Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

EMPRESA NÃO RECOLHE O INSS E FGTS, COMO FICAM OS DIREITOS DO SEGURADO?

A empresa registra o funcionário na CTPS e recolhe os tributos, porém não repassa ao INSS e ao FGTS. Perante ao INSS a empresa tem apenas um funcionário, na realidade são mais de cem.

Dúvida Publicado em 04 de Outubro de 2008 às 21:06

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ALUNO A FACULDADE

Caros colegas, gostaria de uma orientação no seguinte caso : Um aluno do 5º período do Curso de Direito estava inadimplente com a faculadade e por isso não renovou ( pagou) o contrato referente a renovacão do 5° período, mas fez o 5 período normalmente: provas,

Dúvida Publicado em 02 de Dezembro de 2007 às 12:46

Execução Sentença

Preciso de ajuda na seguinte situação: Em sentença prolatada em audiência o réu foi condenado a pagar ao autor certa quantia. Na sentença ficou constando que o réu estava sendo advertido de que caso não efetuasse o pagamento no prazo de 15 dias o valor da dívida seria acrescido de uma multa de 10%.

Dúvida Publicado em 05 de Outubro de 2007 às 13:21

Como regularizar um terreno com contrato de compra e venda?

Ultimamente tenho encontrado muitos terrenos para vender apenas com contrato de compra e venda por isso gostaria de mais informações sobre o que eu posso fazer para me garantir nessa compra.

Dúvida Publicado em 12 de Setembro de 2011 às 13:46

Cheque prescrito pode ser protestado ou objeto de ação monitória?

Olá, alguem poderia tirar as minhas dúvidas? 1) Um cheque prescrito há sete anos, ainda pode ser protestado? 2) Esse cheque pode ser objeto de ação monitória? 3) Pode ainda gerar efeitos junto ao SERASA ou SPC? OBS.

Dúvida Publicado em 08 de Janeiro de 2008 às 04:07

Reintegração de Posse ...

Olá Doutores! Tenho um caso complicado e preciso muito de ajuda, sugestões, opiniões. Uma loteadora "A" vendeu um terreno a "B" de forma parcelada. "B" edificou e não terminou de pagar as parcelas, razão pela qual "A" entrou com ação de reintegração de posse contra "B".

Dúvida Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 às 02:34

Qual o valor da causa em uma ação de divórcio direto consensual?

Em uma ação de divórcio direto consensual, onde não há bens a partilhar, que a guarda da filha menor será definida amigavelmente e que a pensão mensal para a criança será de 1/2 salário mínimo, qual valor da causa terá que ser arbitrado? Por favor, me ajudem nesta questão.

Dúvida Publicado em 13 de Maio de 2010 às 16:38

Direito Imobiliário - Lei do Inquilinato

Tenho um problema relativo à lei do inquilinato que, por não estar muito clara, gera dúvidas no proprietário. Moro em um sobrado que tem como herdeiros quatro irmãos, um deles, minha mãe.

Dúvida Publicado em 22 de Janeiro de 2009 às 22:49

BUSCA APREENSÃO X AÇÃO REVISIONAL

Olá a todos,é o seguinte eu financiei um carro de 16500 em 60 x de 488,50..paguei 9 parcelas normais ai entrei com ação revisional contra juros abusivos,no outro mês juiz deferiu a meu favor depositar em juizo as parcelas incontroversas.isso tudo pela comarca de porto alegre.

Dúvida Publicado em 10 de Junho de 2011 às 11:26

URGENTE XECUÇÃO DE SENTENÇA

Boa tarde nobre colegas, a questão e a seguinte, um cliente me procurou para realizar a execução de sentença em Ação Civil pública Para restituição da Taxa de Iluminação pública, sendo que a luz estava no nome de sua falecida esposa que acabará de falecer, a esposa do meu cliente deixou dois filhos,

Dúvida Publicado em 06 de Setembro de 2010 às 22:21

a legalidade dos serviços de proteçao ao credito

sou estudante de direito e comerciante. questiono a legalidade dos serviço de proteçao ao credito e do serasa. em que lei, portaria, ou norma eles estao "embasados".

Dúvida Publicado em 09 de Junho de 2001 às 20:19

Restrição eterna, sem dívidas

Tive uma dívida de aproximadamente R$ 600 com o Banco do Brasil adquirida em meados de 2007, na ocasião estava tentando iniciar um negócio que não deu certo, e não consegui pagá-la.

Dúvida Publicado em 13 de Julho de 2012 às 04:44

AÇÃO MONITÓRIA - PRESCRIÇÃO D AÇÃO

Gostaria de colocar em discussão o seguinte aspecto: Cheques emitidos em março e abril de 1.

Dúvida Publicado em 13 de Novembro de 2007 às 05:41

Prestação em Atraso de Carro Financiado

Eu fiz um financiamento para compra de um carro usado em 36 parcelas e vim pagando então já havia pagado 19 parcelas e a parcela 20 que vence no dia 11/03/2009 não pude pagar por causa de problemas de saúde e os juros que estão cobrando fez a prestação ficar muito alta,

Dúvida Publicado em 07 de Maio de 2009 às 01:02

COBRANÇA CONTRATUAL

Uma empresa pode colocar em contrato que cobrara por serviços que mesmo o paciente não comparecendo para efetua lo, tenha que pagar? Fiz um contrato com uma clinica dentaria que esta me cobrando por 2 meses que minha filha não compareceu para o devido tratamento, isso e certo?

Dúvida Publicado em 25 de Junho de 2012 às 14:00

Bloqueio judicial de conta salário

Tenho uma dívida ativa na prefeitura de minha cidade e, esta pela segunda vez bloqueou minha conta corrente. Pelo que li, não se pode bloquear conta salário.

Dúvida Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 às 15:34

inquilino se recusa a troca de titularidade nas contas e a se comunicar

Minha inquilina se recusa a dialogar apos um bate boca desagradável, simplesmente porque pedi para a mesma se dirigir a uma agencia onde fornece energia elétrica aqui na região para fazer troca de titularidade ..

Dúvida Publicado em 01 de Junho de 2016 às 23:49

carta de cobrança , debito ja pago , cabe danos morais?

Alguém que no passado esteve em débito com cartão de credito de um supermercado, mas que quitou a divida há dois ano atras ,

Dúvida Publicado em 26 de Outubro de 2007 às 03:26

Seguradora cobrando restante do conserto do carro

Bati o carro do meu marido. Não temos segura e a outra parte tinha. No ato paguei a franquia dela e de boca ficamos quites. Ocorre que a seguradora está me cobrando o restante do valor do conserto do veículo dela.

Dúvida Publicado em 26 de Agosto de 2021 às 18:59

Doutores - auxilio em repetição - Para garantir o meu emprego- me ajudem

Doutores sou estagiária e gostaria muito de saber se vcs poderiam me enviar qq tipo de modelo de ação de repetição de indébito pois to com um problemão desses na mão que minha chefe me passou e não consigo resolver e ela me disse que se eu consegue obter um bom exito ela talves me contrataria para

Dúvida Publicado em 02 de Outubro de 2006 às 15:47