Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Corrupção empresarial

Introdução A corrupção empresarial é um dos problemas mais graves e persistentes que a sociedade enfrenta ... Dessa forma, as empresas podem ser responsabilizadas e sofrer sanções administrativas e judiciais por ...

Artigo Destacado em 16 de Março de 2023 às 21:47 Por Marcelo Campelo

Estelionato, com ênfase no estelionato eleitoral

Do ato de improbidade administrativa. Conclusões. Referências bibliográficas. ... Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública. ...

Artigo Destacado em 13 de Outubro de 2016 às 17:06 Por Jeferson Botelho Pereira

Advogado especialista em prevaricação

Prevaricação é corrupção? ... Por outro lado, existe uma certa imagem geral na opinião público de que corrupção é todo aquele crime ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2021 às 11:01 Por Galvão & Silva Advocacia

Acordo de leniência e o papel do controle interno

de 1º de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa ... transparência na gestão, por meio de ações de auditoria e fiscalização, correição, prevenção e combate à corrupção ...

Artigo Publicado em 02 de Janeiro de 2023 às 15:55 Por Júlio Cesar Lopes Serpa

Ministério Público de Contas: autonomia e garantias

o seu papel na grandiosidade da missão para a qual foi criado, colaborando, inclusive, no combate à corrupção ... A jurisdição do Tribunal de Contas é, portanto, fundamental para o efetivo combate à corrupção e o exato ...

Artigo Destacado em 09 de Junho de 2015 às 13:45 Por Patrick Bezerra Mesquita

A importância do princípio da moralidade para uma boa gestão pública

princípio basilar da administração pública em um tempo onde a luta pela transparência pública e pelo fim da corrupção ... vivenciados por nós brasileiros, diariamente, após a divulgação e apuração dos escândalos que envolveram a corrupção ...

Artigo Publicado em 27 de Setembro de 2016 às 14:38 Por Amanda Prisci Trento

AS EMPRESAS E A CORRUPÇÃO NO BRASIL

completamente desproporcional àquela que é cominada para determinados crimes antecedentes, como é o caso da corrupção ... Fala-se em corrupção antecedente e consequente. ...

Artigo Publicado em 23 de Junho de 2015 às 10:06 Por Rogério Tadeu Romano

Receber presentes é corrupção passiva?

Por serviço público entende a atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou ... REFLEXÕES FINAIS A corrupção é um câncer putrefeito que aniquila a qualidade de vida do povo, corrói ...

Artigo Destacado em 11 de Março de 2023 às 08:45 Por Jeferson Botelho Pereira

Lei Anticorrupção e compliance

De acordo com o Corruption Perceptions Index 2014[1], índice internacional que analisa o nível de corrupção ... nº12.846/2013 (‘Lei Anticorrupção’), como resposta do governo à insatisfação popular com os níveis de corrupção ...

Artigo Destacado em 20 de Maio de 2015 às 11:17 Por Luciana Takahashi de Oliveira Lima

Atos de má gestão no município e a banalização da ação de improbidade

Aspectos centrais da improbidade administrativa e a realidade nos municípios Os três principais tipos ... exercício de função pública, conforme é a lição de Kleber Bispo dos Santos: Visando ao combate da corrupção ...

Artigo Destacado em 12 de Abril de 2019 às 20:20 Por Nilson Ribeiro dos Santos Junior

COMPLIANCE

PREVENÇÃO E COMBATE A CORRUPÇÃO A prevenção e o combate à corrupção são ações que interessam ... Esse microssistema legal anticorrupção, que institui sanções de natureza civil, penal e administrativa ...

Artigo Publicado em 18 de Junho de 2020 às 12:45 Por Larissa Silveira Costa

A Lei de Improbidade Administrativa e o controle de conduta dos gestores públicos

A corrupção é reflexo de uma sociedade doente, cujos indivíduos se sentem indignados com os ilícitos ... O sentimento de que a corrupção, a desonestidade e o descaso com a coisa pública se tornaram situações ...

Artigo Destacado em 04 de Junho de 2017 às 16:31 Por Gilvânklim Marques de Lima

Responsabilidade civil do Estado e do agente público por ofensa ao princípio da moralidade

Constituição Federal de 1988, será feito uma breve análise sobre a importância do princípio da moralidade administrativa ... constituição foi um reflexo da preocupação com a ética na Administração Pública e com o combate à corrupção ...

Artigo Publicado em 06 de Julho de 2015 às 15:18 Por Juliana Andrade Cavalcanti de Albuquerque Parísio

O reflexo da moralidade nas licitações públicas

, as fraudes em licitações, as distribuições de propina, tudo isso, afrontando a moral administrativa ... o presente estudo em tela, afim de analisa e demonstrar a ineficiência da moral pública, pautada em corrupção ...

Artigo Publicado em 14 de Março de 2018 às 13:48 Por Marcus Diego de Souza Abreu

Parcelamento de salários em Minas e Acrônimo - Tipicidade penal e crime de responsabilidade, juízo de admissibilidade e pertinência temática do Impeachment

Os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa (CF, art. 37). ... de fevereiro de 1997 sofreu impeachment, tendo sido sendo destituído pelo congresso sob denúncias de corrupção ...

Artigo Publicado em 20 de Abril de 2016 às 10:17 Por Jeferson Botelho Pereira

O programa de integridade e a responsabilidade administrativa da pessoa jurídica na Lei anticorrupção:novos tempos

Ela estabelece que tal responsabilização dá-se nas áreas civil e administrativa e é do tipo objetiva, ... 1o, esta Lei (12.846/13) dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas ...

Artigo Publicado em 18 de Junho de 2018 às 15:42 Por Lene Gouveia

Improbidade administrativa culposa

, improbidade administrativa é o designativo técnico para a chamada corrupção administrativa, que, sob ... e corrupção, figurando como essencial a tutela constitucional e internacional da probidade no Estado ...

Artigo Destacado em 22 de Novembro de 2012 às 16:10 Por Natália Hallit Moyses

Compliance e contratações públicas: do direito administrativo sancionador à cooperação regulatória

As seculares práticas de corrupção no âmbito da Administração Pública brasileira, oriundas, em grande ... O Estado brasileiro, historicamente, busca enfrentar o problema da corrupção através de intensa atividade ...

Artigo Destacado em 07 de Dezembro de 2017 às 16:16 Por Wagner Leandro Rabello Junior

Improbidade administrativa

Introdução A corrupção é uma palavra usada para designar os ato que traga danos à Administração ... Porém , os conceitos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública ...

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2015 às 17:10 Por Harrisson S. Poggio

Inexistência de sigilo em transações a partir de contas bancárias de entes públicos

trata da transparência nos atos dos entes da administração pública, sua relevância no enfrentamento da corrupção ... Esclarece a doutrina especializada: As reformas administrativas levadas a cabo na última década ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2012 às 08:23 Por Vinícius de Oliveira e Silva