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Direito civil

Minha Sogra perdeu seu esposo com Câncer está semana, tentou direito ao auxílio doença e alegaram que precisariam de comprovante com gastos a medicamentos contínuos com a doença devido ele ter o tratamento gratuito em Barretos, porém mesmo assim tem muitos gastos, até aí tudo bem.

Dúvida Publicado em 08 de Setembro de 2023 às 13:04

Direito de propriedade

Caso concreto: Imóvel com dívidas de mais de 10 anos com IPTU e Cedae. 2 herdeiros diretos, sendo que um não residi no imóvel desde a morte dos pais. O que residiu até a morte em 2003, deixou que essas dívidas se formassem durante sua posse no imóvel.

Dúvida Publicado em 18 de Outubro de 2010 às 21:57

Dúvida Direito Tributário

Tenho um cliente que possiu uma construtora e há tempos não recolheu as contribuições previdenciárias de uma determinada obra. Já decaiu o direito do INSS de cobrar os débitos, e agora ele precisa de uma CND.

Dúvida Publicado em 23 de Janeiro de 2009 às 16:16

Direitos na relação homossexual

Sou homossexual, vivo com minha companheira a 5 anos, tenho alguns bens ela tbm, e hj temos uma preocupação de como fazer para garantirmos direitos aos bens uma da outra caso uma de nós chegue a falecer ?

Dúvida Publicado em 14 de Janeiro de 2013 às 00:21

Tenho algum direito

Boa tarde! Eu trabalhava em um centro de recuperação cuidando e também coordenação sendo minhas atividades motorista e coordenador Ganhava 1.

Dúvida Publicado em 04 de Dezembro de 2016 às 14:33

Direito de Construir

Mais uma vez recorro aos colegas para esclarecer uma dúvida. Sobre o direito de construir. O prazo do Art. 1.302. do código civil ("O proprietário pode, no lapso de ano e dia após a conclusão da obra"...

Dúvida Publicado em 02 de Julho de 2004 às 23:54

Direitos da esposa

Sou casado em regime de comunhão parcial de bens desde 2006, minha mãe faleceu em 2009, recebi uma casa de herança, na qual moro com a minha esposa, gostaria de saber qual o direito dela, tenho medo pois se acontecer algo comigo ela será obrigada a sair?

Dúvida Publicado em 28 de Setembro de 2012 às 14:58

Direito de herdeiro

Olá, minha dúvida é a seguinte: Sou filho único, e já sou maior de idade. Meu pai tem 60 anos, é casado com minha mãe com comunhão parcial de bens há 26 anos e eles casaram sem nada (sem bens nenhum).

Dúvida Publicado em 26 de Março de 2009 às 17:13

direito de arrependimento

celebrei contrato de prestacão de servico com uma empresa de fotografia, paguei os valores acordados, porem um mes antes do evento ele foi cancelado, avisei a empresa, contudo ela não quer me devolver os valores pagos diz que so tenho direito em 50% , o que devo fazer?

Dúvida Publicado em 12 de Janeiro de 2010 às 22:24

Direito Minerário

Gostaria de saber o que deve ser feito quando um alvará de pesquisa está prestes a caducar em função de seu titular não possuir acordo com o superficiário, e em virtude do pouco conhecimento de profissionais do direito na área de direito minerário a ação na comarca não acompanhar o prazo do DNPM,

Dúvida Publicado em 30 de Março de 2008 às 15:42

Os direitos sociais e a Constituição Federal

" Os direitos sociais e a constituição federal, como o estado deveria assegurar o cumprimento de tais direitos?

Dúvida Publicado em 13 de Novembro de 2006 às 13:19

Direitos trabalhista para caseiro

Peço a gentileza de informar quais direitos teriam minha família na situação abaixo. Fomos caseiros por 33 anos em um clube, uma associação, e talvez tenhamos/queremos sair.

Dúvida Publicado em 09 de Julho de 2015 às 22:41

Direito à herança

Bom dia! Meu avô faleceu há uns cinco anos, morava em outra cidade e não tinha contato com meu pai. Ano passado foi aberto seu testamento e meu pai estava como herdeiro ( não sei o teor da herança) e abriu mão da herança informalmente.

Dúvida Publicado em 14 de Janeiro de 2010 às 10:07

Direito Seguro Desemprego

Srs tenho uma duvida após um ano de carteira registrada pedi conta e em seguida entrei em outra, no caso soma os periodos correto?

Dúvida Publicado em 19 de Maio de 2011 às 20:15

Algum caso prático de Direito Financeiro?

Olá, sou estudante do 2º semestre do curso de Direito e necessito de um caso prático de Direito Financeiro para realizar um trabalho de Economia Política, alguém poderia me ajudar? Desde já agradeço.

Dúvida Publicado em 23 de Agosto de 2010 às 23:04

Abrir mão de "direito"

Olá! Preciso de ajuda.. em 2011 comprei uma casa financiada, a minha renda da época era baixa, então meu tio entrou para compor renda comigo. Único e exclusivamente por exigência do banco, ele nunca pagou nada da casa, nada nada, Somente eu.

Dúvida Publicado em 19 de Outubro de 2021 às 20:46

direitos trabalhistas

Trabalhei como recepcionista hospitalar por 2 anos e 3 meses ,

Dúvida Publicado em 14 de Outubro de 2014 às 16:46

Direito de Pensão

Tenho 24 anos e curso o 3 período de Administração em uma faculdade como bolsista do Prouni. Para ter direito a essa bolsa a renda familiar não deve ultrapassar um limite fixado, sob pena da suspensão da mesma.

Dúvida Publicado em 14 de Março de 2015 às 17:00

Direito a pensão

Caros colegas, Em 1973 determinada pessoa associou-se ao STR , sempre trabalhou como lavrador em sistema de economia familiar, quando em 1996, estando ele e sua família passando por dificuldades financeiras, trabalhou por 06 (seis) meses como pedreiro, tendo inclusive a sua CTPS devidamente anotada,

Dúvida Publicado em 24 de Maio de 2004 às 15:36

Direitos de cônjuge

Meu Pai faleceu ontem e sua cônjuge ja esta adiantando os procedimentos legais na divisão de bens. A Relação deles eram bem desestabilizadas e faz uns anos que ela saiu da casa do meu pai e mora (não sei se aluguel ou não) em outra casa.

Dúvida Publicado em 01 de Setembro de 2021 às 16:45