Exibindo 2221-2240 de 4512 resultados.
Cessão de direitos hereditários sobre imóvel sem anuência de todos os herdeiros
: (...) 9º) os instrumentos de cessão de direitos e de créditos, de sub-rogação e de dação em pagamento ... superveniente dos demais herdeiros, que não cederam seus direitos hereditários, a solvência do espólio para pagamento ...A penhora na jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura e da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
, relativo a contrato de promessa de venda e compra não registrado, sob o argumento, dentre outros, de ... averbando que "o prévio registro do contrato de compromisso de compra e venda é requisito para o registro ...Licitações públicas: uma abordagem do procedimento e das sanções aos seus corruptores
procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato ... falência ou concordata e garantia que pode ser apresentada por caução em dinheiro ou títulos da dívida ...
Artigo
Publicado
em 08 de Setembro de 2017 às 19:29
Por
Francisco Wellyson Uchôa Moura
,
Paulo Ricardo Carvalho Linhares
,
Luis Carlos Oliveira Linhares
e
José Kaério França Lopes
O agente marítimo e o imposto de importação
Da natureza jurídica do contrato de agenciamento marítimo Trata-se de situação pacificada, na ... A jurisprudência unânime vê um mandato no contrato de agenciamento de navio (RIPERT, 1922-1923, p. 742 ...
Artigo
Publicado
em 01 de Agosto de 2016 às 22:09
Por
Jose Evaldo Lins Williams de Albuquerque Mello