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Reflexões acerca de Direitos Constitucionais Penais
Direitos fundamentais são aqueles positivados em uma lei, os quais visam corolar a própria dignidade ... Diferenciam-se dos direitos humanos apenas por razões de formalismo, em razão do diploma onde estão previsto ...
Artigo
Publicado
em 22 de Abril de 2021 às 18:37
Por
Leonardo Moreira Dias
,
Luciana Sardinha de Vasconcelos
e
Emildiana Pontes Freire da Silva
Elementos de conexão no Direito Internacional Privado
ao povo no que concerne à sociedade em relação as obrigações estrangeiras de particularidade, onde o Direito ... Os Elementos de Conexão são normas estabelecida pelo Direito Internacional Privado onde as regras estabelecem ...
Artigo
Publicado
em 01 de Novembro de 2019 às 11:04
Por
QUELI DOS SANTOS CARDOSO
,
Debora Gomes Rocha
e
Ana Caroline Duarte dos Santos
1808: fuga da Coroa e início do Direito brasileiro
ANÁLISE SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO E DA JUSTIÇA NO BRASIL. ... A ordem não esgotava todo o Direito. ...
Artigo
Publicado
em 13 de Janeiro de 2023 às 15:41
Por
Rilawilson José de Azevedo
,
Amanda Araújo Monteiro
,
Gessé Araújo
e
Maria Eduarda Pereira Silva