Busca por direito - Jus.com.br

Direitos básicos concedidos aos motoristas nas estradas

férias, as viagens começam a ser planejadas, e é essencial que os motoristas tenham consciência dos seus direitos ... parâmetros de segurança que devem existir no trânsito, mas, além disso, o documento também oferece direitos ...

Artigo Publicado em 15 de Janeiro de 2018 às 20:22 Por Gustavo Fonseca

Empregado doméstico: como contratar e calcular verbas trabalhistas

PARECER JURÍDICO TRABALHISTA CLIENTE: xxxxxxxxx ASSUNTO: Quais seriam os novos direitos a serem ... Esses novos direitos são de observância obrigatória ou facultativa para os empregadores domésticos? ...

Parecer Destacado em 12 de Março de 2019 às 15:48 Por Priscilla Pintor Ribeiro Pinto Deziderio

Desconstrução no Estado Democrático de Direito

necessário o entendimento do que é Estado Democrático de Direito. ... indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito ...

Artigo Publicado em 16 de Novembro de 2015 às 13:56 Por Daniella C. Perim

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos

da Convenção Americana de Direitos Humanos, ou seja, a Comissão Internacional de Direitos Humanos é ... Humanos, inserida no Sistema Americano de Direitos Humanos apresentado pela Convenção Americana de Direitos ...

Artigo Publicado em 19 de Junho de 2016 às 16:35 Por Bruna Gabriela

Direitos autorais: contrato de licença e meios de proteção de sua obra.

Primeiro, precisamos explicar o que é direito autoral. ... O direito autoral é um direito que o criador de uma obra intelectual possui sobre o fruto de sua criação ...

Artigo Publicado em 03 de Novembro de 2021 às 17:14 Por Laura Abbott Albertacci

A aniquilação dos direitos sociais

Neste texto, busca-se indagar: em que estágio estão os direitos sociais no Brasil? ... Cada direito e garantia esculpido visa, em suma, proteger o trabalhador de excessos porventura praticados ...

Artigo Publicado em 18 de Junho de 2019 às 12:00 Por Alexandre Santos Sampaio

Outorga onerosa do direito de construir

Previsão da outorga onerosa do direito de construir no direito brasileiro A Lei brasileira somente ... de construir ocorrido na Itália, no sentido de que direito e construir e direito de propriedade estariam ...

Artigo Publicado em 16 de Dezembro de 2017 às 16:24 Por Tatiana Mareto Silva

Natureza e fundamento dos direitos da personalidade

Para Pablo Stolze e Gagliano Filho (2004), direitos da personalidade são aqueles que têm por objeto os ... Em outras palavras, os direitos da personalidade são o conjunto não taxativo (numerus apertus) de direitos ...

Artigo Destacado em 30 de Novembro de 2017 às 21:02 Por Rodrigo Nunez

Direitos da criança e do adolescente

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A criança e o adolescente são sujeitos de direito e possuem este ... direitos fornecidos a outras pessoas, como por exemplo, o direito a contribuir com a previdência social ...

Artigo Publicado em 26 de Novembro de 2018 às 08:19 Por Amanda Ribeiro Duarte

AVALIAÇÃO DO DIREITO DE USUFRUTO DE BENS IMÓVEIS

Verifica-se que está aumentando o número de mandados expedidos com a determinação para penhorar o direito ... falta de literatura sobre o assunto e das dúvidas surgidas de como proceder à valoração deste tipo de direito ...

Artigo Publicado em 08 de Julho de 2022 às 11:11 Por André Gustavo Cavalcanti Ventura

Obrigações quase-contratuais e os pactos no Direito Romano

No direito romano, com Justiniano(1,24 C.2,18(19), e assim é resolvida no direito moderno. ... No direito clássico, as restrições a esses poderes aumentaram. ...

Artigo Publicado em 15 de Maio de 2017 às 12:50 Por Rogério Tadeu Romano

Esportes de aventura – limitações ao direito de se arriscar

que calculados ou aceitáveis), e se as pessoas são livres para se arriscarem (desde que não se afete direitos ... Afinal, a vida é dele, e ele teria o direito de fazer com ela o que bem entendesse (abstraindo-se as ...

Artigo Destacado em 13 de Janeiro de 2014 às 07:26 Por Sérgio de Oliveira Netto

A História e o Direito Comparado

Palavras-chave: História do Direito. Direito Comparado. Antiguidade Clássica. Civil Law. ... Direito Romano. Direito Germânico. Idade Média. Direito Britânico. Renascimento. ...

Artigo Publicado em 24 de Janeiro de 2017 às 17:09 Por Eduardo Banks

Funções sociais da cidade e direito ao meio ambiente equilibrado

Nesta terceira geração de direitos fundamentais, podemos mencionar: o direito ao desenvolvimento, o direito ... à paz, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o direito à comunicação, os direitos dos ...

Artigo Destacado em 27 de Novembro de 2014 às 15:16 Por Amelia Perche

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas: restrições e critérios

Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. ... Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. ...

Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2015 às 10:08 Por Juliana de Andrade Fauth

Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos

I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS Os direitos coletivos em sentido lato se classificam em direitos difusos ... , direitos coletivos em sentido estrito e direitos individuais homogêneos. ...

Artigo Publicado em 03 de Julho de 2014 às 12:10 Por Suzana Gastaldi

Reserva do possível e a efetivação do direito constitucional à saúde

Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Reserva do Possível; Mínimo Existencial; Direito à Saúde. ... DIREITO À SAÚDE: UM DIREITO SOCIAL QUE DEVE SER GARANTIDO PELO ESTADO. ...

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2016 às 11:31 Por Leandra Soares , Mariane Barcelos Saratt , Ronei Castilho Miorin e Nathalie Kuczura

Considerações sobre o direito de greve dos magistrados e demais servidores civis

E se a greve é antes um fato, o Direito é antes de tudo dinâmico, eis que jamais se acomoda ao estatismo ... Mesmo IHERING, que ressalta a importância da luta do Direito novo para se impor frente ao direito existente ...

Artigo Destacado em 16 de Maio de 2005 às 00:00 Por Paulo Calmon Nogueira da Gama

Aprendendo a pensar com a Sociologia depois de pensar com o Direito

INTRODUÇÃO Dentro de uma perspectiva interdisciplinar buscaremos os contornos do direito e da sociologia ... Assim como na obra comentaremos os traços distintivos do direito e da sociologia em seguida avaliaremos ...

Artigo Publicado em 13 de Abril de 2024 às 19:51 Por Tiago Duque de Almeida

Direito das obrigações e a complexidade

DESENVOLVIMENTO 1 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E SUAS COMPLEXIDADES Sendo o Direito das Obrigações ... Neste raciocínio, sendo o direito das obrigações, o ramo do direito incumbido de estudar as espécies ...

Artigo Publicado em 28 de Outubro de 2016 às 12:45 Por Deiblizon Lima da Silva