeira dimensão; proibição da tortura; teorrismo ...

Artigo Publicado em 30 de Agosto de 2016 às 00:57 Por Paulo Mitsuru Shiokawa Neto

A Intersubjetividade na Aplicação e Interpretação do Direito: Falha ou Necessidade?

A interpretação do Direito é um tema vasto, a presente análise pretende se aprofundar nos aspectos sensíveis ... O Direito pode se misturar com a moral e ética? ...

Artigo Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 às 14:58 Por Filipe Reis Caldas

Funções da pena no Brasil: entre retribuição e prevenção

as vigas mestras de um modelo de Estado que se caracteriza por ser constitucional e democrático de Direito ...

Artigo Destacado em 04 de Maio de 2006 às 00:00 Por Luiz Flávio Gomes

Democracia e liberdade: bases do Estado de Direito

A ausência de uma ou de outra resulta na impossibilidade do Estado Democrático de Direito existir em ... das garantias e direitos fundamentais do Homem, mas apenas que a liberdade individual não pode mais ...

Artigo Destacado em 22 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Ricardo Luiz Alves

Direitos humanos e princípios de Yogyakarta

Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e econômicos bem como os direitos ... Os direitos de primeira dimensão compreendem os direitos de liberdade, tal como os direitos civis e políticos ...

Artigo Destacado em 15 de Dezembro de 2013 às 16:25 Por Tauã Lima Verdan Rangel

Direitos difusos e coletivos: origem e disciplina

Palavras-chaves: Direitos Difusos e Coletivos – Direitos Humanos – Interesses Sumário: ... Distinção entre direito e interesse 4.2. Categorias de interesses. 4.2.1. ...

Artigo Destacado em 04 de Abril de 2018 às 16:00 Por Ana Paula Sawaya Pereira do Vale B. David

Direito de Acesso do Titular aos Dados Pessoais e Informações nas Redes Sociais

Entre os direitos previstos na LGPD, o titular tem o direito de saber especificamente quais são os seus ... O direito de acesso aos dados deixa claro que os dados pessoais pertencem a uma pessoa e são reflexos ...

Artigo Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 às 19:08 Por Oscar Valente Cardoso

Direito de propriedade, função social e limitações constitucionais

de propriedade, encetando, ao mesmo tempo, um direito e uma garantia fundamentais. ... Por isso é que o direito de propriedade não pode mais ser tido como um direito individual. ...

Artigo Destacado em 19 de Março de 2014 às 12:04 Por Thiago Meneses Rios

Meu direito de Portabilidade de dados

Com a Lei Geral de Proteção de Dados, o titular de dados (leia-se também consumidor) recebeu novos direitos ... Portabilidade de dados está elencada no artigo 18, V da LGPD que dispõe que titular dos dados pessoais tem direito ...

Artigo Publicado em 30 de Setembro de 2020 às 22:36 Por Sergio Ari de Souza

O Direito de Voto do Preso Provisório

Esse princípio (valor) é uma vertente do direito brasileiro. ... (grifo nosso) Ora, conforme se percebe, para a aplicação de qualquer limitação de direitos, seja a ...

Artigo Publicado em 11 de Novembro de 2014 às 18:17 Por Gabriela Paiva

Evolução do Direito do Trabalho no Brasil

Evolução do Direito do Trabalho no Brasil O presente artigo tem por objetivo demonstrar o surgimento ... e a evolução do Direito do Trabalho no Brasil,bem como seu período de ocorrência no tempo. ...

Artigo Publicado em 28 de Março de 2014 às 22:28 Por Zarria Betania Rahal de Lima e Pedro Caligione

Jusnaturalismo e Filosofia política: as contribuições de Leo Strauss em Direito Natural e História

Rejeitar o direito natural é equivalente a dizer que todo o direito é positivo, e isso significa que ... o direito é determinado exclusivamente pelos legisladores e pelos tribunais dos diversos países[8]. ...

Artigo Publicado em 09 de Julho de 2015 às 17:30 Por Mariane Morato Stival

Função social da propriedade: dever ou direito

No direito romano a propriedade se baseava e três características que consistiam no direito de usar ( ... Ademais o direito de ser proprietário de algum bem ou coisa atrai para si não só o direito, mas também ...

Artigo Publicado em 17 de Outubro de 2019 às 21:20 Por Luciano Lopes Martins

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A CAPITALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A CAPITALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Sérgio Henrique Salvador ... fundamentais de onde os direitos previdenciários se veem inseridos. ...

Artigo Publicado em 19 de Junho de 2019 às 13:53 Por Sérgio Salvador

Violação dos direitos fundamentais da população carcerária

dos presos, como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e a Convenção contra a Tortura ... “A situação é, em síntese, assustadora: dentro dos presídios, violações sistemáticas de direitos humanos ...

Artigo Publicado em 29 de Agosto de 2015 às 09:21 Por Rogério Tadeu Romano

Presunção de inocência, direitos fundamentais e indevida mitigação de salvaguardas constitucionais

Sendo direito fundamental, tal diretiva é vetor da interpretação e aplicação do Direito, servindo como ... A Hermenêutica em direitos fundamentais deve ser emancipatória, expansiva, ampliativa de direitos. ...

Artigo Destacado em 02 de Janeiro de 2018 às 17:20 Por João Fernando Vieira da Silva

A seguridade social como um direito humano

Também o valor igualdade inspira o artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. ... da sociedade atuando na área de saúde, assistência social e previdência social, é direito fundamental ...

Artigo Publicado em 25 de Setembro de 2021 às 23:52 Por Benigno Núñez Novo